PPGS/CCIM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS
DATA: 24/10/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: DO AÇO AO GADO: Análise do trabalho escravo na região de fronteira da Amazônia maranhense
PALAVRAS-CHAVES: Fronteira; Amazônia; Trabalho Escravo; Aço; Gado.
PÁGINAS: 166
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
SUBÁREA: Sociologia Rural
RESUMO: A região de fronteira amazônica, a última grande fronteira da América Latina (MARTINS, 2019), passou por intensas transformações a partir dos anos de 1980, com a implantação do Programa Grande Carajás (PGC). Com o intuito de controlar o território amazônico e impulsionar a economia da região, o governo militar financiou projetos públicos e privados na Amazônia Oriental, desapropriando terras de populações tradicionais e mobilizando milhares de trabalhadores do Nordeste para a região, possibilitando o embarque de investidores estrangeiros e de outras regiões do país na fronteira. Incapaz de reproduzir-se das formas tradicionais, o capital se utiliza de formas primitivas de acumulação e se apropria da escravidão como forma de exploração da mão de obra disponível na fronteira. Preterindo as denúncias pelas Comissões Pastorais da Terra (CPT), o Estado Brasileiro pós-Ditadura Militar abre linhas de crédito para a implantação de indústrias do aço em Marabá/PA e Açailândia/MA, sem acompanhamento dos impactos socioambientais dos investimentos milionários. Como resultado, há um crescimento nos casos de escravidão em duas atividades econômicas na fronteira maranhense: do aço e do gado. Diante disso, a pesquisa pretende entender como se deu o avanço do capital na fronteira amazônica maranhense a partir desses dois ciclos econômicos na região, que é a maior produtora pecuária do Estado e está entre as principais exportadoras de ferro-gusa, um material componente do aço, do país. Em face desse cenário, busca-se compreender qual a diferença da prática de escravidão entre uma atividade e a outra. Para isso, busca-se contextualizar, bibliograficamente, a região de fronteiras, que reúne particularidades descritas por Martins (1994; 2019) e Velho (2009) que possibilitaram a confluência do grande capital com práticas antigas, como a escravidão. A escravidão é analisada pela legislação internacional e nacional, buscando apontar quais documentos jurídicos influenciaram na definição do crime, bem como são expostos os dados levantados pela CPT referentes a denúncias, operações, quantidade de vítimas libertas e atividades econômicas vinculadas aos flagrantes do crime. No último momento, entrevista-se uma integrante do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB), organização não governamental (ONG) de Açailândia criada em 1995, vinculada ao combate ao trabalho escravo, e um auditor-fiscal do trabalho, especializado no combate ao trabalho escravo e lotado na Gerencia Regional do Trabalho em Imperatriz/MA. Acareando os dados primários e secundários obtidos, foi possível compreender as novas dinâmicas do crime de escravidão, bem como as consequências da pandemia e atual conjuntura política no enfrentamento da prática.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 001.797.130-60 - MACIEL COVER
Interno - 1115710 - AMANDA GOMES PEREIRA
Interno - 1889806 - MARIA APARECIDA CORREA CUSTODIO
Externo ao Programa - 2018917 - SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES
Externo à Instituição - SÉRGIO BOTTON BARCELLOS - UFPB
Co-orientador - 1068386 - MARCELO DOMINGOS SAMPAIO CARNEIRO