Banca de QUALIFICAÇÃO: NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
2020-05-28 08:45:21.305
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA DATA: 08/06/2020 HORA: 17:30 LOCAL: MESTRADO EM DIREITO TÍTULO: DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E FEDERALISMO: uma análise da judicialização da saúde no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão em razão de decisão judicial no período de 2014 a 2019 PALAVRAS-CHAVES: Direito à saúde; judicialização; federalismo PÁGINAS: 22 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direitos Especiais RESUMO: O objetivo principal da presente pesquisa é analisar o fenômeno da judicialização através dos fundamentos fáticos, normativos e éticos/políticos das decisões judiciais que concederam procedimentos no HUUFMA no período de 2014 a 2019. No entanto, antes de adentrar nesse cerne específico se faz necessário conhecer conceitos mais abrangentes e de grande importância, tais como a própria Saúde, Justiça e Judicialização. Isso porque compreende-se cada um desses conceitos enquanto variáveis que devem ser determinadas para a correta compreensão do escopo desse estudo. MEMBROS DA BANCA: Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Interno - 1054730 - NEWTON PEREIRA RAMOS NETO Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS