HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Artigos (3) |
| 2019, REFORMAS JUDICIÁRIAS NA AMÉRICA LATINA E REFLEXÕES SOBRE MODIFICAÇÕES EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ISSN: 23185732 |
| 2019, PREVENÃ?Ã?O E ENFRENTAMENTO SUPRANACIONAIS Ã? CORRUPÃ?Ã?O: REFLEXÃ?ES SOBRE A ATUAÃ?Ã?O DO ORGANISMO EUROPEU DE LUTA ANTIFRAUDE, ISSN: 25260219 |
| 2016, Poder sancionatório dos Conselhos de Fiscalização Profissional: reflexão sobre hipótese de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, ISSN: 25259660 |
| Publicação em eventos (5) |
| 2017, , A proteção da probidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro, I Congresso Maranhense de Estudos sobre Responsabilidade Pública: os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa na ordem política brasileira, |
| 2016, , Corrupção administrativa e desafios à tutela da probidade: aplicação da Lei nº 8429/1992 na jurisprudência do TJ/MA, VIII Colóquio Diálogos Críticos: O Republicanismo entre Ativismos Judiciais e a Proibição de Retrocesso, |
| 2006, Heron de Jesus Garcez Pinheiro, AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL, 58ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, Resumo |
| 2005, Heron de Jesus Garcez Pinheiro, Embate de direitos fundamentais no espaço rural, V Encontro Humanístico do Centro de Ciências Humanas/UFMA, Resumo |
| 2005, Heron de Jesus Garcez Pinheiro, Lei penal e atuação dos movimentos sociais pró-reforma agrária, Reunião Anual da SBPC, Resumo |
| Capítulos de livros (2) |
| 2021, Corrupção administrativa e tutela da probidade: desafios na aplicação da Lei nº 8.429/1992 pelas instituições de justiça, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Heron de Jesus Garcez Pinheiro, CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI |
| 2017, Autocomposição de conflitos em processos de improbidade administrativa: reflexão sobre legalidade e interesse público, Programa Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal, Heron de Jesus Garcez Pinheiro, CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI |
| Trabalho de conclusão de curso (1) |
| ., JONATHAS DIAS MARTINS , 12/2023 |