PPGDIR/CCSO

O Núcleo de Estudos em Ciências Criminais, composto por alunos da graduação e do programa de pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, deu início hoje (29 de setembro) ao I Congresso Nacional de Violência e Controle Social.

O Congresso ocorreu de forma remota e foi transmitido pelo youtube através do Canal do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR), e foi dividido em duas partes: apresentação dos Grupos de Trabalho (GT) e palestras por professores convidados.

Inicialmente, foram apresentados oralmente os resumos expandidos submetidos ao Congresso em cada grupo de trabalho, das 14h às 16h30, que contou com os seguintes professores na comissão científica, responsáveis pela análise dos trabalhos:

 

Prof. Me. Anderson Sobral de Azevedo (ESMAM)

Profa. Me. Bruna Barbieri Waquim (UNDB)

Prof. Me. Bruno Miguel Fena Torres (ISCPSI/Portugal)

Prof. Dr. Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão (PUC-MG)

Prof. Dr. Delmo Mattos da Silva (UFMA e CEUMA)

Prof. Dr. Douglas de Melo Martins (ESMAM e FAP)

Prof. Me. Fernando Tadeu Marques (PUC-SP)

Prof. Me. Jorge Alberto Mendes Serejo (UFMA e UNDB)

Prof. Me. Marcelo de Carvalho Lima (UFMA e UEMA)

Prof. Dr. Márcio Aleandro Correia Teixeira (CEUMA)

Profa. Me. Mari Silva Maia da Silva Ribeiro (UNDB)

Prof. Dr. Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho (UPM)

Profa. Dra. Maria Auxiliadora Minahim (UFBA)

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão (UFMA e FACVEST)

Prof. Dr. Paulo Fernando Soares Pereira (AGU/MA)

Prof. Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus (UEMA e CEUMA)

Prof. Me. Thiago Gomes Viana (UNDB)

Profa. Me. Tuanny Soeiro Sousa (UNDB)

Prof. Dr. Wilson Franck Junior (FAESF)

 

Cada grupo de trabalho contou ainda com a atribuição de menção honrosa para a melhor apresentação, que teve seu resultado divulgado no fim da programação da noite.

 

Receberam menção honrosa os seguintes trabalhos:

 

 

SALA 1 (DOIS TRABALHOS)

GRUPO DE TRABALHO: Violência, Gênero e Sexualidade

COORDENADOR: Profa. Me. Mari Silva Maia da Silva

 

TÍTULO DO TRABALHO: A violência contra a mulher: panorama geral e alcance das leis brasileiras e chilenas

AUTORES: Luma Vilela Ramos Fonseca e Roberta Possatti Palmeira

 

TÍTULO DO TRABALHO: Nem uma a menos: uma análise dos casos de feminicídio na comarca de Parnaíba

AUTORA: Helena Cristina Silva Lopes

ORIENTADOR: Prof. Dr. Itamar da Silva Santos Filho

 

 

SALA 2

GRUPO DE TRABALHO: Violência e Racismo

COORDENADOR: Prof. Dr. Paulo Fernando Soares Pereira

TÍTULO DO TRABALHO: A nação de braços abertos e olhos fechados: democracia racial no brasil         

AUTORAS: Giovanna Maria Brito Gonçalves e Brenda Caroline do Carmo Jácome

ORIENTADOR: Prof. Me. João Carlos da Cunha Moura

 

 

SALA 3

GRUPO DE TRABALHO: Violência e Seletividade Penal

COORDENADOR: Prof. Dr. Delmo Mattos da Silva

TÍTULO DO TRABALHO: As audiências de custódia e sua aplicabilidade sob um recorte de gênero e raça

AUTORES: Luma Soares Sabbadini Martins Ferreira e Andressa Vitorya Pereira Rodrigues

ORIENTADORA: Profa. Dra. Thayara Castelo Branco

 

 

SALA 4 (DOIS TRABALHOS)

GRUPO DE TRABALHO: Controle Social e Temas Relevantes

COORDENADOR: Prof. Dr. Douglas de Melo Martins

 

TÍTULO DO TRABALHO: Os fundamentos da legitimidade do controle social formal

AUTORES: Prof. Dr. Márcio Aleandro Correia Teixeira

ORIENTADOR: Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

 

TÍTULO DO TRABALHO: As incompatibilidades entre o Código Penal e a Lei 10.216/2001: um estudo acerca da incerteza quanto à duração das medidas de segurança no Brasil

AUTORAS: Rebecca Freitas de Carvalho e Izabela de Oliveira Trajano

ORIENTADORA: Profa. Dra. Mônica Teresa Costa Sousa

 

 

SALA 5 (2 TRABALHOS PREMIADOS)

GRUPO DE TRABALHO: Infância, Juventude e Criminalidade

COORDENADORES: Profa. Dra. Bruna Barbieri Waquim e Prof. Me. Bruno Miguel Fena Torres

 

TÍTULO DO TRABALHO: Entre soerguimento e declínio de direitos no Brasil: uma análise dos dados de homicídios adiados na infância que se concretizam na adolescência

AUTORA: Juliana Gomes de Paiva

ORIENTADOR: Prof. Dr. Helder Machado Passos

 

TÍTULO DO TRABALHO: Simulacro de pedofilia: entre a liberdade de expressão artística e a proteção integral da criança e do adolescente conforme o art. 241-C do ECA

AUTORES: Werlem Loureiro Cruz Silva e Dyhelle Christina Campos Mendes

ORIENTADORA: Profa. Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha

A segunda parte da programação (19h) contou com os painéis “A vítima no Direito Penal contemporâneo”, apresentado pela professora Maria Auxiliadora Minahim, Mestre e Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; e “Pena privativa de liberdade e controle social”, apresentado pelos professores Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, e pelo professor Paulo de Tarso Brandão, Mestre e Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina.

 

As apresentações dos Grupos de Trabalho (GT) continuarão amanhã (30 de setembro) a partir das 14h.

 

 E a partir das 18h30min serão lançadas as obras “Direito e desenvolvimento”, organizado pelos professores Roberto Carvalho Veloso, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, Daniel Francisco Nagao Menezes; e “A dinâmica do direito do Estado no mundo globalizado”, publicação em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, também organizado pelo professor Roberto Carvalho Veloso.

 

Em seguida (19h30min às 22h), haverá a palestra “A necessária prova de existência do dolo para o juiz condenar”, cujo presidente será o professor Roberto Veloso que mediará a mesa composta pelos professores Dr. Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão; Prof. Me. Fernando Tadeu Marques; e Prof. Dr. Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho.

 

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