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NEWTON PEREIRA RAMOS NETO

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

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Produção Intelectual

Coordenação de grupo de pesquisa (1)
01/2019 NÚCLEO DE DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO,
Artigos (7)
2023, Ativismo judicial e Justiça Eleitoral em suas funções não judicantes: uma análise crítica, ISSN: 23176172
2020, GESTÃO JUDICIAL DA PANDEMIA COVID-19: O TRABALHO REMOTO COMO REGRA DE FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, ISSN: 25259822
2015, No acordo de procedimento qual é o papel do juiz (codeclarante, mero homologador ou outro)?, ISSN: 01002589
2009, A construção do direito na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades no uso das sentenças aditivas, ISSN: 19824564
2005, Políticas Públicas e atuação jurisdicional, ISSN: 18085067
2002, Apontamentos sobre a problemática da inconstitucionalidade por omissão no Brasil, ISSN: 16771060
2001, O Ministério Público e a Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos, ISSN: 16771060
Publicação em eventos (18)
2018, , AS TÉCNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS SITUAÇÕES EM QUE NÃO SE APLICA O PADRÃO DECISÓRIO, SEMINÁRIO: DEZ ANOS DE JULGAMENTOS REPETITVOS NO STJ - IMPACTOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA,
2018, , Impactos dos julgamentos repetitivos nos tribunais de origem, 1º SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL AJUFE/IBDP,
2018, , O NOVO CPC E O PROCESSO DISCIPLINAR, SEMINÁRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA PATRIMONIAL,
2018, , AS TÉCNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS SITUAÇÕES EM QUE NÃO SE APLICA O PADRÃO DECISÓRIO, REUNIÃO DO CENTRO DE ESTUDOS EM JURISPRUDÊNCIA E CONSTITUIÇÃO,
2018, , THE ASSOCIATION OF FEDERAL JUDGES OF BRAZIL - LONDON PORGRAMME, THE ASSOCIATION OF FEDERAL JUDGES OF BRAZIL - LONDON PORGRAMME,
2017, , Gestão estratégica na Justiça Federal, Gestão estratégica na Justiça Federal,
2017, , Novo Código de Processo Civil em seu primeiro ano de vigência - impactos e desafios, Audiência Pública,
2017, , Cooperação processual no modelo constitucional de processo, Palestra,
2016, , A gestão do processo no novo CPC, III Seminário de Atualização Jurídica - o Poder Judiciário e o novo CPC,
2016, , Execução contra a Fazenda Pública, Congresso O Poder Público e o Novo CPC,
2015, , Ordem cronológica, flexibilização procedimental e calendário processual no novo CPC, Seminário O Poder Judiciário e o novo CPC,
2015, , O novo Código de Processo Civil, modelos de processo e a função do juiz na construção dos fatos, Mestrado em Direito,
2014, , Gerenciamento de Processos no Projeto do novo CPC: Flexibilização Procedimental, Cláusula de Negócio Processual e Temas Afins, IV Jornada de Direito Processual Civil,
2014, , O novo processo civil brasileiro sob a ótica constitucional, Congresso Nacional do Curso de Direito da Universidade Ceuma,
2009, , A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: perspectivas atuais à luz da integridade do direito, XVI Jornada Acadêmica do Curso de Direito do UNICEUMA - Centro Universitário do Maranhão,
2009, , A legitimidade democrática do STF: perspectiva atual à luz da integridade do Direito, V Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão,
2008, , Breves reflexões sobre a reforma tributária, Dia do contabilista,
2006, , Controle Judicial de Políticas Públicas, III Seminário de Direito - FACIMP,
Capítulos de livros (19)
2022, . Justiça 4.0 e os desafios atuais do Sistema de Justiça, Inovações no Sistema de Justiça: estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas, Newton Pereira Ramos Neto, GABRIEL RIBEIRO GONÇALVES RAMOS
2021, A aplicação de precedentes nas cortes de origem: panorama geral à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, O CPC DE 2015 VISTO PELO STJ, Newton Pereira Ramos Neto
2020, FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO E DESENVOLVIMENTO, Newton Pereira Ramos Neto
