Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDRÉ LUÍS JACOMIN
2023-11-21 12:40:46.863
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRÉ LUÍS JACOMIN
DATA: 29/11/2023
HORA: 10:30
LOCAL: SALA VIRTUAL
TÍTULO: SELETIVIDADE CRIMINAL E O ESTADO PENAL BRASILEIRO: reflexões a partir das experiências de Imperatriz, Maranhão
PALAVRAS-CHAVES: Seletividade criminal; Estado; unidades prisionais; Imperatriz; Maranhão.
PÁGINAS: 106
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: Trata-se de pesquisa que busca investigar o papel do Estado Brasileiro na seletividade criminal, sob uma perspectiva crítica. Inicialmente, apresentou descrição do aparato burocrático repressivo do estado e como ele funciona de modo conectado com os objetivos da classe dominante. Pretende-se analisar que seleção criminal constitui um processo de luta social entre um grupo hegemônico e outros mais frágeis (que tendem a perder essa disputa), cuja finalidade é a manutenção de determinada ordem social e legitimar uma dominação para controlar e extrair riqueza dos grupos subalternizados (SCOTT, 2013), enquanto estiverem dadas as condições do capitalismo brasileiro. No mesmo sentido, uma das perspectivas de trabalho é a seletividade penal como uma estratégia de contenção dos sujeitos indesejados socialmente, em um contexto de ataque neoliberal sobre políticas públicas que possuam o discurso oficial de reabilitação criminal, a partir de um paradigma do chamado estado de bem-estar social (WACQUANT, 2019). Ainda, para compreensão do fenômeno da seletividade, importante trazer para o centro da discussão o tipo particular de capitalismo que estamos imersos na América Latina, caracterizado por uma dominação colonial que historicamente inferioriza nosso povo (LUGONES, 2014; QUIJANO, 2005). A partir do marco teórico, pretendeu-se realizar uma pesquisa etnográfica com a população encarcerada de Imperatriz, narrando a possibilidade da construção do campo com apresentação das possibilidades interpretativas das histórias narradas pelos internos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2141213 - CLODOMIR CORDEIRO DE MATOS JUNIOR
Interno - 1224920 - WELLINGTON DA SILVA CONCEICAO
Externo à Instituição - RAFAEL GODOI - UEMA