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Foto do docente MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO

MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

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Produção Intelectual

Artigos (8)
2022, O REFLEXO PATRIARCAL REPRODUZIDO PELO PODER JUDICIÁRIO E O SEU IMPACTO NAS REPRESENTAÇÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES, ISSN: 25259849
2020, O controle de convencionalidade em matéria de direitos humanos na perspectiva do direito brasileiro e espanhol, ISSN: 25305158
2020, Mulheres e direitos humanos: uma perspectiva normativa acerca do enfrentamento da violência de gênero., ISSN: 21782865
2019, A SOLUÇÃO AMISTOSA DE CONFLITOS INDIVIDUAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: o caso n.º 11.289 José Pereira Ferreira vs. Brasil, ISSN: 25266675
2017, A MULTIDIMENSIONALIDADE DA SUSTENTABILIDADE: ABORDAGENS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR, ISSN: 24472336
2017, ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, ISSN: 25260197
2017, Considerações sobre a Resolução CNJ n. 125/2010 : uma avaliação política da política judiciária brasileira : a solução dos conflitos de interesses?, ISSN: 1414008X
2016, Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses: Uma Análise sobre os Sujeitos Envolvidos na Política de Solução e Prevenção de Litígios no Brasil, ISSN: 25259822
Publicação em eventos (129)
2022, , A crise sanitária covid-19 e os impactos do uso de novas tecnologias nos mecanismos de soluções amistosas de conflitos no âmbito da comissão interamericana de direitos humanos, II Congreso Internacional de Jovénes investigadores: Cultura de paz, Eficiencia procesal, Tutela judicial efectiva y defensa de colectivos vulnerabele,
2022, , Justiça social, educação, violência e vulnerabilidades, XIII Fórum Internacional de Pedagogia - FIPED,
2022, , Innovaciones tecnológicas e impactos procesales en los mecanismos de resolución amistosa de conflictos de la CIDH., XXV Congreso Semipresencial e Internacional de Historia de Los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca,
2021, , As desigualdades e a violência contra as mulheres: um panorama que se agrava com a pandemia COVID-19, I Semana Internacional dos Direitos das Mulheres em Botuporã,
2021, , O direito das crianças e dos adolescentes em tempos de pandemia COVID-19, Congresso Internacional de Psicologia e Políticas Públicas na Proteção de Populações Vulneráveis,
2021, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Ana Luiza Martins de Souza, Gabriela Serra Pinto de Alencar, A política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres e a meta 5 dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas: convergência e desafios, X Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo
2021, , A Meta 05 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável no Segundo Quindênio (2015-2030) e o Plano Governamental Direcionado à Violência Obstétrica no Brasil, Congresso Internacional Sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021),
2021, Ana Luiza Martins de Souza, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, O enfrentamento da violência contra as mulheres em tempos de pandemia da COVID-19 (Coronavirus Diease): convergências e desafios, X Jornada Internacional de Politicas Públicas, Trabalho Completo
2021, , A política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres e a meta 5 dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas: convergência e desafios, X Jornada Internacional de Políticas Públicas,
2021, , A violência obstétrica e os desafios para a efetivação do ODS-5 da agenda 2030 no Brasil, III Encontro Virtual do CONPEDI,
2021, , O uso da tecnologia na busca pela solução amistosa em materia de direitos humanos junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos durante a crise pandêmica global COVID-19, II Congreso de Doctorandos Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social,
2021, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Ana Luiza Martins de Souza, A Meta 05 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável no Segundo Quindênio (2015-2030) e o Plano Governamental Direcionado à Violência Obstétrica no Brasil, Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021), Trabalho Completo
2021, , Peticionamento perante a Corte de Direitos Humanos?, VII Café Internacional,
2021, , CMA TALKS: enfrentamento à violência contra a mulher em tempo de pandemia, CMA TALKS: enfrentamento à violência contra a mulher em tempo de pandemia,
2021, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Os novos rumos da administração pública brasileira: considerações sobre a implementação da autocomposição como mecanismo de resolução de conflitos no setor público, VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, Resumo
2021, , Os novos rumos da administração pública brasileira: considerações sobre a implementação da autocomposição como mecanismo de resolução de conflitos no setor público, VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra,
