Banca de DEFESA: PETER LOEB CALDENHOF
2015-03-17 08:47:38.036
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PETER LOEB CALDENHOF
DATA: 26/03/2015
HORA: 08:30
LOCAL: sala 205 bl A ccso-ppgdse
TÍTULO: A MUNDIALIZAÇÃO E A AUTONOMIA RELATIVA DO DIREITO NA DEFINIÇÃO DE MODELOS DE DESENVOLVIMENTO NACIONAIS:O caso da organização jurídico-institucional da navegação marítima brasileira atual.
PALAVRAS-CHAVES: Mundialização, relações base-superestrutura, autonomia relativa, direito, Estado, sistema internacional, institucionalismo, desenvolvimento, navegação marítima, marinha mercante.
PÁGINAS: 248
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: O objetivo da presente dissertação é o aprofundamento do estudo das relações entre base
material socioeconômica e superestrutura político-jurídica, com a demonstração de que
formam uma totalidade dialética, mas com relativa autonomia de suas partes, o
esclarecimento da natureza específica do direito como importante elemento superestrutural
e de seu papel para a definição de modelos de desenvolvimento nacionais no atual contexto
da mundialização. Estes elementos de relativa autonomia são explicados pelas
características político-jurídicas do Estado, do direito, do sistema internacional e da própria
mundialização enquanto processo deliberadamente produzido pelos atores em luta nas
esferas superestruturais doméstica e internacional. Sob essa ótica de institucionalismo
crítico, as relações entre direito e economia são demonstradas e analisadas no estudo do
caso concreto da organização jurídico-institucional da navegação marítima brasileira e seus
efeitos em termos de desenvolvimento setorial e geral.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1707510 - CESAR AUGUSTUS LABRE LEMOS DE FREITAS
Externo ao Programa - 6975024 - DANIELLE DE QUEIROZ SOARES
Presidente - 406310 - FLAVIO BEZERRA DE FARIAS