LUCIANA FERREIRA PORTELA DE SOUSA
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Publicação em eventos (12) |
| 2022, , Direito Penal, Processo e Criminologia Crítica., Semana da Caloura e do Calouro., |
| 2016, , A Prescrição no Âmbito do Processo Disciplinar., A Prescrição no Âmbito do Processo Disciplinar., |
| 2015, , Manual de Orientação e Roteiro Prático: Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Tomada de Contas Especial., Manual de Orientação e Roteiro Prático: Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Tomada de Contas Especial., |
| 2011, , Apresentação e Defesa de um novo modelo de Confecção do Auto de Prisão em Flagrante Delito., Apresentação e Defesa de um novo modelo de Confecção do Auto de Prisão em Flagrante Delito., |
| 2011, , 'A atuação da Autoridade Policial e a nova lei nº 12.403/2011.', "A atuação da Autoridade Policial e a nova lei nº 12.403/2011.", |
| 2011, , Carreiras Jurídicas, Semana Acadêmica do Curso de Direito, |
| 2010, , Os desafios de ser mulher no séc. XXI: aspectos sócio-jurídicos da Lei maria da Penha., Os desafios de ser mulher no séc. XXI: aspectos sócio-jurídicos da Lei maria da Penha., |
| 2010, , Lei de combate a violência contra a Mulher, Lei de combate a violência contra a Mulher, |
| 2009, , Parte Geral do Código Penal, Minicurso de atualização, |
| 2009, , Carreiras Jurídicas, Carreiras Jurídicas, |
| 2007, , Raio X da Defensoria Pública do Estado do maranhão., 59º Reunião Anual SBPC, |
| 2001, , Direitos da Pessoa Humana, Curso de Aperfeiçoamento Técnico para Agentes de Polícia Civil, |
| Trabalho de conclusão de curso (51) |
| DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - OS ARTIGOS 213 E 217-A DO CÓDIGO PENAL: os reflexos na aplicação da Lei Penal no tempo, CLARA REGMA SILVA DE LIMA , 06/2012 |
| VIOLÊNCIA DE GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS: aplicação e efetividade da Lei 11.340/06 no enfrentamento à violência contra a mulher no Município de São Luís, ISLA CAROLINE BERBARE LEITE , 06/2012 |
| PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA: um estudo acerca da tipicidade da conduta, VICTOR JOSE OLIVEIRA VIDIGAL , 06/2012 |
| INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, RICHARDSON SANTOS MARAMALDO , 07/2013 |
| "O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO ESCOLAR DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA", SUSAN ELLEN DA SILVA BRITO , 07/2014 |
| "DIREITO DE AMAR: as visitas íntimas em estabelecimentos prisionais femininos e o caso do Centro de Reeducação e Integração de Mulheres Apenadas de São Luís - MA (CRISMA)", THAYRINNE YASMIN PEREIRA CORREA , 07/2014 |
| "PRESCRIÇÃO VIRTUAL", IVO JOSE PAZ MATTOS , 01/2015 |
| "LEI MARIA DA PENHA: um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica.", THICIANNE PATRICIA PORTELA FERREIRA , 08/2014 |
| "A PUNIBILIDADE NO ESTADO BRASILEIRO AOS CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATAS"., CASSIA ANGELICA GALINDO CURVELO , 12/2014 |
| "APLICAÇÃO DA PENA NO SISTEMA BRASILEIRO: análise crítica dos parâmetros de fixação das circunstâncias judiciais, atenuantes e agravantes"., ANNA LUIZA PORTELA DE SOUSA , 12/2014 |
| "PENSÃO ESTIGMATIZADA: os contrapontos jurídicos do benefício assistencialista concedidos aos hansenianos isolados no MA"., MARCUS VINICIUS LIMA CRUZ , 12/2014 |
| "O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO DE CLASSE: segregação, violência e seletividade estatal na manutenção do status quo à luz da Criminologia Crítica"., JOÃO LUCAS COIMBRA SOUSA , 12/2014 |
| A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE : UMA ANÁLISE HUMANITÁRIA, PALOMA AYOUB DE MEDEIROS , 02/2016 |
| PSICOPATIA E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: O TRATAMENTO DISPENSADO AO PORTADOR DE PSICOPATIA GRAVE NO BRASIL., LORENA GISELE CARVALHO CARTONILHO , 04/2016 |
| A REESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA PAUTADA NA DESMILITARIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE E (IN)VIABILIDADE., LAURA BATALHA JARDIM RAMOS , 04/2016 |
| AUDIÊNCIA DE GARANTIA ( OU DE "CUSTÓDIA") E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: perspectivas e desafios em direção ao processo penal constitucional, convencional e humanitário., OCTAVIO AUGUSTO FONSECA RIBEIRO , 04/2016 |