2021, , A vulnerabilidade do Idoso e de crianças e adolescentes e as políticas públicas em tempos de pandemia - Palestra: O direito das crianças e dos adolescentes em tempos de pandemia COVID-19., Simpósio Internacional de Psicologia e Políticas Públicas na Proteção de Populações Vulneráveis,
2020, , A Política Pública de Resolução de Conflitos e os Impactos da Judicialização em Tempos de Crise, Centro Universitário Estácio São Luís,
2020, , A política atual da Organização das Noções Unidas em relação às práticas restaurativas e sua influência no sistema de justiça criminal brasileiro, Congresso Internancional "La justicia juvenil tras veinte años de aplicación",
2020, , A solução amistosa de conflitos de interesse no sistema de proteção interamerica de direitos humanos, I Congreso de Doctorandos: Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social,
2020, , La implementación de acuerdos de solución amistosa para la efectivación de los Derechos Humanos: avances y desafíos de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), XXIII Congresso Internacional de Historia de los derechos Humanos e de la Universidad de Salamanca,
2020, , La implementación de acuerdos de solución amistosa para la efectivación de los Derechos Humanos: avances y desafíos de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), XXIII CONGRESO INTERNACIONAL VIRTUAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS EVOLUCIÓN Y DIMENSIONES DE LOS DERECHOS HUMANOS: DEL PASADO AL PRESENTE 75 ANIVERSARIO DE LA CARTA DE SAN FRANCISCO DE LA ONU,
2020, , Panoramas das desigualdades: violências que se agravam, Seminário Estadual - perspectivas interseccionais de gênero no Maranhão,
2020, , Acesso à justiça e o mecanismo de solução amistosa no sistema interamericano de Direitos Humanos, Direitos Humanos na Globalidade,
2020, , A solução amistosa de conflitos no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, Encuentro internacional de Doctorandos: Derechos y garantias en el Estado social,
2020, , O Papel do Ministério Público na estrutura processual portuguesa, Palestra,
2019, , O acesso e a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos, VI Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará: Os panoramas da cooperação entre a União Europeia e a América Latina,
2019, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Violência de gênero e direitos humanos: uma reflexão acerca da normativa internacional de protrpro as mulheres, IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo
2019, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, As expressões da cultura da violência no âmbito da sexualidade: desafios para a efetivação dos direitos humanos da mulher, IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo
2019, , Mulheres e direitos humanos: uma perspectiva normativa acerca do enfrentamento da violência de gênero, IX Jornada Internacional de Políticas Públicas ? Civilização ou barbárie: o futuro da humanidade,
2019, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, As políticas públicas e os caminhos e descaminhos da consolidação da igualdade, IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo
2019, Gabriela Serra Pinto de Alencar, Laís Locatelli, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Mulher e direitos humanos: uma perspectiva normativa acerca do enfrentamento da violência de gênero, IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, Resumo
2019, , Negociação e Gestão de Conflitos para Advogados, ,
2019, , A cultura da violência de gênero e as novas perspectivas para o asseguramento dos direitos humanos da mulher, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, por meio de sua Escola Superior de Advocacia ? ESA e Comissão de Direitos Humanos,
2019, , Mediação Judicial e Extrajudicial, ,
2019, , A Utilização dos métodos alternativos de resolução de conflitos em matéria de Direitos Humanos, Seminario Internacional de PostDoctorado - Estudios Interdisciplinares sobre Derechos Humanos - Homenaje al Professor Elder Lisboa Ferreira da Costa,
2019, , As plataformas digitais de solução de conflitos como instrumentos de avanço tecnológico no acesso à justiça brasileira, II Semana Acadêmica do Curso de Direito da ESAMAZ: direito, inovações , e o meio ambiente na Amazônia,
2019, , O sistema de monitoramento e apuração de violação de normas de Direitos Humanos no âmbito trabalhista pela OIT e o controle de convencionalidade, XXII Congresso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca - Los Derechos Sociales. Conmemoración del Centenario de la OIT,
2019, , A convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista brasileira: a polêmica em torno da negociação coletiva, V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos,
2019, , A efetivação dos direitos humanos por meio da Corte Interamericana de Direitos Humanos, V Congresso Ibero Americano de Direitos Humanos e Advocacia,
2018, , Reforma do Sistema Constitucional tributário e Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais dos Cidadãos, Congresso Internacional dos Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia,
2018, , Dimensions of human rights, IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos,
2018, , O sistema de segurança e a mediação de conflitos sociais: uma interferência necessária?, IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos - Seminario Direitos Humanos, Segurança e as suas múltiplas dimensões,