2020, ACESSO À JUSTIÇA E CULTURA DEMANDISTA: OS DESAFIOS ATUAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA, SARAH SOUSA SAAD, Newton Pereira Ramos Neto
2019, Fundamentação das decisões judiciais na perspectiva do Novo Código de Processo Civil: a (re)construção do direito no âmbito dos tribunais, Processo e Liberdade: Estudos em homenagem a Eduardo José Fonseca da Costa, Newton Pereira Ramos Neto
2019, ACESSO À JUSTIÇA E CULTURA DEMANDISTA: OS DESAFIOS ATUAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA, A dinâmica do Direito do Estado no Mundo Globalizado: publicação em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos., MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA, Newton Pereira Ramos Neto
2017, ASPECTOS POLÊMICOS DA COISA JULGADA NO NOVO CPC, OS JUÍZES E O NOVO CPC, Newton Pereira Ramos Neto
2017, Arts. 481 a 488, Comentários ao Código de Processo Civil, Newton Pereira Ramos Neto, Alexandre Reis Siqueira Freire
2017, Apontamentos sobre a coisa julgada no Novo CPC, Justiça Federal: estudos doutrinários em homenagem aos 45 anos da Ajufe, Newton Pereira Ramos Neto
2016, Artigos 929 a 975, Novo CPC Anotado e Comparado para concursos, Newton Pereira Ramos Neto
2016, Fundamentação das decisões judiciais no novo CPC: a tarefa de (re)construção do Direito no âmbito dos tribunais, Normas Fundamentais (Coleção Grandes Temas do Novo CPC), Newton Pereira Ramos Neto
2015, O julgamento de improcedência liminar do pedido no Novo CPC, Improcedência (Coleção Grandes Temas do Novo CPC), Newton Pereira Ramos Neto
2015, A súmula vinculante 37 e o revival do dogma do legislador negativo, Jurisdição e justiça, Newton Pereira Ramos Neto
2014, Julgamento liminar de improcedência no Novo CPC: primeiras impressões, Seminário sobre demandas repetitivas na Justiça Federal: possíveis soluções processuais e gerenciais, Newton Pereira Ramos Neto
2014, Julgamento liminar de improcedência no Novo CPC: primeiras impressões, Novas tendências do Processo Civil, Newton Pereira Ramos Neto
2014, A função jurisdicional como prática (re)construtiva: é possível um sistema efetivo sem riscos?, Ensaios sobre jurisdição federal, Newton Pereira Ramos Neto
2010, Juízo de garantia e sistema acusatório: mecanismo de tutela do devido processo legal ou desserviço à efetividade do processo, II Jornadas de Direito Processual Penal - Escola de Magistratura Federal da 1º Região, Newton Pereira Ramos Neto
2009, Direitos fundamentais e sua efetividade: reflexões sobre o balanceamento entre o ativismo e a autocontenção judicial, ARGUMENTO: artigos doutrinários do X Encontro de Juízes Federais da 1º Região, Newton Pereira Ramos Neto
2009, Juízo de instrução criminal: mecanismo de celeridade ou afronta às garantias processuais penais?, I Jornada de estudos sobre Direito Processual Penal - Escola de Magistratura da 1º Região, Newton Pereira Ramos Neto
Livros (1)
2021, Poderes do juiz no Processo Civil e sua conformação constitucional, Newton Pereira Ramos Neto
Participações em Bancas de Cursos (60)
2024, Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0 NA GESTAO DE PRECEDENTES: um instrumento de cooperacao judiciaria no ambito do Tribunal de Justica do Maranhao, HIRLLANY CARVALHO BRITO DE SOUZA
2024, Dissertação de Mestrado ACESSO A JUSTICA POR PESSOAS SURDAS: uma analise critica sobre acessibilidade e inclusao no ambito da Justica estadual maranhense , ALDENILSON DE SOUSA OLIVEIRA
2024, Dissertação de Mestrado ACESSO DIGITAL A JUSTICA: a implementacao da Agenda 2030 no Tribunal de Justica do Maranhao e a questao da exclusao digital do seu jurisdicionado, ISADORA SILVA SOUSA
2024, Dissertação de Mestrado INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao, TERESA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA VIANA
2024, Dissertação de Mestrado A REPERCUSSAO GERAL E AS CORTES LOCAIS: os impactos da repercussao geral na gestao e aplicacao de precedentes pelo Tribunal de Justica do Maranhao, DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO
