Banca de QUALIFICAÇÃO: SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO
2020-09-09 14:42:29.383
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO DATA: 18/09/2020 HORA: 11:00 LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO TÍTULO: O FENÔMENO DA CORRUPÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO: A violência estrutural, seus reflexos nos baixos índices de desenvolvimento humano e as possibilidades democráticas decorrentes do controle social formal PALAVRAS-CHAVES: Corrupção. Criminologia Crítica. Violência Estrutural. Desenvolvimento Humano PÁGINAS: 29 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Penal RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo compreender o fenômeno da corrupção nos municípios maranhenses refletido no desvio de verbas públicas e suas conexões com a violência estrutural e o baixo índice de desenvolvimento humano, bem como a mudança de paradigma do sistema de justiça criminal para o enfretamento do problema. Inicialmente será descrita a autuação da Polícia Federal na apuração dos inquéritos policiais nos crimes praticados pelos prefeitos sob a égide do Decreto-Lei nº 2010/67 e a correlação com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Maranhão; Em seguida, será abordado de forma objetiva o crime de colarinho branco sob a perspectiva do paradigma crítico da criminologia; e, por fim; Será avaliada as consequências do desvio de verba revelada na violência estrutural e seus efeitos no baixo índice de desenvolvimento humano, bem como a necessidade da democratização do Direito Penal. MEMBROS DA BANCA: Presidente - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO