PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 29/2021 – PPGDIR

            O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Artenira da Silva e Silva (Presidente/UFMA), Paulo de Tarso Brandão (Examinador Interno/UFMA), Patrícia Tuma Martins Bertolin (Examinador Externo/UPM) e Delmo Mattos da Silva (Suplente), para avaliação da Dissertação de JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE, cujo trabalho intitula-se: "RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AGRESSOR E O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil”, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2021, às 18h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 22 de fevereiro de 2021.