2024, Dissertação de Mestrado DEFENSORIA PUBLICA E PRECEDENTES: a importancia da criacao de um nucleo especializado em precedentes na Defensoria Publica do Estado do Maranhao, LUCIANA DOS SANTOS LIMA
2024, Dissertação de Mestrado DEFENSORIA PUBLICA E PRECEDENTES: um estudo de caso sobre o Comite de Precedentes Qualificados da Defensoria Publica de Sao Paulo e a realidade da Defensoria Publica do Maranhao dentro do sistema de precedentes. , LUCIANA DOS SANTOS LIMA
2024, Dissertação de Mestrado A REPERCUSSAO GERAL E AS CORTES LOCAIS: os impactos da repercussao geral na gestao e aplicacao de precedentes pelo Tribunal de Justica do Maranhao, DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO
2024, Dissertação de Mestrado INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao, TERESA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA VIANA
2023, Dissertação de Mestrado DEFENSORIA PUBLICA E PRECEDENTES: a importancia da criacao de um nucleo especializado em precedentes na Defensoria Publica do Estado do Maranhao, LUCIANA DOS SANTOS LIMA
2023, Dissertação de Mestrado O IMPACTO DA NOVA SISTEMATICA DELIBERATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS CORTES LOCAIS: os efeitos praticos das decisoes de analise da repercussao geral na gestao de precedentes pelo Tribunal de Justica do Maranhao, DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO
2023, Dissertação de Mestrado GESTAO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO: uma analise sobre o incidente de resolucao de demandas repetitivas como ferramenta utilizada para gestao de processos no ambito da sistematica de precedentes, JESSÉ LINDOSO RODRIGUES
2023, Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica, SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO
2023, Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0: analise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiencia processual e ampliacao do acesso a justica na Jurisdicao Trabalhista, GABRIELLE AMADO BOUMANN
2023, Dissertação de Mestrado PROCESSOS CRIMINAIS PRESCRITOS DEFININDO VIOLACAO DE DIREITOS HUMANOS DE MULHERES EM RELACOES DOMESTICAS E OU FAMILIARES NO INTERIOR DO MARANHAO ENTRE 2017 E 2021, CLAUDIO GUIDA DE SOUSA
2023, Dissertação de Mestrado GESTAO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO: uma analise sobre as ferramentas que o tribunal tem utilizado para melhor gestao de processos judiciais no ambito da sistematica de precedentes, JESSÉ LINDOSO RODRIGUES
2023, Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica, SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO
2023, Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0: analise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiencia processual e ampliacao do acesso a justica na Jurisdicao Trabalhista, GABRIELLE AMADO BOUMANN
2022, Dissertação de Mestrado A CLAUSULA DEMURRAGE DE CONTEINER E O PROJETO DE LEI No 487/2013: AS (IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CODIGO COMERCIAL, RODRIGO DUTRA DA SILVA
2022, Dissertação de Mestrado O SIMPLES NACIONAL NA JURISPRUDENCIA DO STF A PARTIR DA VIGENCIA DA LEI Nº 155/2016: analise da interpretacao dos principios constitucionais tributarios nos acordaos e os impactos dos julgados na arrecadacao maranhense, GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS
2022, Monografia de Graduação CIBERCRIMINALIDADE: uma analise dos precedentes dos crimes contra a honra realizados no meio virtual no ambito do Superior Tribunal de Justica., ADA MARIA MESQUITA DE MACEDO
2022, Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0: analise a partir de seus contornos constitucionais como propostas de eficiencia processual e ampliacao do acesso a justica na jurisdicao trabalhista, GABRIELLE AMADO BOUMANN
2022, Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica, SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO
2022, Dissertação de Mestrado CASE MANAGEMENT NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO: uma analise sobre as ferramentas que o tribunal tem utilizado para melhor gestao processual no ambito da sistematica de precedentes, JESSÉ LINDOSO RODRIGUES
