Banca de DEFESA: LUIZA ADELAIDE VIEIRA NAUE
2019-10-04 11:00:46.665
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZA ADELAIDE VIEIRA NAUE
DATA: 21/10/2019
HORA: 09:00
LOCAL: NTI - WEB/VÍDEO CONFERÊNCIA - AUDITORIO 2
TÍTULO: DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO JURÍDICA DO NOME AO NOME COMO MARCA: UMA INTERLOCUÇÃO DA PSICANÁLISE COM O DIREITO
PALAVRAS-CHAVES: Psicanálise; Direito; nome próprio; sujeito
PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo discutir a alteração de nome, marca que identifica o sujeito, discussão que se assenta na articulação sujeito do direito e sujeito do desejo. Para tal, é abordada a função do nome e seu processo de alteração no Direito brasileiro, tendo como base para a discussão do trabalho as proposições da Psicanálise acerca do nome próprio. Assim, o trabalho se constitui em uma pesquisa teórica em Psicanálise que conta com a revisão de literatura tanto do Direito quanto da Psicanálise, especialmente de obras de Freud e Lacan. Inicialmente, são trazidas referências do Direito, mais precisamente o Direito de Personalidade, âmbito em que o nome está instituído no Código Civil. Elas indicam uma premissa básica no meio jurídico: todo cidadão tem direito ao nome, o qual é composto pelo prenome e pelo sobrenome. Existem algumas regulamentações em relação à nomeação, dentre elas o princípio da imutabilidade: o nome é inalterável, exceto em casos de apelido notório ou de adoção. No entanto, existem exceções que mostram como é possível modificar o prenome e o sobrenome. Para a Psicanálise, o nome consiste em uma marca mesmo quando você o altera. A mudança tem implicações para o sujeito no laço social, tendo em vista envolver não só um sujeito do Direito, mas, na neurose, o sujeito do desejo, dividido e marcado pela falta, sempre ultrapassado por suas questões inconscientes. Este trabalho se situa na visada do nome próprio a partir do sujeito do inconsciente, mostrando que a dimensão desejante incide na posição do sujeito perante à lei prescrita do ordenamento jurídico.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2523252 - ISALENA SANTOS CARVALHO
Externo à Instituição - LIVIA JANINE LEDA FONSECA ROCHA - UEMA
Externo ao Programa - 1219561 - MARIA DA CONCEICAO FURTADO FERREIRA
Externo à Instituição - VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR - UFRRJ