PGFOPRED/CCIM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DEISY SANGLARD DE SOUSA
DATA: 29/07/2021
HORA: 15:00
LOCAL: CCSST
TÍTULO: POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING: UM ESTUDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS ANTIBULLYING (LEIS Nº 13.185/2015 E 13.663/2018) NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE IMPERATRIZ-MA
PALAVRAS-CHAVES: Bullying. Ações de enfrentamento. Política Educacional. Leis antibullying. Violência escolar.
PÁGINAS: 108
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: A presente dissertação tem como objeto de estudo a política nacional de combate ao bullying. Seu objetivo geral é analisar as ações de implementação das leis antibullying (Leis nº13.185/15 e 13.663/2018) nas escolas de ensino fundamental de Imperatriz-MA, segundo a perspectiva de professores e gestores. Para tanto analisamos o Programa Nacional de combate ao bullying e sua relação com as políticas públicas educacionais conforme marcos regulatórios como a Constituição Federal de 1988, a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A investigação partiu da descrição do fenômeno bullying como espécie de violência escolar, suas principais manifestações e sujeitos envolvidos; analisamos os meios legais de enfrentamento, para então conhecer e compreender a percepção dos agentes da escola no combate ao bullying. A perspectiva metodológica adotada foi a da abordagem qualitativa, tendo como instrumentos de coleta de dados a análise documental e a entrevista semiestruturada. A pesquisa de campo foi realizada em duas escolas, uma da rede pública e outra da rede privada de ensino em Imperatriz- MA. Para a análise dos dados coletados adotamos a análise de conteúdo. A pesquisa evidenciou o bullying como uma violenta e crescente realidade nas escolas e além delas. Um atentado não simplesmente à integridade dos envolvidos, mas à dignidade humana em seu sentido mais amplo, o de respeito ao viver e conviver em harmonia com a diversidade. Quanto às ações de implementação para o enfrentamento e análises dos instrumentos legais relacionados, concluímos que houve avanço legislativo e, no interior das escolas, os professores e gestores reconhecem a responsabilidade conjunta, a urgência e importância em combater o problema, atuam, ainda que sem a capacitação técnica e científica devidas. O caminho a percorrer ainda é longo, os resultados expressam que as ações “curativas” superam as preventivas, geralmente visam simplesmente “punir o agressor”; são eventualmente realizadas pelos próprios agentes da escola, e ainda não dispõem de respaldo suficiente dos entes públicos responsáveis que viabilize o enfrentamento sistematizado. Como produto final da pesquisa, construímos uma cartilha pedagógica digital, em linguagem clara, contando com recursos didáticos textuais, intitulada: Bullying, precisamos falar sobre isso: prevenção e conscientização, meios possíveis de enfrentamento.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 824.330.623-49 - ANTONIO SOUSA ALVES - UEMA
Externo à Instituição - FRANC-LANE SOUSA CARVALHO DO NASCIMENTO - UEMA
Presidente - 2223570 - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DE ALMADA
Interno - 219.451.363-91 - ILMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - Unisinos
Externo à Instituição - LUCILÉA FERREIRA LOPES GONÇALVES - UEMASUL