2022, Dissertação de Mestrado O ENSINO JURIDICO ANTIDISCRIMINATORIO: uma analise empirica sobre os impactos da sua ausencia no bacharelado em direito no Brasil e para a consequente atuacao das instituicoes do sistema de justica nacional, ITALO VIEGAS DA SILVA
2022, Dissertação de Mestrado INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: o projeto ALEI do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao e a otimizacao do sistema de justica, MARCIA LUCIA LOPES DE MIRANDA
2022, Dissertação de Mestrado O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTACAO DE SENTENCAS CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO, ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA
2022, Dissertação de Mestrado A INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA OTIMIZACAO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES, MARCIA LUCIA LOPES DE MIRANDA
2022, Dissertação de Mestrado O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTACAO DE SENTENCAS CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO, ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA
2022, Monografia de Graduação NATUREZA JURIDICA DA DECISAO DO INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS., GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO
2021, Monografia de Graduação DIREITO A EDUCACAO NA PANDEMIA, LUIS ADRIANO RIBEIRO BARBOSA
2021, Qualificação de Mestrado A INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA OTIMIZACAO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES, MARCIA LUCIA LOPES DE MIRANDA
2021, Qualificação de Mestrado O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTACAO DE SENTENCAS CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO, ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA
2021, Monografia de Graduação ACESSO DIGITAL A JUSTICA: as dificuldades para a efetivacao da prestacao jurisdicional no Maranhao durante a Pandemia da COVID-19, MARIANA KARINE DOS ANJOS SOARES
2021, Qualificação de Mestrado INSTITUICOES NACIONAIS DO SISTEMA DE JUSTICA E SEGURANCA JURIDICA: o Tribunal Superior do Trabalho e o enfrentamento dos conflitos entre Convencoes da Organizacao Internacional do Trabalho e as normas de Direito interno, ALFREDO LIMA GOES
2021, Dissertação de Mestrado Os Processos Estruturantes no Ambito da Jurisdicao Constitucional: a construcao da decisao adequada por meio do dialogo institucional , DEOMAR DA ASSENCAO AROUCHE JUNIOR
2021, Dissertação de Mestrado A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DE ACESSO A JUSTICA: a eficacia da clausula compromissoria nas contratacoes de obras publicas, CATARINA SANTOS BOGEA
2021, Dissertação de Mestrado AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO A JUSTICA: Uma analise das percepcoes e das praticas do Poder Judiciario maranhense para solucao de conflitos e superacao de crises institucionais, MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA
2021, Qualificação de Mestrado JUDICIALIZACAO, SAUDE E JUSTICA: uma analise a partir do Hospital Universitario da Universidade Federal do Maranhao (HUUFMA) no periodo de 2014 a 2019, NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
2021, Qualificação de Mestrado A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DE ACESSO A JUSTICA: a viabilidade da instituicao de clausula compromissoria nos contratos com a administracao publica e a sua eficacia nas contratacoes de obras publicas de construcao civil e servicos de engenharia, CATARINA SANTOS BOGEA
2021, Qualificação de Mestrado AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO A JUSTICA: Uma analise das percepcoes e das praticas do Poder Judiciario maranhense para solucao de conflitos e superacao de crises institucionais, MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA
2021, Qualificação de Mestrado OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTECAO AMBIENTAL E URBANISTICA E O SISTEMA DE JUSTICA NO MARANHAO: a atuacao do Poder Judiciario e do Ministerio Publico no periodo de 2015 a 2020, LETICIA MOREIRA DE MARTINI