2018, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, A política de desjudicialização de conflitos de interesses no Poder Judiciário: há democratização no acesso à Justiça no Brasil?, II Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad, Trabalho Completo
2018, , A cultura do estupro no Brasil: desafios no ámbito dos direitos humanos das mulheres, Seminario Internacional sobre "Mujeres, Artes Plásticas, Literatura y derechos Humanos,
2018, , Desafios no tratamento da violência contra a mulher, ,
2018, , A política de desjudicialização de conflitos de interesses no Poder Judiciário: há democratização no acesso à justiça no Brasil?, II Seminário Internacional en Cultura de la Legalidad:,
2018, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Controle de convencionalidade: o papel da corte europeia de direitos humanos e a recepção dos tratados internacionais no direito brasileiro, II Seminario Internacional en cultura de la legalidad, Trabalho Completo
2018, , O uso das plataformas online como ferramentas no processo de solução de conflitos, III FORUM DE MEDIACAM,
2018, , Mediacción y concilliación: métodos alternativvos de resolucion de conflitos em Brasil, Congresso Internacional de Historia de los Derechos Humanos,
2018, , Controle de convencionalidade: o papel da Corte Europeia de Direitos Humanos e a recepção dos tratados internacionais no direito brasileiro, II Seminário Internacional en Cultura de la Legalidad:,
2018, , O controle da convencionalidade e as normas da OIT em matéria Trabalhista: os efeitos protetivos da dignidade da pessoa humana no Brasil, IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos,
2018, , A violência psicológica contra a mulher: uma análise sobre a dificuldade de identificação da agressão, V Congresso Nacional da FEPODI,
2018, , A mediação como alternativa à judicialização da saúde no Brasil, XXI Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca - Los derechos de segunda generacion,
2018, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, MAYCO MURILO PINHEIRO, O novo enfoque de acesso à justiça no contexto brasileiro: a estruturação dos Centros Judiciários de solução de conflitos e cidadania como mecanismo de desjudicialização dos conflitos de interesse, XXV Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2018, , O uso das plataforma digitais como mecanismos de soluções de conflitos decorrentes das relações de consumo: a perspectiva brasileira, I Congresso Internacional de Direito do Consumidor: os desafios do mercado digital para os contratos de consumo,
2018, , O ativismo judicial frente aos dois anos de vigência do Código Processo Civil: desafios e pespectivas, 4° Encontro sobre Direito Processual Civil,
2018, , Mulher, Gênero e violência: mecanismos de proteção nacional e internacional e internacional, I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade,
2018, , O sistema europeu de proteção dos Direitos Humanos: Conceitos convencionais, perspectivas jurisprudenciais e questões práticas, 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos,
2018, , O princípio do Processo Equitativo no âmbito da convenção europeia dos Direitos Humanos, ,
2017, , A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: uma análise sobre a dificuldade de identificação da agressão, FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito,
2017, , El poder judicial brasileño y la politica nacional de seguridad institucional implementada por el Consejo Nacional de Justicia, XX Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos,
2017, , A política nacional de segurança institucional do Poder Judiciário Brasileiro, XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
2017, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, BICHÃO, JOÃO PAULO BORGES, Análise procedimental comparativa do acesso ao sistema de proteção europeu e interamericano de direitos humanos, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2017, , VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma análise acerca do projeto de Lei N. 7.633/2014 como proposta de garantia aos Direitos Fundamentais da Mulher, FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito,
2017, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, A política pública judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Brasil, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2017, , Perspectivas e desafios no tratamento da violência psicológica e da violência patrimonial: a dor silenciosa, ,
2017, Aline de Azevedo da Silva, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, O sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise histórico-conceitual e quantitativa, II Congresso Novos Direitos, Trabalho Completo
2017, , O tratamento da violência psicológica e da violência patrimonial: desafios que norteiam a dor silenciosa, Seminario Internacional de Historia de los Derechos Humanos,
2017, , Perspectivas e desafios no tratamento da violência patrimonial: a dor silenciosa, Condição Feminina e violência: casos e soluções,
