JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Artigos (13) |
| 2023, O Estado autoritário em chamas: uma leitura de Fahrenheit 451, ISSN: 25962493 |
| 2022, NOTAS SOBRE A GUERRA DA UCRÂNIA, ISSN: 27649482 |
| 2020, USO DE MEIOS ELETRÔNICOS PELO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, ISSN: 2675634X |
| 1999, Para um meio ambiente do Trabalho, ISSN: |
| 1999, Criminalização do aborto à luz da Bioética, ISSN: |
| 1999, Aspectos conceituais do salário, ISSN: |
| 1998, Teoria da nacionalidade: conceito, evolução históroca e natureza jurídica, ISSN: |
| 1998, O servidor Público e o Direito de greve, ISSN: |
| 1998, Descumprimento de Direitos Trabalhistas por Municípios, ISSN: |
| 1997, Afinal, qual a prescrição do FGTS ?, ISSN: |
| 1996, Visões da sociedade civil e do Estado, ISSN: |
| 1995, Ciclos produtivos no Brasil e seus reflexos no desenvolvimento regional, ISSN: |
| 1992, A necessidade da atuação do Ministério Público nos processos trabalhistas na 1ª instância, ISSN: |
| Publicação em eventos (3) |
| 2023, , Assédio moral no ambiente de trabalho, Ciclo de palestras da Fundação Sousândrade, |
| 2023, , Direito, Tecnologia e Justiça Digital, 23º Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, |
| 2022, DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS, James Magno Araújo Farias, A Necessidade da Atuação do Poder Judiciário Para a Garantia do Trabalho Decente no Brasil, Diante do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n° 8 da Agenda 2030 da ONU, VII Congresso Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, Trabalho Completo |
| Livros (11) |
| 2023, DIREITO, TECNOLOGIA E JUSTIÇA DIGITAL, James Magno Araújo Farias |
| 2019, TRABALHO E HUMANIDADE, James Magno Araújo Farias |
| 2019, BRASIL SEM TRABALHO INFANTIL, KATIA MAGALHÃES ARRUDA, James Magno Araújo Farias, DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS |
| 2018, DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: PANORAMA NO BRASIL APÓS A REFORMA TRABALHISTA, James Magno Araújo Farias |
| 2017, TRABALHO DECENTE, James Magno Araújo Farias, GOMES, MARIA BEATRIZ THEODORO, LEIRIA, MARIA DE LOURDES |
| 2016, LEVE-ME AO SEU LÍDER: ARTICULAÇÕES ENTRE DIREITO E CULTURA POP, James Magno Araújo Farias, AGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO, BRUNO TOMÉ FONSECA, BRUNO C MOTEJUNAS, ERICO RENATO S CORDEIRO |
| 2015, DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: SOCIEDADE E PÓS-MODERNIDADE, James Magno Araújo Farias |
| 2015, O JUDICIÁRIO TRABALHISTA NA ATUALIDADE, James Magno Araújo Farias, VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA |
| 2014, O LABIRINTO SILENCIOSO: sobre o amor e outras estórias, James Magno Araújo Farias |
| 2013, A TODA VELOCIDADE POSSÍVEL: ensaios sobre um mundo em movimento, James Magno Araújo Farias |
| 2010, DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: o trabalho como valor constitucional, James Magno Araújo Farias |
| Participações em Bancas de Cursos (18) |
| 2018, Monografia de Especialização O NOVO CPC E O PAPEL FUNDAMENTAL ATRIBUIDO AOS METODOS ALTERNATIVOS DE SOLUCAO DE CONFLITOS E DESJUDICIALIZACAO, ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA |
| 2018, Monografia de Especialização O SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES E SUA TRANSICAO PARA O COMMON LAW, DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO |
| 2018, Monografia de Especialização APONTAMENTOS SOBRE O NOVO ROL TAXATIVO DAS HIPOTESES DE INTERPOSICAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC 20151, MARCIO HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS |
| 2018, Monografia de Especialização CONSIDERACOES SOBRE A MEDIACAO COMO MECANISMO DE ACESSO A JUSTICA: o papel da advocacia moderna como colaboradora para o sistema de justica., GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA |
| 2018, Monografia de Especialização O INSTITUTO DA AUDIENCIA PREVIA DE CONCILIACAO OU MEDIACAO COMO INSTRUMENTO DO REU PARA PROTELAR A TRAMITACAO DO PROCESSO, SAULO FREITAS LOUREIRO |
| 2018, Monografia de Graduação LEGISLACAO ANTICORRUPCAO E O ESTADO DO MARANHAO:da compulsoriedade do programa de Compliance no Estado do Maranhao, TERESA NINA BRANDAO MARQUES |
