| Trabalho de conclusão de curso (66)
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| USUCAPIÃO URBANO COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DO DIREITO SOCIAL À MORADIA.,
WILLIAM SOARES COSTA ,
10/2012
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| DEFINIÇÃO DO PACOTE DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROJETO DE SERVIÇOS.,
ITALO DE SOUSA SOEIRO ,
12/2013
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| CRESCIMENTO IMOBILIÁRIO NA PENÍNSULA DA PONTA D'AREIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS.,
VICENTE MARQUES SILVINO ,
12/2013
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| RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO GERENTE EM DECORRÊNCIA DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA,
RODRIGO BARBOSA VIEIRA ,
12/2013
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| EFEITOS VANTAJOSOS DA CONTABILIDADE COMPUTADORIZADA,
ADSON DE CASTRO MENEZES ,
12/1987
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| O BULLYING NA SEARA CÍVEL: UMA NOVA VISÃO À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS COATORES, DOS OMISSOS E DO ESTADO.,
LUAN ANDRADE DE QUEIROZ ,
01/2016
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| UNIÃO ESTÁVEL E OS REFLEXOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS REGISTRAIS,
JACKELYNNE CAMPOS DA FONSECA ,
01/2018
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| MULHER NEGRA, RAÇA E GÊNERO: o feminismo negro como caminho para a efetivação do direito à igualdade,
ANA VALERIA LIMA CUNHA ,
01/2018
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| NOVOS PARÂMETROS DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise da Lei nº 13.058/2014 à luz do princípio do melhor interesse da criança,
TAYANA CORREA DOS SANTOS ,
11/2015
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| A REGULAMENTAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA NO BRASIL: efetivação ou desvirtuação de um direito fundamental?,
ANDYARA ADNA FERREIRA DE SOUSA ,
02/2018
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| ADVENTO DO NEOLIBERALISMO E A CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Aportes para a análise do contexto jurídico, social e econômico brasileiro.,
IGOR RUGGERI FORTES DE SOUZA ,
07/2016
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| "A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO À LUZ DAS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL".,
RAELSON TRINDADE LIMA ,
08/2016
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| USO DE ALGEMAS: QUANDO OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NÃO TÊM O CONDÃO DE BALIZAR OPINIÕES CONTRÁRIAS.,
JOSIELLEN DE JESUS COSTA DA SILVA ,
08/2016
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| "O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS: análise à luz da realidade jurisdicional brasileira".,
FERNANDO FILLIPE SANTOS MARQUES ,
08/2016
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| "BANCO DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: o direito a não autoincriminação em face do interesse público".,
MARCELA PELUCIO DOMINICI ,
12/2014
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| "DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: uma análise sobre a limitação do direito de propriedade do imóvel rural.",
ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO ,
07/2015
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| A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: Uma análise acerca da preponderância do afeto na constituição da filiação.,
RAISSA LIMA MARQUES COIMBRA ,
11/2016
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| CRIME DE INVASÃO DE TERRAS PÚBLICAS: análise da sua construção jurisprudencial à luz da função social da propriedade.,
HERBETH RAIMUNDO PINHEIRO ,
05/2016
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| CONCESSÃO DE REFÚGIO NO BRASIL.,
LIZ DO NASCIMENTO MORAES GANDRA ,
08/2017
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| A INFORMÁTICA A SERVIÇO DA CONTABILIDADE,
CORIOLANO BERNARDINO DE SOUSA FILHO ,
06/1991
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| O INQUÉRITO POLICIAL,
JOSE FLORENCIO DE SOUZA FILHO ,
07/1988
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| ADOÇÃO,
ELNY LACERDA BEZERRA ,
07/1992
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| O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO FERRAMENTA DE CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS.,
CAROLINE ANDRADE RIBEIRO ,
02/2017
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| CONSOLIDAÇÃO DO CAMPUS DE GRAJAÚ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO.,
ADRIANO KID AZAMBUJA ,
02/2017
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| A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Harmonização entre a autonomia privada e a garantia da dignidade humana.,
ALLAN MENDES MARQUES ,
02/2017
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| TRANSPARÊNCIA FISCAL E O CONTROLE SOCIAL.,
POLLYNE BRAGA DE FREITAS ,
02/2017
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| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CASO DE SUICÍDIO DE DETENTOS: Uma análise sobre a perspectiva do Estado como garantidor dos Direitos Fundamentais.,
LORENA COSTA SILVA ,
02/2017
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| DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA AO TRABALHADOR SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR PERÍODO DE CONTRIBUIÇÕES INFERIOR A 12 (DOZE) MESES QUANDO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.,
THIAGO HENRIQUE MELO GOMES ,
02/2017
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| JUDICIALIZAÇÃO DO IMPEACHMENT: limites ao controle do Supremo Tribunal Federal no processo de impedimento do Presidente da República.,
JONATAS DE SOUSA MARCELINO ,
03/2017
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| INCONGRUÊNCIA DA LEI 9.614/98 FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise constitucional e internacional das violações aos direitos fundamentais acarretados pela "Lei de Abate".,
JOAO VICTOR PADILHA FERREIRA ,
03/2017
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| CIDADANIA NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL: análise do controle social sobre o orçamento,
NUBIA MACEDO SOUSA ,
08/2003
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| ENTRE NORMAS PROGRAMÁTICAS E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: o caso da saúde e da educação no estado democrático brasileiro de direito.,
MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS ,
09/2017
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| CIDADANIA NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL: análise do controle social sobre o orçamento ,
NUBIA MACEDO SOUSA ,
08/2003
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| CIDADANIA NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL: análise do controle social sobre o orçamento,