2017, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Gabriela Serra Pinto de Alencar, A violência psicológica contra a mulher: uma análise sobre a dificuldade de identificação da agressão, V Congresso Nacional da FEPODI, Resumo
2017, , Violência Obstétrica: uma análise acerca do Projeto de Lei nº 7.633/2014 como forma de garantia aos direitos fundamentais da mulher, XXVI congresso Nacional do CONPEDI,
2017, , Estágio Obrigatório e Não Obrigatório : bacharelado e licenciatura, I Fórum de Gestão Acadêmica,
2017, , Mediação Digital e desjudicialização, I workshop - Meios digitais de tratamento de conflitos - Fórum Nacional da Mediação e Conciliação - FONAMEC,
2017, , Violência Obstétrica: uma análise acerca do Projeto de Lei nº 7.633/2014 como proposta de garantia aos direitos fundamentais da mulher, V Congresso Nacional da FEPODI,
2017, , O sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise quantitativa das decisões do STF, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI,
2017, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, A política nacional de segurança Institucional do Poder Judiciário Brasileiro, XIV Congresso Internacional dos Direitos Humanos, Trabalho Completo
2017, , Justiça de paz: a análise da concretização dessa instituição como um método alternativo de solução de conflitos, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI,
2017, , A jurimetria como mecanismo de acesso à justiça, XXVI congresso Nacional do CONPEDI,
2017, , Mediação e Arbitragem para o mercado advocatício, II Fórum de Mediação e Arbitragem para o mercado advocatício,
2017, , Violência Obstétrica sob o prisma do Projeto de Lei nº 7.633/2014, II Congresso Novos Direitos - A interdisciplinariedade do Direito na sociedade contemporânea,
2017, , Violência obstétrica: uma análise a cerca do projeto de lei nº 7.633/2014 como forma de garantia aos direitos fundamentais da mulher, XXVI Congresso nacional do CONPEDI,
2016, , Cappelletti e o Acesso à Justiça no Brasil Contemporâneo, Comemoração do Primeiro Ano do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade,
2016, , Migração, Relações de Trabalho e Justiça, Congresso Internacional de Direitos Humanos,
2016, , A estruturação e o papel dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos: a experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, XXV Congresso do CONPEDI,
2016, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Cristiane Caldas Carvalho, Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses: uma análise sobre os sujeitos envolvidos na política de solução e prevenção de litígios no Brasil, XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília, Trabalho Completo
2016, , Mediación y Conciliación: métodos alternativos de resolución de conflitctos en Brasil, Congreso Internacional de Historia de los derechos humanos. El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU. Homenaje a la profesora Maria Esther Martínez Quinteiro,
2016, , O instituto da mediação e a solução de conflitos no Estado Democrático de Direito Brasileiro: novas perspectivas para a advocacia, Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos e Advocacia,
2016, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, A política Judicária brasileira: jurisdicialização dos conflitos de interesse, II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos, Trabalho Completo
2016, , A Política Judiciária Brasileira de desjudicialização dos conflitos de interesse, II Congreso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos,
2016, , Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na perspectiva do novo Código de Processo Civil - NCPC/2015, I Fórum de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Maranhão,
2016, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, MAYCO MURILO PINHEIRO, O novo enfoque de acesso à justiça no contexto brasileiro: a estruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania como mecanismo de desjudicialização dos conflitos de interesses, XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília, Trabalho Completo
2016, , A violência psicológica contra a mulher: uma análise sobre a dificuldade de identificação da agressão, XXV Congresso do CONPEDI,
2016, , O protagonismo do Poder Judiciário e a política de tratamento adequado dos problemas jurídicos e dos conflitos de interesses, XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas fronteiras,
2016, , A estruturação e o papel dos núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos: a experiência do Tribunal de Justiça do Maranhão, XXV Congresso Nacional do CONPEDI,
2013, , A efetividade do acesso à justiça diante da falta de políticas públicas para o enfrentamento da questão judiciária nacional, XXII Encontro Nacional do CONPEDI,
2013, , A Resolução n.° 125/2010 do CNJ e os novos contornos de atuação do Poder Judiciário Brasileiro, III Semana Acadêmica de Direito: Educação e Práticas Jurídicas,
2013, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, MAYCO MURILO PINHEIRO, A instrumentalização da meta 18 do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção, XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, Resumo
2013, , Adequação das medidas cautelares processuais penais ao comando constitucional de 1988, XXII Encontro Nacional do CONPEDI,
