LIVIA MARIA DA GRACA COSTA AGUIAR
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Trabalho de conclusão de curso (23) |
| A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MATEUS BEZERRA ATTA , 08/2013 |
| PROTEÇÃO INTEGRAL E RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL: UMA ANÁLISE DA LEI 12.594 DE 2012 E SUA CONCRETA (DES) APLICAÇÃO, JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS , 07/2013 |
| DESAPROPRIAÇÃO ESPECIAL URBANA: ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA E DA SANÇÃO POR SUA INOBSERVÂNCIA, LUISA ROCHA DUARTE , 12/2013 |
| "A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE", ANA PAULA DOMINICE ROSARIO , 01/2014 |
| "VALORIZAÇÃO JURÍDICA DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES E O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRAPATRIMONIAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTO-FILIAL", JEFFERSON COELHO SANTOS , 07/2014 |
| "UNIÃO ESTÁVEL E A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO.", MARIANA XAVIER SOARES , 08/2014 |
| "ASPECTOS JURÍDICOS DA MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO.", THIAGO ARRUDA CARVALHO , 08/2014 |
| "A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise à luz do melhor interesse do menor.", JORDANA DE ALMEIDA SOEIRO , 08/2014 |
| "DIREITO AO ESQUECIMENTO: aplicabilidade do direito de ser esquecido no atual contexto da sociedade da informação.", TARCISIO COSMO ALVES , 08/2014 |
| "RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA: entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa"., MARGARIDA AQUINO COSTA , 12/2014 |
| "VALORIZAÇÃO JURÍDICA DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES E O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRAPATRIMONIAL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO PARENTO-FILIAL.", PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA , 07/2015 |
| "FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEU TRATAMENTO JURÍDICO: um estudo sobre as consequências patrimoniais e sucessórias do concubinato.", JEANNINE TEIXEIRA COSTA , 07/2015 |
| DIREITO DA PROPRIEDADE : UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO APLICÁVEIS NO DIREITO AGRÁRIO., ALEX SANTOS MOURA DINIZ , 08/2016 |
| (IN) APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA REALIDADE BRASILEIRA: uma análise à luz da Lei n° 13.058/2014., JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA , 02/2017 |
| O Direito ao Esquecimento no Âmbito Virtual., HELIO LIRA SILVA JUNIOR , 02/2018 |
| ., CAIRE LOPES DE OLIVEIRA SODRE , 05/2021 |
| ., JOAO PEDRO CUNHA DE ALENCAR , 04/2021 |
| ., ANDRESSA KELLEN MALHEIROS GUIMARAES , 01/2022 |
| OS NOVOS CONCEITOS DE FAMÍLIA E O DIREITO À BUSCA PELA FELICIDADE: uma análise da legislação e da jurisprudência correspondente. , MATHEUS HENRIQUE PAZ RIBEIRO , 04/2021 |
| LIBERDADE DE EXPRESSÃO X CRIMES CONTRA A HONRA: Visão atual e jurisprudência., CAIRE LOPES DE OLIVEIRA SODRE , 09/2021 |
| A LEI BR DO MAR: ASPECTOS JURÍDICOS E CONCORRENCIAIS DO PROJETO DE LEI 4.199/20 E AS PERSPECTIVAS PARA A CABOTAGEM COMO MODAL PROMISSOR DO FUTURO, LUANA ANDRESSA LIMA SERRA , 12/2021 |
| LIMITES NA MENSURAÇÃO DO DANO MORAL INDENIZÁVEL: Análise de precedentes do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Justiça, JOAO PEDRO CUNHA DE ALENCAR , 01/2022 |
| RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO., ANDRESSA KELLEN MALHEIROS GUIMARAES , 07/2023 |