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A mais recente tradução de obra do espanhol Francisco Balaguer Callejón, um dos grandes constitucionalistas da atualidade, já está disponível pela Linha Direito Comparado da Série/IDP Saraiva. “A Projeção da Constituição sobre o Ordenamento Jurídico”, traz um olhar analítico sobre a complexa Teoria das Fontes do Direito e teve a sua tradução para o português e prefácio realizados pelo Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA (Mestrado), além de ter sua  apresentação escrita pelo ministro Gilmar Mendes.

O autor acredita que a formalização e a tecnicidade excessiva utilizadas no desenvolvimento da teoria prejudicou sua relevância e aplicabilidade no dia a dia da sociedade. Balaguer, que se inspira em obras históricas do Direito Constitucional e da Filosofia do Direito em sua abordagem, busca contextualizar o tema dentro da realidade dos Estados Supranacionais.

Ao reconhecer que o sistema de fontes define a distribuição do poder político e social, o autor estabelece que ele tem relação direta com os problemas constitucionais de repartição e controle de poder. O objetivo da obra é justamente definir os vínculos da Teoria com os fatos sociais e políticos, tendo sempre em mente a importância de se preservar as formulação técnicas do sistema jurídico.

Pesquisadores, magistrados, professores e estudantes de Direito têm a chance de descobrir as bases que configuram a estrutura abrangente e de variadas facetas do Direito Constitucional moderno por meio deste lançamento em português de uma das obras mais densas do brilhante professor espanhol.

Francisco Balaguer Callejón é catedrático de Direito da Universidade de Granada (Espanha). Já produziu mais de 200 publicações, entre artigos e livros. O jurista dedica-se exclusivamente à vida acadêmica, razão pela qual desenvolveu pesquisas na Alemanha, Itália e Estados Unidos, sendo frequentemente convidado para ministrar cursos e conferências nas melhores universidades destes países.

“A Projeção da Constituição sobre o Ordenamento Jurídico” já está disponível naLivraria Saraiva