2013, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, O Conflito Jurídico-processual entre a efetivação da penhora eletrônica e o sigilo bancário, XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, Resumo
2012, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, MAYCO MURILO PINHEIRO, A instituição da meta 18 do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção, Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013 - IV Mostra Científica do Maranhão, Resumo
2012, , Programa de Educação continuada e desenvolvimento profissional - PECDEP., Programa de Educação continuada e desenvolvimento profissional - PECDEP.,
2012, , O consumo sustentável: perspectivas e propostas para o aumento da qualidade de vida, Lançamento da Pós-graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA,
2012, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, A efetividade do acesso à justiça diante da falta de políticas públicas para o enfrentamento da questão judiciária nacional, Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013 - III Mostra Científica do Maranhão, Resumo
2012, , O acesso à justiça no projeto do Novo Código Processual Civil, XIX Jornada Jurídica Acadêmica do Curso de Direito,
2010, , Perplexidades e avanços do processo civil contemporâneo, XVII Jornada Jurídica do Curso de Direito do Uniceuma,
2010, , A defesa técnica em processo administrativo disciplinar e o princípio da ampla defesa: uma análise sobre a Súmula Vinculante n. 05, de 7 de maio de 2008, VI Semana Jurídica do Curso de Direito,
2010, , Observações sobre o projeto do novo código de processo civil: análise sobre a reforma e suas deficiências, XVII Jornada Jurídica do Curso de Direito do Uniceuma,
2009, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, CLAUDIA MARIA DA COSTA ARCHER, Globalização: perspectivas sobre questões ideológicas e conceituais., IV Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo
2009, , Globalização: perspectivas sobre questões ideológicas e conceituais, IV Jornada Internacional de Políticas Públicas,
2009, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, A teoria liberal política: uma perspectiva sobre a influencia do postulado político liberal na concretização dos direitos fundamentais, IV Jornada Internacional de Política Públicas, Trabalho Completo
2009, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, 61a REUNIÃO ANUAL DA SBPC, Resumo
2009, , A Teoria Liberal Política: uma perspectiva sobre a influência do postulado político liberal na concretização dos direitos fundamentais, IV Jornada Internacional de Políticas Públicas,
2009, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, A Teoria Liberal Política: uma perspectiva sobre a inluência do postulado político liberal na concretização dos direitos fundamentais. Revista de Políticas Públicas., IV Jornada Internacional de Políticas Públicas (IV JOINPP), Trabalho Completo
2009, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Globalização: perspectivas sobre questões ideológicas e conceituais, IV Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo
2009, , A tutela dos direitos fundamentias nas ondas de acesso à justiça, VI Semana interdisciplinar da Faculdade São Luís,
2009, , O Direito Processual Civil no Estado Democrático de Direito: uma análise jurídico-constitucional para o asseguramento dos Direitos Fundamentais, XVI Jornada de Direito do Uniceuma,
2009, , A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS ONDAS DE ACESSO À JUSTIÇA, VI SEMANA INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE SÃO LUIS,
2009, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, A Repercussão Geral da Questão Constitucional como pressuposto de admissibilidade do Recurso Extraordinário. Ciência e Cultura, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Trabalho Completo
2009, , O Recurso Extraordinário na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir da EC 45/04, Seminário Novas Tendências do Direito Constitucional Contemporâneo,
2007, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, A importância do desenvolvimento do Projeto de Integração no MERCOSUL: uma realidade que possibilita a inserção internacional, III Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo
2007, , DIREITO, PODER E JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE KARL MARX, 3ª SEMANA JURÍDICA - "Direito, Política e Ética no mundo contemporâneo",
2007, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL: UMA REALIDADE QUE POSSIBILITA A INSERÇÃO INTERNACIONAL, III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Trabalho Completo
2007, , A importância do desenvolvimento do projeto de integração no Mercosul: uma realidade que possibilita a inserção internacional, III Jornada Internacional de Políticas Públicas,
2006, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, EMANUEL SODRÉ TOSTE, JAINARA MARTINS NUNES, MARINA MOURA REIS, CAROLINE DE SOUSA PRAZERES, AMANDA SILVA MADUREIRA, A IMPORTÂNCIA DA EFICÁCIA POSITIVA PARA O NÚCLEO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, 58a REUNIÃO ANUAL DA SBPC., Resumo
2006, , A IMPORTÂNCIA DA EFICÁCIA POSITIVA PARA O NÚCLEO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE, 58ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC,