| A PROBLEMÁTICA DA CRIMINALIDADE: perspectivas para o Brasil com fulcro na teoria das janelas quebradas e na ideologia dos pilares da paz social., VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO , 02/2017 |
| DO TRATO CONSTITUCIONAL DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS PENAIS NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI: a (in)aplicabilidade do brocardo in dubio pro societate em sede de pronúncia., IGOR WALLACE NASCIMENTO SOUZA , 07/2018 |
| EFETIVIDADE DOS MECANISMOS DE INVESTIGAÇÃO E MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVAS CRIADOS PELA LEI No 12.850/2013 NO COMBATE À CORRUPÇÃO: análise empírica do trabalho desenvolvido pela Polícia Judiciária do Estado do Maranhão., JOILSON ALVES SILVA , 01/2019 |
| ., ALEXYA JHULIANA MELO SILVA , 04/2021 |
| ., ANA CAROLINE GOMES GOMES , 04/2021 |
| BARGANHA EM FOCO NO PROCESSO PENAL: uma análise do movimento de expansão dos institutos consensuais., AMANDA GODINHO CARVALHO NORONHA , 12/2019 |
| REVENGE PORN: Uma análise acerca da realidade multifacetada da violência de gênero no campo cibernético e as inovações trazidas pela lei nº 13.718/18., CAROLINE SILVA LIMA FERREIRA , 12/2019 |
| ANÁLISE DA ESTRUTURA, CONDIÇÕES E LIMITES DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA. , ANA CAROLINA FERNANDES SEKEFF FREIRE , 01/2020 |
| A NOVA TIPIFICAÇÃO PENAL DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E A SUA CORRELAÇÃO COM OS CASOS NOTIFICADOS POR MULHERES NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA NOS ANOS DE 2019 E 2020, GABRIELA FERREIRA COSTA , 07/2020 |
| ANÁLISE DA ESTRUTURA, CONDIÇÕES E LIMITES DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA., ANA CAROLINA FERNANDES SEKEFF FREIRE , 12/2020 |
| FAKE NEWS E ELEIÇÕES: uma análise acerca do fenômeno e as possibilidades de enfrentamento, TAYNNA FREIRE BORBA , 12/2020 |
| ., PAULA VERONICA GOMES PINHEIRO , 04/2021 |
| A INSERÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO COTIDIANO DA MULHER: uma análise sobre o número de subnotificações dentro da cidade de São Luís/MA., GABRIELA FERREIRA COSTA , 04/2021 |
| VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: uma análise da violação do princípio da dignidade da pessoa humana nos hospitais públicos e privados do município de São Luís MA., PAULA VERONICA GOMES PINHEIRO , 09/2021 |
| AS CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE SEGURANÇA EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO: Uma análise acerca do destino dos indivíduos com transtorno mental sob a ótica dos 20 anos da Lei Federal no 10.216/2001., ALEXYA JHULIANA MELO SILVA , 09/2021 |
| ., ESTHER SILVA DE ARAUJO , 09/2021 |
| ., ANA BEATRIZ MARTINS MENDES , 01/2022 |
| ., ISABELLA BARBOSA DA SILVA , 01/2022 |
| ., JOYCE ARAUJO DOS SANTOS , 01/2022 |
| CRIMINALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: uma análise a partir do Projeto de Lei n. 6.895/2017., ANA CAROLINE GOMES GOMES , 01/2022 |
| MATERNIDADE NA PRISÃO: uma análise sobre as condições das genitoras encarceradas à luz da legislação brasileira e do julgamento do Habeas Corpus Coletivo no 143.641/SP., ISABELLA BARBOSA DA SILVA , 07/2022 |
| ., GIOVANNA LETICIA NUNES MORAES , 07/2022 |
| ., JORGE ANTONIO LEAL DE ALENCAR , 07/2022 |
| TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: uma análise da penalização como mecanismo para sua erradicação no cenário jurídico brasileiro, JOYCE ARAUJO DOS SANTOS , 07/2022 |
| ., JOAO VICTOR TEIXEIRA LEAL , 12/2022 |
| INSIDER TRADING: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL NOS CASOS DE USO INDEVIDO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NO MERCADO DE CAPITAIS NO BRASIL., JORGE ANTONIO LEAL DE ALENCAR , 01/2023 |
| A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM VARGEM GRANDE/MA, ANA BEATRIZ MARTINS MENDES , 01/2023 |
| COADJUVÂNCIA E TRÁFICO DE DROGAS: uma análise acerca do encarceramento feminino, GIOVANNA LETICIA NUNES MORAES , 07/2023 |
| ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JOAO VICTOR TEIXEIRA LEAL , 07/2023 |
| ., DAVI CHAVES DE OLIVEIRA MACEDO COSTA , 07/2023 |
| ., JOELEN RAQUEL NUNES COSTA , 08/2023 |
| UMA ANÁLISE JURÍDICA E DOUTRINÁRIA ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL, JOELEN RAQUEL NUNES COSTA , 12/2023 |
| ., LEANDRO GUIMARAES DE FREITAS , 12/2023 |
| ., VICTOR CARVALHO NUNES , 12/2023 |
| ., IAGO DA SILVA DE FREITAS , 12/2023 |