| Trabalho de conclusão de curso (30)
|
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS NAS DEMANDAS FUNDADAS EM ERRO MÉDICO,
MARCUS LACERDA BARBOSA ,
12/2013
|
| "DESTINATÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS: consumidores ou usuários de serviço público?",
LIGIA FERNANDA LEITE DA SILVA ,
07/2014
|
| "A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS URGENTES NOS PROCESSOS DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS",
ANDERSON FLAVIO LINDOSO SANTANA ,
07/2014
|
| "A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO NA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PELO NÃO PAGAMENTO DO IPVA",
ANDERSON MARCIO ROCHA LISBOA ,
07/2014
|
| "PROPRIEDADE INTELECTUAL EM BIOTECNOLOGIA: implicações jurídicas da cumulação de direitos da Lei de Propriedade Industrial e da Lei de Proteção de Cultivares".,
PAULO FELIPE FRANCA FERREIRA DA SILVA ,
12/2014
|
| "A AÇÃO REGRESSIVA POR ACIDENTE DE TRABALHO DO INSS FACE AO EMPREGADOR ANALISADA EM SEUS ASPECTOS INDENI ASPECTOS INDENIZATÓRIO E PREVENTIVO".,
AGNALDO RODRIGUES NOGUEIRA ,
01/2015
|
| "A MODALIDADE PREGÃO COMO FORMA DE EFICIÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA".,
ANTONIO CARLOS DANTAS FERREIRA ,
01/2015
|
| A tutela coletiva dos direitos do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro,
ELVES CANDIDO ALMEIDA ,
01/2018
|
| NOVOS CONTORNOS DO PEDIDO E DO VALOR DA CAUSA NAS PRETENSÕES
REPARATÓRIAS DE DANOS MORAIS COM O ADVENTO DO CPC/15: POSSÍVEIS
IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NO PETICIONAMENTO DE DEMANDAS DESSA
NATUREZA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.,
BRENO RIBEIRO MOREIRA ,
04/2018
|
| A PROBLEMÁTICA DA (IN)EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO,
BRUNO COSTA LOREDO ,
04/2018
|
| CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO DOS IMÓVEIS NA PLANTA: uma descrição teórica e comportamental no Brasil,
FERNANDA ARAUJO DA COSTA ,
12/2018
|
| .,
EUCICLEY VIEIRA DE FREITAS ,
01/2022
|
| IMPACTOS DA REFORMA ELEITORAL NA ORGANIZAÇÃO DOS PARTIDOS,
MANOEL MENDES DE CARVALHO JÚNIOR ,
06/2021
|
| INELEGIBILIDADE DA ALÍNEA G E A TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA,
RAUL GUILHERME SILVA COSTA ,
05/2021
|
| FIM DAS COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS: eleições 2020,
SALOMÃO REZENDE VELOSO ,
05/2021
|
| O JULGAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS DOS PREFEITOS ORDENADORES DE DESPESAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO ,
07/2021
|
| INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO ORDENADOR DE DESPESAS: ÓRGÃO COMPETENTE PARA JULGAMENTO DAS CONTAS*,
LUCAS RIBEIRO DE AZEVEDO ,
06/2021
|
| O ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL: Limites Democráticos e riscos sistêmicos,
CAUÊ ÁVILA ARAGÃO ,
07/2021
|
| DESVINCULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL DA CHAPA MAJORITÁRIA.,
LUCAS CAMPELO SOARES DE SOUSA ,
09/2021
|
| .,
LUIS CARLOS SAMPAIO DIAS ,
01/2022
|
| .,
DANIEL DURANS COSTA RODRIGUES ,
07/2022
|
| JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE SÃO LUÍS-MA: A NOVA GESTÃO DE ROTINAS JUDICIAIS
IMPLEMENTADA NO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (2020-2021),
LINDALVA DE NAZARE BOTAO HARACHE ,
09/2021
|
| A CONCILIAÇÃO COMO FERRAMENTA EFICAZ NO COMBATE A MOROSIDADE NA JUSTIÇA,
JAYAN KARLLOS NOBRE DE MESQUITA ,
09/2021
|
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DE CLÍNICAS ODONTOLOGICAS E DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NO ESTADO DO MARANHÃO.,
LUIS CARLOS SAMPAIO DIAS ,
07/2022
|
| .,
JULIO CESAR BATISTA ALMEIDA ,
07/2022
|
| ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PREGÃO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LEI No 10.024/2019 E DA LEI No 14.230/2021.,
JULIO CESAR BATISTA ALMEIDA ,
12/2022
|
| O ESTIGMA PREVIDENCIÁRIO EM RELAÇÃO AOS SEGURADOS ESPECIAIS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL E DO PRECONCEITO SOCIOECONÔMICO NO ÂMBITO DO TRF-1.,
DANIEL DURANS COSTA RODRIGUES ,
12/2022
|
| O SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS EM RAZÃO DA CONCESSÃO IRRESPONSÁVEL DE CRÉDITO: ANÁLISE DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO ESTADO DE ENDIVIDAMENTO CRÔNICO À LUZ DA LEI 14.181/2021.,
MARINA FERNANDA LIMA CAMPOS ,
01/2023
|
| .,
CARLOS EDUARDO PANTOJA OLIVEIRA ,
07/2023
|
| A IMPORTÂNCIA DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA: políticas públicas de desburocratização dos processos de registro, alteração e baixa de empresas no Brasil e no Estado do Maranhão.,
DAVID FELIPE AMORIM PEREIRA ,
12/2023
|