2006, , NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO À SAÚDE, II SEMINÁRIO MARANHENSE DE DIREITO SANITÁRIO - POLÍTICAS PÚBLICAS, FAMÍLIAS E DIREITO À SAÚDE,
2003, , I Reunião Técnica para adequação e modernização da legislação turística, I Reunião Técnica para adequação e modernização da legislação turística,
2003, , II Reunião Técnica para adequação e modernização da legislação turística, I Reunião Técnica para adequação e modernização da legislação turística,
Capítulos de livros (34)
2023, O GNOME GLÓRIA: a bem-aventurança do viver, ABEPIANAS: vida e obra d'Elas no processo, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2022, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: as inovações advindas da Lei n.º 14.112/2020, TÓPICOS ATUAIS SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Simone Letícia Severo e Sousa Dabés
2021, A utopia e sua ação transformadora nos corações civis, Constituição Proclamada pelas Artes, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2021, A desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei da liberdade econômica, O impacto da lei de liberdade econômica no direito brasileiro, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2021, A desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei da liberdade econômica, O impacto da lei de liberdade econômica no direito brasileiro, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2021, A utopia e sua ação transformadora nos corações civis, Constituição Proclamada pelas Artes, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2021, A administração pública e a utilização da mediação na resolução de controvérsias, OBSERVATÓRIO DO FUTURO: A mediação na vanguarda da composição de conflitos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Nathalia Chaves Bezerra
2021, O acesso à justiça e o uso das plataformas digitais como mecanismo fraterno de soluções de conflitos decorrentes das relações de consumo, Direitos Humanos e Fraternidades: Estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Arnelle Rolim Peixoto, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2021, O controle de convencionalidade em matéria de direitos humanos na perspectiva do direito brasileiro e espanhol, Temas Avançados de Direitos Humanos: Estudos em Homenagem à Professora María Esther Martínez Quinteiro, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2021, O controle de convencionalidade em matéria de direitos humanos na perspectiva do direito brasileiro e espanhol, Temas avançados de direitos humanos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2021, A administração pública e a utilização da mediação na resolução de controvérsias, OBSERVATÓRIO DO FUTURO: A mediação na vanguarda da composição de conflitos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Nathalia Chaves Bezerra
2021, O acesso à justiça e o uso das plataformas digitais como mecanismo fraterno de soluções de conflitos decorrentes das relações de consumo, Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Arnelle Rolim Peixoto, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2020, A lei Maria da Penha e sua constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal Brasileiro: uma análise Açãõ Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº19 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº4.424, A efetivação dos direitos sociais por meio de intervenção judicial: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Laís Locatelli, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2020, Direito penal, criminologia, política criminal e processo V, Constituição, cidades e crise, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Diogo Almeida Viana, Ana Clara Carvalho Machuca Voigt
2020, Políticas públicas de Brasil à violência contra as mulheres no Brasil: a fragilidade da democracia no Brasil contemporâneo frente aos avanços normativos de proteção aos direitos femeninos, Políticas públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos, Gabriela Serra Pinto de Alencar, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2020, A caixa de Pandora Brasileira: a mediação como instrumento de acesso à justiça em tempos de crise pandêmica COVID-19, Vulnerabilidade social em tempo de pandemia, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2020, Direito penal, criminologia, política criminal e processo II, Constituição, cidades e crise, Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Renata Botelho Dutra
2020, A lei Maria da Penha e sua constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal Brasileiro: uma análise Açãõ Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº19 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº4.424, A efetivação dos direitos sociais por meio de intervenção judicial: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Laís Locatelli, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2020, Lei Maria da Penha - Violência psicológica contra as mulheres e sistemas de justiça no Brasil: uma análise sobre as peculiaridades de uma agressão invisível, Falar de mulheres: percursos e desafios latino-americanos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Débora Vanessa Caús Brandão, Gabriela Serra Pinto de Alencar
