PPGDSE/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRESA VENANCIA LIMA DE OLIVEIRA
DATA: 14/10/2024
HORA: 09:30
LOCAL: remoto
TÍTULO: ENTRAVES DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SOCIAL DO QUILOMBO SANTA ROSA DOS PRETOS E A LUTA PELA TITULAÇÃO DE TERRAS
PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento Socioeconômico. Quilombo. Titulação de Terras. Sustentabilidade.
PÁGINAS: 102
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
SUBÁREA: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico
ESPECIALIDADE: Crescimento e Desenvolvimento Econômico
RESUMO: Este estudo examina a relevância da titulação de terras para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos, localizada no município de Itapecuru Mirim, Maranhão. O objetivo principal foi analisar como o processo de titulação de terras contribui para o desenvolvimento socioeconômico dessa comunidade. A titularização é identificada como um elemento essencial para garantir a permanência dos quilombolas em seu território e para fortalecer as estruturas sociais e culturais, desempenhando um papel significativo no desenvolvimento regional da comunidade. O estudo enfoca a terra como um espaço vital para a reprodução da vida comunitária e discute a titulação de terras como um direito fundamental para a preservação da ancestralidade. A pesquisa adota uma metodologia baseada no materialismo histórico-dialético, com abordagem quali-quantitativa. Os instrumentos metodológicos incluíram a aplicação de questionários junto à comunidade e entrevistas com lideranças locais, além da análise de fontes bibliográficas, documentais e empíricas. A análise destaca as relações sociais, políticas e econômicas que influenciam o processo de regularização fundiária. Os resultados indicam que a titulação de terras tem um impacto direto na melhoria da qualidade de vida e na expansão das liberdades individuais dos membros da comunidade, em consonância com a teoria do desenvolvimento de Amartya Sen. A pesquisa revela que a regularização fundiária contribui para o fortalecimento da coesão social e para a preservação das tradições culturais, além de promover um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico local. Dessa forma, a titularização não apenas assegura a posse da terra, mas também constitui um mecanismo fundamental para o desenvolvimento socioeconômico e a garantia dos direitos fundamentais da comunidade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1579924 - LUIZ EDUARDO SIMOES DE SOUZA
Interno - 2324098 - ELIENE CRISTINA BARROS RIBEIRO
Externo à Instituição - CLAUDIA MARIA DA SILVA BEZERRA - UNINOVE