NUBIA MACEDO SOUSA ,
08/2003
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| OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.,
LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO ,
06/1993
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| MECANISMOS DE FRAUDE NA FASE INTERNA DO PROCESSO LICITATÓRIO.,
JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO ,
08/2017
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| ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.,
DANIEL SILVA NOGUEIRA ,
08/2017
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| MEDIAÇÃO JUDICIAL E O ADVOGADO NO PROCESSO CIVIL: desafios ao exercício da advocacia com a inclusão da mediação como fase no rito comum do processo civil.,
LUCAS TADEU SANTOS RIBEIRO ,
09/2017
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| PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA: uso por entidades de direito privado pertencentes à administração indireta.,
CASSIO SOUSA MENDES ,
08/2017
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| O DIREITO DO TRABALHO COMO DIREITO SOCIAL: a impossibilidade de flexibilização de direitos trabalhistas à luz do princípio da proibição do retrocesso e o Projeto de Lei n° 6.787/2016.,
RAFAEL FRAGA PACHECO ,
09/2017
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| DIREITO AO ESQUECIMENTO E O SUPERINFORMACIONISMO: a colisão entre um direito da personalidade e as liberdades de expressão, de informação e de imprensa,
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FALCAO ,
01/2018
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| PRINCIPAIS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS NO DIREITO DE FAMÍLIA PELA NOVA CONSTITUIÇÃO,
VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES ,
12/1990
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| FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: perspectiva histórica e Poder Legislativo Brasileiro,
ILLANA ARRUDA PINTO CORREA ,
01/2018
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| Tambor de Mina e Direito fundamental à liberdade religiosa: recorte sobre as violações constitucionais praticadas pelo Estado e resistência dos terreiros no Maranhão,
LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA ,
02/2018
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| VOCAÇÃO HEREDITÁRIA E A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1.798 DO CÓDIGO CIVIL, DIANTE DA POSSIBILIDADE MATERIAL DA CONCEPÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. ,
MARYANNE DE BRITO PINTO ,
07/2018
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| A IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL PARA O CONTABILISTA,
ANGELA MARIA MESQUITA ,
11/1994
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| EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: análise das recentes decisões do STF e seus desdobramentos acerca da possibilidade de início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.,
FELIPE LUIZ SILVA BERNARDES ,
08/2018
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| ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE O INÍCIO DE PROVA MATERIAL PARA FINS DE OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: uma análise jurisprudencial do TRF-1/SJMA,
JULIO CESAR OLIVEIRA LIMA FILHO ,
08/2018
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| ASTREINTES: parâmetros de limitação à luz da Lei 9.099/95,
MATHEUS DE CASTRO SOUSA ,
08/2018
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| AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO (OCIPs) E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS,
LUCIANA LIMA VIANA ,
12/2004
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| AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO (OCIPs) E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS,
LUCIANA LIMA VIANA ,
12/2004
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| AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO (OCIPs) E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS,
LUCIANA LIMA VIANA ,
12/2004
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| AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO(OCIPs) E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS,
LUCIANA LIMA VIANA ,
12/2004
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| A OCUPAÇÃO DESORDENADA DO SOLO URBANO NA CIDADE DE SÃO LUÍS: O Caso da Cidade Olímpica,
LUCIANO DA SILVA CARVALHO ,
12/2018
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| ACESSO À CRECHE COMO DIREITO SOCIAL: avanços e desafios de efetivação nos 30 anos da Constituição de 1988,
DELENE THAIS SOUSA PIMENTEL ,
12/2018
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| REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: uma análise crítica sobre o instituto.,
REGINALDO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR ,
01/2019
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| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: uma análise sobre o instituto sobre ótica dos riscos sociais.,
VITOR DE BRITO MOTA ,
01/2019
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| PROJETO E CONCEPÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS: um estudo na implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimentos de Água no Maranhão.,
DHEIVID ABREU BELCHIOR ,
07/2019
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| COMPRA INSTITUCIONAL DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NO PERÍODO DE 2013 À 2017.,
MISAEL ROBERT MENDES MONTEIRO ,
12/2019
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| A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR,
ANDRESSA KAROLINNE DA ROCHA GONCALVES ,
12/2019
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| ABIGEATO: CONCEITO E RELEVÂNCIA DO CRIME NO CONTEXTO ATUAL,
RONNE ALLISON MARTINS BERREDO ,
12/2019
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| A MOROSIDADE NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NA REGIÃO SUL DO MARANHÃO,
MARCOS VINICIUS ROCHA RIBEIRO ,
01/2020
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| UM ENFOQUE SOBRE DOCUMENTOS COMERCIAIS E TÍTULOS DE CRÉDITO,
LOURDES MARY CAMPOS SOUZA ,
09/1994
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| INSTITUTO DA REMOÇÃO EX-OFFICIO ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: equiparação de empregado à servidor público frente a Lei 8.112/90.,
MARCOS VINICIUS ROCHA RIBEIRO ,
12/2020
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| POVOS INDÍGENAS: direito originário à terra no Brasil e o marco temporal,
HELOISA SALES MONTEIRO ,
12/2022
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| OS IMPACTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO EXERCÍCIO DA
PROFISSÃO CONTÁBIL,
LEANDRO HENRIQUE LIMA DE ARAUJO ,
12/2022
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