Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: ADRIANA SOUSA LIMA DATA: 14/10/2020 HORA: 18:00 LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO TÍTULO: A NOVA ERA DA VIRTUALIZAÇÃO DO TRABALHO NO JUDICIÁRIO: uma análise sobre o teletrabalho na Justiça Trabalhista no Maranhão PALAVRAS-CHAVES: Poder Judiciário. Modernização. Teletrabalho. Trabalho remoto. PÁGINAS: 22 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Constitucional RESUMO: A presente pesquisa aborda o teletrabalho no Judiciário (eixo temático principal) desenvolvido pelos servidores (sujeitos de pesquisa) do TRT16 (instituição de justiça), com foco investigativo nas repercussões jurídicas e na saúde. Nesse contexto, visa o presente estudo analisar a repercussão jurídica e na saúde decorrente do teletrabalho nos servidores atuantes na Justiça Trabalhista no Maranhão (TRT16) a partir da garantia constitucional do direito à saúde (art. 196 da CF/88) e da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 207/2015). Do ponto de vista metodológico, a pesquisa tem abordagem quali-quantitativa e utilização, de forma predominante, do método indutivo e como técnicas de pesquisa a bibliográfica e documental, com ênfase nos documentos do CNJ. Trata-se, ainda, de uma pesquisa de campo com aplicação do método de estudo de caso, considerando que haverá o exame detalhado da categoria teletrabalho num ambiente institucional específico (TRT16), mediante estudo de um público alvo certo: teleservidores atuantes deste Regional trabalhista.
MEMBROS DA BANCA: Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Interno - 1054730 - NEWTON PEREIRA RAMOS NETO