Ir para acessibilidade
Foto do docente ELIZON DE SOUSA MEDRADO

ELIZON DE SOUSA MEDRADO

CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCSST

inicio do conteúdo

Produção Intelectual

Trabalho de conclusão de curso (69)
A COMBINAÇÃO DE LEIS SUCESSIVAS PARA BENEFICIAR O ACUSADO E A APLICAÇÃO QUANTO ÀS LEIS, GIL GILMAR SALAZAR DA SILVA , 12/2012
NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL, DENES SOUSA DUARTE , 12/2012
PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, DENYS RODRIGUES BORGES MARINHO , 12/2012
DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, MARCOS VINICIUS DE MOURA SANTOS , 12/2012
PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANALISE DA SITUAÇÃO JURÍDICA DOS MUNICIPIOS CRIADOS APÓS A EC Nº 15/96, SARAH LOPES MACHADO , 12/2012
NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL DOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL LEVE PRATICADOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA., DENES SOUSA DUARTE , 12/2012
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICAÇÃO DO CRIME DE FURTO., MARCELO BRUNO FERREIRA COSTA , 12/2012
A COMBINAÇÃO DE LEIS SUCESSIVAS PARA BENEFICIAR O ACUSADO E A APLICAÇÃO QUANTO AS LEIS, GIL GILMAR SALAZAR DA SILVA , 12/2012
A COMBINAÇÃO DE LEIS SUCESSIVAS PARA BENEFICIAR O ACUSADO E A APLICAÇÃO QUANTO ÀS LEIS., GIL GILMAR SALAZAR DA SILVA , 12/2012
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE ROUBO, ERIKA DIAS OLIVEIRA , 12/2012
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA, FRENTE À REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA., LEONARDO HERCULES LIMA AYRES , 12/2013
A LEI DA FICHA LIMPA: CONTRADIÇÕES E CONTRADIÇÕES E CONTRIBUIÇÕES., LUIS JANES SILVA DA SILVA , 12/2013
SISTEMA PENAL DA DESIGUALDADE: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA DAS PENAS., PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR , 12/2013
DIREITOS HUMANOS E O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A ILEGALIDADE DAS CONDIÇÕES DE EXISTÊNCIA., REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR , 12/2013
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE IMPERATRIZ - MA, VANISE OLIVEIRA DA SILVA , 11/2013
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM TEÓRICO-CRÍTICA, CARLOS DE FIGUEIREDO MACEDO , 02/2014
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA., THADEU AUGUSTO LIMA COSTA , 03/2018
A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DOS PREFEITOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MARISA BEZERRA CORTES NASCIMENTO , 01/2017
A REMISSÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIVINA BRITO DE ANDRADE , 01/2017
O CRIME DE ESTELIONATO E O SEGUTO DPVAT NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA: Análise dos Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados no ano de 2014 nas Promotorias Criminais de Imperatriz - MA, IZIS DA MOTA FONSECA , 01/2017
A individualização da pena e a súmula 231 do STJ, DENIS DA COSTA OLIVEIRA , 01/2017
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O ABUSO DE PODER: o uso do Poder de Polícia pelas Forças Policiais, DANIEL FELIPE LISBOA ALVES , 04/2017
O DANO DECORRENTE DA PERDA DE UMA CHANCE, JOAS PINHEIRO DE SOUZA , 07/2014
NOVA LEI SECA: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE, WANDERSON CARLOS DA NEVES TIBURCIO , 07/2014
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JOSE ILDETRONE RODRIGUES , 07/2014
LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL Á REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, VALDENIR DOS SANTOS RIBEIRO , 07/2014
O MÍNIMO EXISTENCIAL FRENTE À RESERVA DO POSSÍVEL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF, CHARLES ALENCAR SILVA , 06/2014
O ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, THAIDNA RIBEIRO SALES , 06/2014
CRIMINOLOGIA E FEMINISMO: A REALIDADE DA MULHER ENCARCERADA NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ- UPR, GESSICA BRENDA LIMA DA SILVA , 07/2014
A VIOLAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO FATOR INFLUENCIADOR NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS NA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA, PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO , 07/2014
ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL FRENTE AO DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, STEPHANIE LOANY MOURA CARVALHO , 07/2014
A RELAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS COM O CONSUMO DE DROGAS DOS ADOLESCENTES INTERNOS NA FUNAC EM IMPERATRIZ/MA, ROMARIO RICARDO REIS SOARES , 07/2014
A prática dos atos infracionais e a aplicação das medidas socioeducativas, ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR , 10/2014
CRIMES DO COLARINHO BRANCO, JOAO OTAVIO RODRIGUES DA SILVA , 06/2015
PRESCRIÇÃO VIRTUAL OU EM PERSPECTIVA, BRUNA DE OLIVEIRA SILVA , 06/2015
A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, LIA MELO BEZERRA , 06/2015
O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL, JULIANA FREITAS DE SOUZA , 07/2015