| 2016, Monografia de Graduação DECISAO JUDICIAL E O PRINCIPIO DA IRRELEVANCIA PENAL DO FATO: Tradicao, conteudo e incidencia., CAMUS SOARES PINHEIRO |
| 2016, Monografia de Graduação PUBLICIDADE ABUSIVA CONTRA CRIANCAS: CARACTERIZACAO E RESPONSABILIZACAO A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR., JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR |
| 2014, Monografia de Graduação "OS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR DIANTE DA INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO"., DIOGO ANDERSON FERREIRA COSTA |
| 2014, Monografia de Graduação DESAPOSENTACAO COMO INSTITUTO QUE VIABILIZA O DIREITO AO TRABALHO DOS IDOSOS:Analise do instituto previdenciario sob novo enfoque, RAYSA DE OLIVEIRA DIAS |
| 2012, Monografia de Graduação A JUSTICA DO TRABALHO E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS: cabimento dos honorarios advocaticios sucumbencias na seara trabalhista., VANESSA PINHEIRO DE ANDRADE |
| 2012, Monografia de Graduação A LICENCA-MATERNIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO, UISTANIA DE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE |
| 2012, Monografia de Graduação RELACOES EMPREGATICIAS NAS ATIVIDADES ILICITAS: analise sob o prisma dos institutos do Direito Civil, Penal e Trabalhista, LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA |
| 2012, Monografia de Graduação ASSEDIO MORAL NO TRABALHO E O DIREITO A INDENIZACAO, FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA |
| 2012, Monografia de Graduação ACIDENTE DE TRABALHO: aplicacao da responsabilidade objetiva do empregador nas atividades de risco, MICHELLE SILVA COSTA |
| 2012, Monografia de Graduação A NATUREZA ESPECIAL DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, LARISSA FEQUES VALE |
| 2012, Monografia de Graduação O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO EXTRAPROCESSUAL NA EFETIVACAO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS TRABALHISTAS, JULIANNA DE AZEVEDO GONZALEZ |
| 2012, Monografia de Graduação O ASSEDIO MORAL NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO, SAMANTA ARAUJO PINHEIRO |
| Trabalho de conclusão de curso (38) |
| O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO EXTRAPROCESSUAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRANSIDIVIDUAIS TRABALHISTAS, JULIANNA DE AZEVEDO GONZALEZ , 06/2012 |
| O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO MORAL DO SERVIÇO PÚBLICO., SAMANTA ARAUJO PINHEIRO , 06/2012 |
| A NATUREZA ESPECIAL DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, LARISSA FEQUES VALE , 06/2012 |
| IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UM IMPORTANTE PASSO PARA A MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA, CICERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO , 02/2013 |
| TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ATO FALTOSO DO EMPREGADO: APRECIAÇÃO DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NA CLT, SAVIO PINTO DAMASCENO , 07/2013 |
| ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE TRABALHO: REINTEGRAÇÃO VIA TUTELA ANTECIPADA, LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA , 07/2013 |
| O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO COMO FORMA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E EFICÁCIA DOS MEIOS JURÍDICOS DE COMBATE, ANTONIO CARLOS RAMOS JARDIM JUNIOR , 07/2013 |
| LEI Nº 11.788/08: AS CONTROVÉRSIAS DA LEI, A DESCARACTERIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CAMILA GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO , 07/2013 |
| A AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL, VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS , 07/2013 |
| ASSÉDIO MORAL: CARACTERIZAÇÃO DA RESCISÃO INDIRETA DO PACTO LABORAL E DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, JONATAS ANTONIO REGO PAULA , 07/2013 |
| TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS DÉBITOS TRABALHISTAS APÓS A NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, LAIS RABELO LIMA , 12/2013 |