2020, Lei Maria da Penha - Violência psicológica contra as mulheres e sistemas de justiça no Brasil: uma análise sobre as peculiaridades de uma agressão invisível, Falar de mulheres: percursos e desafios latino-americanos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Débora Vanessa Caús Brandão, Gabriela Serra Pinto de Alencar
2020, As representações do poder judiciário e a violência domestica e familiar contra as mulheres: impasse e perspectiva no Brasil contemporâneo, Igualdade, liberdade e sororidade, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Gabriela Serra Pinto de Alencar
2020, A caixa de Pandora Brasileira: a mediação como instrumento de acesso à justiça em tempos de crise pandêmica COVID-19, Vulnerabilidade social em tempo de pandemia, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2019, A política pública judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Brasil, Direitos humanos e sistema de justiça: estudos em homenagem ao Professor Agostinho Ramalho Marques Neto, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2019, O acesso à justiça nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988, Escritos do direito, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Igor Ruggeri Fortes de Souza, Maria Laura Pereira da Silva
2018, A violência psicológica contra a mulher: uma análise acerca da dificuldade de identificação de uma agressão invisível, Violência de Gênero contra a mulher: estudos, contextos e reflexões, Débora Vanessa Caús Brandão, Gabriela Serra Pinto de Alencar, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2018, O Sistem de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise histórico-conceitual e quantitativa, Novos Direitos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Aline de Azevedo da Silva
2018, A política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Brasil, El cincuentenario de los pactos internacionales de Derechos Humanos de la ONU. Libro Homenaje a la Professora Mª Esther Martínez Quinteiro, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2018, Qual é o nome do meu pai?, Direito sentido e os sentidos do direito, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2018, O poder judiciário na Democracia Contemporânea: algumas reflexões sobre o redimensionamento de papel Político-Institucional do judiciário, Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2016, O novo enfoque de acesso à justiça no contexto brasileiro: a estruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania como mecanismo de desjudicialização dos conflitos de interesses, Formas Consensuais de solução de conflitos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, MAYCO MURILO PINHEIRO
2016, Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses: uma análise sobre os sujeitos envolvidos na política de solução e prevenção de litígios no Brasil, Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Cristiane Caldas Carvalho
2014, Reforma do Poder Judiciário Brasileiro: uma análise histórico-normativa sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça, Acesso à justiça III [Recurso eletrônico on-line] organização XXIII Congresso Nacional do Conpedi - A humanização do Direito e a horizontalização da Justiça no século XXI, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Cristiane Caldas Carvalho
2013, Política Pública do Poder Judiciário Brasileiro: a edição da meta 18 do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção, Acesso à justiça I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNINOVE - Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, MAYCO MURILO PINHEIRO
2013, Política Pública no Poder Judiciário: a edição da meta 18 do Conselho Nacional de Justiça no Combate à Corrupção, Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade: Acesso à justiça I, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, MAYCO MURILO PINHEIRO
Livros (13)
2023, OBSERVATÓRIO DO FUTURO: resolução de conflitos, alteridade e cidadania, Lorenzo Vadell Bujosa, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Marcelo Dias Jaques
2022, OBSERVATÓRIO DO FUTURO: A mediação na vanguarda da composição de conflitos, Lorenzo Vadell Bujosa, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Marcelo Dias Jaques
2022, OBSERVATÓRIO DO FUTURO: A mediação na vanguarda da composição de conflitos, Lorenzo Vadell Bujosa, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Marcelo Dias Jaques
2021, CMA TALKS: Ensaios do Projeto CMA TALKS, selecionados pela Comissão da Mulher e da Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2021, Anais do II Congresso Global de Direitos Humanos - A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade, BICHÃO, JOÃO PAULO BORGES, Laís Locatelli, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2021, Revista da Academia Maranhense de Cultura Jurídica: Social e Política, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Sergio Victor Tamer
2021, Anais do II Congresso Global de Direitos Humanos - A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade, BICHÃO, JOÃO PAULO BORGES, Laís Locatelli, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2020, Direito penal, criminologia, política criminal e processo II, Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Renata Botelho Dutra
