PPGS/CCIM

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS
DATA: 29/11/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: DO AÇO AO GADO: Análise do trabalho escravo na região de fronteira da Amazônia maranhense
PALAVRAS-CHAVES: Fronteira; Amazônia; Trabalho Escravo; Aço; Gado.
PÁGINAS: 83
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
SUBÁREA: Sociologia Rural
RESUMO: A região de fronteira amazônica, a última da América Latina (MARTINS, 2019), passou por intensas transformações a partir dos anos de 1980 com a implantação do Programa Grande Carajás (PGC). Com o intuito de controlar o território amazônico e impulsionar a economia da região, o governo militar financiou projetos públicos e privados na Amazônia oriental, desapropriando terras de populações tradicionais e mobilizando milhares de trabalhadores do nordeste para a região, possibilitando o embarque de investidores estrangeiros e de outras regiões do país na fronteira. Incapaz de reproduzir-se das formas tradicionais, o capital se utiliza de formas primitivas de acumulação e apropria-se da escravidão como forma de exploração da mão de obra disponível na fronteira. Preterindo as denúncias pelas CPT, o Estado Brasileiro pós-Ditadura Militar abre linhas de créditos para a implantação de indústrias do aço em Marabá/PA e a Açailândia/PA sem acompanhamento dos impactos socioambientais dos investimentos milionários. Como resultado há um crescimento nos casos de escravidão em duas atividades econômicas na fronteira maranhense: do aço e do gado. Diante disso, a pesquisa pretende entender como se deu o desenvolvimento desses dois ciclos econômicos na região, que é a maior produtora pecuária do Estado e está entre as principais exportadoras de ferro-gusa, um material componente do aço, do país, e compreender a partir da vítima qual a diferença da prática de escravidão entre atividade e outra. Para isso, busca-se contextualizar bibliograficamente a região de fronteiras, que reúne particularidades descritas por Martins e Velho que possibilitaram a confluência do grande capital com práticas antigas, como a escravidão. A escravidão será analisada pela legislação internacional e nacional, buscando apontar quais documentos jurídicos influenciaram na definição do crime, bem como, serão expostos os dados levantados pela CPT referente a denúncias, operações, quantidade de vítimas libertas e atividades econômicas vinculadas aos flagrantes do crime. No último momento pretende-se entrevistar dois integrantes do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, de Açailândia/MA, ONG criada em 1995 vinculada ao combate ao trabalho escravo, e quatro vítimas do crime. Com entrevistas qualitativas, pretende-se identificar as peculiaridades de cada forma de escravidão.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 001.797.130-60 - MACIEL COVER - UFCG
Interno - 1889806 - MARIA APARECIDA CORREA CUSTODIO
Externo à Instituição - SÉRGIO BOTTON BARCELLOS - UFPB
Co-orientador - 1068386 - MARCELO DOMINGOS SAMPAIO CARNEIRO