SISTEMAS ELEITORAIS NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES, FERNANDO ARAUJO MARTINS , 01/2016
A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SERGIO PAZ DA PAIXAO JUNIOR , 01/2016
DO BIS IN IDEM EM CONDENAÇÃO DE PREFEITO JULGADO PELA LEI 8.429/92 – LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PELO DECRETO-LEI 201/67 – LEI DE CRIME DE RESPONSABILIDADE , ISMENIO SILVA CHAVES , 01/2016
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR À LUZ DAS LEIS ORDINÁRIAS Nº 11.340/2006 E Nº 13.140/2015, RAYMARA NASCIMENTO SOUSA , 01/2016
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: OS DESAFIOS PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO ÀS CRIANÇAS REFUGIADAS - UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO PARECER CONSULTIVO OC21-14 PELA CIDH E DA DECISÃO DO CASO HIRSI JAMAA E OUTROS VS. ITÁLIA PROFERIDA PELA CEDH, LUCAS ALVES MITOURA , 01/2016
A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUA RELAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001, SERGIO PAZ DA PAIXAO JUNIOR , 01/2016
A EDUCAÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NA EXECUÇÃO DA PENA, ADRIANA BRITO DINIZ , 07/2016
UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO COMPLEMENTO NA EFICÁCIA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, ANA JESSICA SOUZA CAMPOS , 07/2016
Execução provisória da pena: Análise do julgamento do HC 126.292 pelo STF, CAMILA BENTO RIBEIRO , 07/2016
Propostas de reforma no Sistema de Segurança Pública Brasileiro e os efeitos na persecução penal brasileira, EDUARDO MARTINS RODRIGUES NETO , 08/2016
A SÚMULA VINCULANTE 56 E O SISTEMA PENITENCIÁRIO: uma análise da atuação dos defensores públicos na comarca de Imperatriz., JARDEL LIMA AZEVEDO , 03/2017
DA INCONSTITUCIONALIDADE DO "FATIAMENTO" NO JULGAMENTO DE IMPEACHMENT PELO SENADO: um danoso precedente ao regime de responsabilidade governamental., OSIEL FERREIRA DA COSTA , 03/2017
ASPECTOS CONTROVERSOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: um debate necessário entre teoria e prática., JOAB LIMA SOUSA , 03/2017
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: Vítimas de abuso sexual na Comarca de Imperatriz-MA, no período de 2015 a 2016., LUCAS HENRIQUE GOMES BEZERRA , 03/2017
APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NA COMARCA DE IMPERATRIZ – MA NO BIÊNIO 2015-2016., WANYSONW ALVES TEIXEIRA , 03/2017
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NA PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO., RENAN PEREIRA DA SILVA , 07/2017
AS NOVIDADES NO REGIME CIVIL DAS INCAPACIDADES ORIUNDAS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E PROTEÇÃO., GABRIEL FERNANDO MINEIRO CAVALCANTE , 07/2017
A IMPORTÂNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: ANÁLISE DOS CRIMES DE TRÂNSITO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO REGISTRADOS NA CIDADE DE IMPERATRIZ NO ANO DE 2016., EBERTSSON ROCHA DE MATOS , 07/2017
POLÍTICAS PUBLICAS PRISIONAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DO MÉTODO APAC NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA., BRUNA DAYANE BEZERRA SOUSA , 07/2017
APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE: SOLUÇÃO PARA A REDUÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS OU ANACRONISMO PENAL?, JOHN LENNON PEREIRA DE BARROS , 07/2017
ECA: UMA ANÁLISE DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS, DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO VIVENCIADAS EM UMA ESCOLA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MA., WESLANE DE OLIVEIRA PEREIRA , 02/2018
CRIMES DO COLARINHO BRANCO: UMA ANÁLISE DA (IM)PUNIBILIDADE NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA., PATRICIA BORGES DA SILVA , 02/2018
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL: PARÂMETROS- QUEM DEFINE?, JOSE DANTAS NOBREGA , 03/2018
EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO CONCUBINÁRIA , ADONES FONSECA CARVALHO SILVA , 10/2018
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI 8421/95 NA COMARCA DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA COSTA SOUZA , 12/2018
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PENA PREVISTA NO ART.273 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO., BRUNO LUIZ SILVA FARIAS , 03/2019
A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL., NILBERTO VICENTE BARROS , 07/2019
CRIMES INFORMÁTICOS CONTRA O PATRIMÔNIO - DESNECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO ESPECÍFICA., ANTONIO MESSIAS MACEDO COSTA , 12/2019
O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS - ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS AO TRAFICANTE. , DAIANE DE ARAUJO CARVALHO , 12/2019
LEI MARIA DA PENHA: INTERVENÇÃO ESTATAL NO CONVÍVIO FAMILIAR., FRANCISCO DA CONCEIÇÃO RABELO , 12/2019
TRAFICANTE OU USUÁRIO?, JOSE WILLAME SALES AZEVEDO , 12/2020
SISTEMA PENITENCIÁRIO DE IMPERATRIZ: Panorama atual, situações e possíveis reflexões. , FILLIPE CESAR MARINO , 12/2020
fim do conteúdo