2021, Qualificação de Mestrado Os Processos Estruturantes no Ambito da Jurisdicao Constitucional: a construcao da decisao adequada por meio do dialogo institucional, DEOMAR DA ASSENCAO AROUCHE JUNIOR
2020, Qualificação de Mestrado A NOVA ERA DA VIRTUALIZACAO DO TRABALHO NO JUDICIARIO: uma analise sobre o teletrabalho na Justica Trabalhista no Maranhao, ADRIANA SOUSA LIMA
2020, Qualificação de Mestrado O PROCESSO HERMENEUTICO DAS MUTACOES CONSTITUCIONAIS: Consideracoes sobre a legitimidade, a discricionariedade e os limites interpretativos do Supremo Tribunal Federal no cenario brasileiro, NATALIA DE JESUS SILVA REIS
2020, Monografia de Especialização VEDACAO A DECISAO SURPRESA: PRINCIPIO DO CONTRADITORIO X DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO RESUMO: O presente estudo destina-se a realizar uma analise acerca da expansao do principio do contraditoriopor meio da implementacao do art. 10 no Codigo de Processo Civil e suas consequencias na duracao razoavel doprocesso. A vedacao a decisao surpresa como ficou conhecido o art. 10 do CPC, determina que todo e qualquerfundamento a ser utilizado na decisao devera obrigatoriamente passar pelo contraditorio, ou seja, deve seroportunizada a manifestacao das partes, ainda que em materias de oficio. Busca-se demonstrar a importancia docontraditorio como fundamento do Estado Democratico de Direito, alem da sua relacao intrinseca com a novatendencia de cooperacao entre os autores do processo. Pretende-se, ainda, pontuar as criticas acerca da morosidadeda prestacao jurisdicional e a tendencia em buscar cada vez mais celeridade processual. Apos essa analise,questiona-se de que maneira o art. 10 do CPC gera consequencias para os principios do contraditorio e da duracaorazoavel do processo?PALAVRAS-CHAVE: Contraditorio. Duracao razoavel do processo. Vedacao a Decisao Surpresa., RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA
2020, Qualificação de Mestrado DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE E FEDERALISMO: uma analise da judicializacao da saude no Hospital Universitario da Universidade Federal do Maranhao em razao de decisao judicial no periodo de 2014 a 2019, NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
2020, Qualificação de Mestrado A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DO ACESSO A JUSTICA: a viabilidade da convencao de arbitragem nos contratos com a administracao publica e a sua eficacia nas contratacoes de obras publicas, CATARINA SANTOS BOGEA
2020, Qualificação de Mestrado VIOLENCIAS INVISIBILIZADAS: Uma analise sobre a efetividade do Poder Judiciario nas acoes judiciais decorrentes de violencia moral e psicologica contra a mulher vitima de violencia domestica em Sao Luis-MA., ÉRICA LENE DA SILVA SANTOS
2020, Qualificação de Mestrado VIOLENCIA A TWEETS POR HORA: Analise da violencia de genero sofrida por transexuais a partir do discurso de odio revelado no Twitter, MANOEL JUNIOR FERREIRA VELOSO
2020, Qualificação de Mestrado Os interesses coletivos de protecao ambiental e urbanistica e o sistema de justica no Maranhao: analisando a atuacao do Poder Judiciario e do Ministerio Publico no periodo de 2010 a 2020., LETICIA MOREIRA DE MARTINI
2020, Qualificação de Mestrado O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL COMO FORMA DE EFETIVACAO DA CONSTITUICAO: a construcao da decisao judicial adequada a tutela das omissoes inconstitucionais, DEOMAR DA ASSENCAO AROUCHE JUNIOR
2019, Monografia de Graduação INADIMPLENCIA FISCAL: o STJ e a criminalizacao do nao recolhimento do ICMS declarado., LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS
2019, Qualificação de Mestrado AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES JUDICIALIZADAS: UMA ANALISE DA EFETIVIDADE DOS METODOS AUTOCOMPOSITIVOS NA COMARCA DE SAO LUIS/MA NO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020, MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA
2019, Dissertação de Mestrado Administracao Publica e a Arbitragem. Apreciacao acerca da efetividade da referida tecnica: Estudo comparado entre o Estado do Maranhao e os Estados de Sao Paulo e Minas Gerais , AILEEN RAPHYSA GOMES SAUAIA