2019, Civilização ou barbárie: o futuro da humanidade - centenário de Luxemburgo, uma rosa vermelha para a democratização socialista, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2019, Escritos do direito, José Cláudio Pavão Santana, James Magno Araújo Farias, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, Dimas Salustiano da Silva
2017, Considerações sobre a Resolução CNJ n. 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira: a solução dos conflitos de interesses?, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2017, Considerações sobre a Resolução CNJ n. 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira: a solução dos conflitos de interesses?, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
2016, Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos, Claudia Maria da Costa Gonçalves, Jean Carlos Nunes Pereira, João Francisco Amaral Neto, Jorge Miranda, José Luis Bolzan de Morais, Letícia Albuquerque, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Paula Brügger, Renata Caldas Barreto, Roberto Carvalho Veloso, Ulisses Terto Neto, Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Viviane Freitas Perdigão Lima, Yuri Costa, Alexandre Silva Soares, Alfredo Copetti Neto, Carlos Marden, DéltonWinter de Carvalho, Guilherme Valle Brum, Gustavo Oliveira Vieira
Trabalho de conclusão de curso (24)
-, THAMYRES SOUSA LAVRA VIEGAS , 08/2019
-, KATHERINE VIEIRA NOGUEIRA , 08/2019
-, BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA , 08/2019
-, HAYLLA DUARTE LIMA , 08/2019
ANÁLISE DA AGRESSÃO PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: alcances e limites da Lei Maria da Penha, GABRIELA SERRA PINTO DE ALENCAR , 02/2017
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma análise acerca do Projeto de Lei nº 7.633/2014 como proposta de garantia aos direitos fundamentais da mulher., AMANDA MARIA OLIVEIRA PINTO , 08/2017
A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A ATUAÇÃO DO MEDIANDO NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO., VANESSA DE MORAES REGO PETINELLI , 04/2018
MEDIAÇÃO JUDICIAL: um método eficaz para o acesso à justiça?, ISADORA SILVA SOUSA , 08/2018
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – APLICABILIDADE NO CONTEXTO SÓCIO-JURÍDICO BRASILEIRO, ESPECIFICAMENTE NO ESTADO DO MA., LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA , 04/2018
ANÁLISE DO ART. 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A MUDANÇA CULTURAL DO PARADIGMA JUDICANTE. , MONIQUE CASTRO GUSMÃO , 04/2018
AS PLATAFORMAS ON-LINE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO ALTERNATIVA A POLÍTICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, NATHUSA DE FATIMA TORRES CHAVES , 04/2018
O NOVO CPC E O PAPEL FUNDAMENTAL ATRIBUÍDO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DESJUDICIALIZAÇÃO, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO , 04/2018
A (DES)IGUALDADE DE GÊNERO E A PATICIPAÇÃO DA MULHER NOS CARGOS ELETIVOS: uma reflexão sobre o sistema de cotas da Lei 9.5074/97 e a representatividade através da integração nos espaços políticos, ANA KAROLINE SILVA PESTANA CARDOSO , 07/2019
A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO CONTRIBUTO PARA A POLÍTICA JUDICIÁRIA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA., THAMYRES SOUSA LAVRA VIEGAS , 12/2019
O TRATAMENTO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA ESTATAL NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: uma análise da aplicação do princípio frente à justiça internacional., ALINE DA SILVA SANTOS , 12/2019
FEMINICÍDIO: uma análise da aplicação da qualificadora à luz da jurisprudência das Varas do Tribunal do Júri do Estado do Maranhão., PAULA MAGALI LIMA RABELO , 01/2020
A EFICÁCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA: uma análise do termo judiciário de São Luís-MA., MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA , 01/2020
MEDIAÇÃO DIGITAL: os avanços e desafios para o acesso à justiça no Estado do Maranhão, HAYLLA DUARTE LIMA , 07/2020
UMA ANÁLISE DO FENÔMENO DAS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO E SEU REFLEXO FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO., BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA , 12/2020
A LEI EM TEORIA E A QUESTÃO DE GÊNERO NA REALIDADE: um estudo dos avanços da Lei n. 13104/2015 à luz do Habeas Corpus n. 178777/STF, PAULA MAGALI LIMA RABELO , 12/2020
A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: uma análise do TJMA sob o espectro do relatório Justiça em Números, MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA , 12/2020
CONTAGEM REGRESSIVA: a violência obstétrica como obstáculo ao desenvolvimento sustentável previsto pela Agenda 2030., ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA , 01/2021
., ERICA DA CUNHA COSTA SILVA , 12/2022
A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS – CEJUSC DE 1º GRAU DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SÃO LUÍS NO PERÍODO DE 2017 A 2022, ERICA DA CUNHA COSTA SILVA , 07/2023
fim do conteúdo