| "ACESSO À JUSTIÇA: A interpretação do artigo 651 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) à luz da Constituição Federal de 1988"., DANILO LAUANDE FRANCO , 12/2014 |
| "EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO"., ROMULO JOSE MAIA MOURA , 12/2014 |
| -, ANNA KARINA CUNHA GOMES , 12/2020 |
| -, DAVI GOMES DE ARAUJO CARDOSO , 12/2020 |
| LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ E DIREITO DE AÇÃO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015, ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA , 04/2018 |
| ., ADRIANO DE SOUSA COSTA , 04/2021 |
| HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: análise da constitucionalidade do §4º do Art. 791-A da CLT., FERNANDO ANTONIO REIS SILVA , 12/2019 |
| RELAÇÕES TRABALHISTAS E A GIG ECONOMY: uma análise acerca do vínculo entre motoristas e entregadores com as empresas em plataforma digitais, ANA LUISA DA SILVA CORREA , 01/2020 |
| AS ATRIBUIÇÕES DO ADVOGADO NA ARBITRAGEM, JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA COSTA , 12/2019 |
| OS NOVOS CONCEITOS DE FAMÍLIA E O DIREITO À BUSCA PELA FELICIDADE: uma análise da legislação e da jurisprudência contemporânea. , MATHEUS HENRIQUE PAZ RIBEIRO , 01/2020 |
| PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO PROCESSUAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, MARCOS VINICIUS MACIEL DE ARAUJO , 01/2020 |
| MOTORISTA DA UBER: AUTÔNOMO OU EMPREGADO? Uma análise dos fatores caracterizadores da relação de emprego., LAIANDRE JUSTINIANO DIAS , 07/2020 |
| LEI MARIA DA PENHA: uma análise da aplicabilidade da mediação e da técnica da constelação familiar em casos de violência doméstica., ANDRESSA PINHEIRO ROSA DE ABREU , 07/2020 |
| PROTEÇÃO CONTRA O TRABALHO INFANTIL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: PEC N. 2/2020 E SUAS CONSEQUÊNCIAS, LARISSA PAULA VIEIRA GALDEZ , 07/2020 |
| O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: UMA ANÁLISE DE COMO OS CASOS BANAIS INFLUENCIAM A MOROSIDADE DOS JULGAMENTOS NA SUPREMA CORTE, ARTUR GUILHERME RODRIGUES FREITAS , 07/2020 |
| RELAÇÕES TRABALHISTAS E A GIG ECONOMY: uma análise acerca do vínculo entre motoristas e entregadores com as empresas em plataformas digitais, ANA LUISA DA SILVA CORREA , 07/2020 |
| A TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: uma análise a partir da contratação dos serviços de limpeza e conservação pela Universidade Federal do Maranhão., ALLYSSON MACIEL ROCHA , 12/2020 |
| O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO EM FACE DA MOROSIDADE DOS JULGAMENTOS NO STF., ARTUR GUILHERME RODRIGUES FREITAS , 04/2021 |
| LEI MARIA DA PENHA: uma análise da aplicabilidade de mediação e da constelação familiar nos casos de violência doméstica, ANDRESSA PINHEIRO ROSA DE ABREU , 04/2021 |
| A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR APLICATIVOS PARA TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS E MOTORISTAS CADASTRADOS., ANNA KARINA CUNHA GOMES , 04/2021 |
| MOTORISTA DA UBER: AUTÔNOMO OU EMPREGADO? Uma análise dos fatores caracterizadores da relação de emprego., LAIANDRE JUSTINIANO DIAS , 04/2021 |
| PROTEÇÃO CONTRA O TRABALHO INFANTIL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: PEC nº 2/2020 e suas consequências, LARISSA PAULA VIEIRA GALDEZ , 04/2021 |
| UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: a (im)possibilidade de relação empregatícia entre a Uber e os motoristas de aplicativo., DAVI GOMES DE ARAUJO CARDOSO , 09/2021 |
| APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: Abrangência da arbitragem trabalhistas à luz da Lei 5.452 CLT., GIELSON DE MOURA ROCHA , 08/2022 |
| CONCEPÇÃO CRIMINOLÓGICA DO ADOLESCENTE INFRATOR EM SÃO LUÍS: Aspectos Sociais e Jurídicos., DAVI RIBEIRO NUNES DA SILVA , 08/2022 |
| ., SANDRO RAMOS POLESE , 08/2023 |
| SUCESSÃO TRABALHISTA NOS TERMOS DA LEI N. 13.966/2019 (LEI DE FRANQUIAS): análise sob a ótica jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (TRT/16a)., SANDRO RAMOS POLESE , 12/2023 |
| Orientação em pós-graduação (1) |
| Especialização, ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA , 01/2017 - 12/2017 , Orientação em Andamento |