2019, Dissertação de Mestrado POLITICA JUDICIARIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES: Um estudo de caso sobre a Mediacao e a Conciliacao no 1º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos do Forum Desembargador Sarney Costa, WASHINGTON SOUZA COELHO
2019, Qualificação de Mestrado PODER JUDICIARIO E O ACESSO A JUSTICA: Estudo da atuacao do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao quanto ao juizo de admissibilidade a quo dos recursos excepcionais repetitivos, RAYARA FITERMAN RODRIGUES
2019, Qualificação de Mestrado CRIMES DE RESPONSABILIDADE EM AMBITO MUNICIPAL: analise sobre as sentencas extintivas de punibilidade prolatadas pelas Varas Criminais da Justica Federal do Maranhao – Secao Judiciaria de Sao Luis., MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO
2019, Qualificação de Mestrado INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA E CRIPTOMOEDAS: analise economica de uma inovacao disruptiva, CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
2018, Dissertação de Mestrado DIREITO A INFORMACAO E OS MEIOS DE COMUNICACAO SOCIAL: Uma analise a partir da jurisprudencia dos tribunais de 2012 a 2017 Sao Luis, DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA
Trabalho de conclusão de curso (12)
-, KASSIA DO CARMO BRITO DA SILVA , 08/2019
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ASPECTOS POSITIVOS DAS DECISÕES JUDICIAIS, MARCOS FARIAS DOS SANTOS , 01/2016
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA ERA DIGITAL: análise empírica da gestão processual com a implantação do PJe em Varas de Fazenda Pública de São Luís., KASSIA DO CARMO BRITO DA SILVA , 12/2019
A SOBRECARGA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O PREJUÍZO DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO À LUZ DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO: um novo olhar sobre o acesso à justiça., FELIPE ELOY VERAS SANTOS , 07/2020
A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITO: um estudo das tentativas de conciliações em uma Vara Cível do TJ-MA durante o ano de 2019., ANA PRISCILA FERRO PINTO SANTOS , 07/2020
., FELIPE DE SOUZA FREIRE , 01/2022
., HELENA CAMILA TEIXEIRA PORTO , 01/2022
VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA: PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO X DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO , RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA COSTA , 08/2020
., DANILO DOS SANTOS BOAVIDA , 07/2022
ATUAÇÃO DO JUIZ E GERENCIAMENTO PROCESSUAL: mecanismos de gestão de processos judiciais para concretização da eficiência da atividade jurisdicional à luz do CPC de 2015, respeitando a garantia da segurança jurídica., PAULO ROBERTO LINHARES DA COSTA LOPES , 12/2022
ASPECTOS (INFRA)CONSTITUCIONAIS DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, FELIPE DE SOUZA FREIRE , 01/2023
OS LIMITES DO PODER COERCITIVO DO JUIZ: UMA VISÃO CONFORME O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANILO DOS SANTOS BOAVIDA , 01/2023
Orientação em pós-graduação (11)
Mestrado, LUCIANA DOS SANTOS LIMA, 03/2022 - , Concluída em 03/2024
Mestrado, MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA, 03/2019 - , Concluída em 02/2021
Mestrado, ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA, 03/2020 - , Concluída em 03/2022
Mestrado, MARCIA LUCIA LOPES DE MIRANDA, 03/2020 - , Concluída em 03/2022
Mestrado, SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO, 02/2021 - , Concluída em 03/2023
Mestrado, JESSÉ LINDOSO RODRIGUES, 02/2021 - , Concluída em 03/2023
Mestrado, DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO, 03/2022 - , Concluída em 03/2024
Mestrado, GABRIELLE AMADO BOUMANN, 02/2021 - , Concluída em 03/2023
Mestrado, ISADORA SILVA SOUSA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ALDENILSON DE SOUSA OLIVEIRA, 07/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, HIRLLANY CARVALHO BRITO DE SOUZA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
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