PORTARIA Nº 9/2023 - PPGDIR/UFMA - QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO - DENISE RIBEIRO GASPARINHO DUAILIBE COSTA
2023-01-13 11:59:47.463
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011
Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 9/2023 – PPGDIR/UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): MÔNICA TERESA COSTA SOUSA (Presidente/UFMA), JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA (Examinador Interno/UFMA) e ROBERTO CARVALHO VELOSO (examinador interno/UFMA), para avaliação da Qualificação de Dissertação da discente DENISE RIBEIRO GASPARINHO DUAILIBE COSTA, cujo trabalho intitula-se: “PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL E O ESTADO: proteção da infância ou violação de liberdades?”, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2023, às 18h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.
São Luís, 13 de janeiro de 2023
Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS