Publicado o Resultado Final do Edital nº 1/2023/NEDC/PPGDIR/UFMA Apoio à Publicação de Livros
2024-02-02 11:09:54.05
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA) anuncia a publicação do resultado final do Edital nº 1/2023/NEDC/PPGDIR/UFMA – Apoio à Publicação de Livros.
O objetivo é destacar a contribuição acadêmica e o impacto das pesquisas realizadas no âmbito do Programa.
- PROPOSTAS ENQUADRADAS
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Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos (orientador) |
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Nome do Egresso |
Título da Dissertação |
Ano da Defesa |
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Pedro Nilson Moreira Viana |
DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONGRESSO NACIONAL: um estudo sobre o compartilhamento da interpretação constitucional em sede de ação direta de inconstitucionalidade |
2022 |
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Ronald Luiz Neves Ribeiro Júnior |
REFORMA NA FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA: Condições, possibilidades, limites e desafios da vinculação da polícia judiciária estadual ao Ministério Público |
2023 |
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Bruno Denis Vale Castro |
A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013 |
2018 |
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Fredson de Sousa Costa |
PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise dos conflitos de competência entre os entes federativos no período de 2988 a 2022 |
2023 |
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José Mariano Muniz Neto |
CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
2023 |
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Prof. Dr. Paulo Sérgio Velten Pereira (orientador) |
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Nome do Egresso |
Título da Dissertação |
Ano da Defesa |
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Tamara del Agnol |
DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS DA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA |
2022 |
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Profª. Drª. Márcia Haydée Porto de Carvalho (orientadora) |
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Nome do Egresso |
Título da Dissertação |
Ano da Defesa |
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Maria José Carvalho de Sousa Milhomem |
ACESSO À JUSTIÇA E CUSTAS PROCESSUAIS: Análise das decisões judiciais nas Varas Cíveis da Comarca de São Luís – MA, nas demandas de consumo no período de 2012 a 2016 |
2017 |
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Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães (orientador) |
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Nome do Egresso |
Título da Dissertação |
Ano da Defesa |
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Davi Uruçu Rego |
RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURÍDICO PENAL ESSENCIAL: da necessária definição de limites para criminalização de condutas |
2021 |
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Reginaldo da Rocha Santos Sales |
A CIADE CRIMINAL E A INTERVENÇÃO RESOLUTIVA: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência espacialmente determinadas na cidade de São Luís |
2023 |
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Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos (orientador) |
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Nome do Egresso |
Título da Dissertação |
Ano da Defesa |
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Letícia Moreira de Martini |
OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO MARANHÃO: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020 |
2021 |
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Ítalo Viegas da Silva |
IGUALDADE E DIFERENÇAS: a aplicação do princípio da igualdade no julgamento de demandas que versem sobre desigualdades de gênero, raça e sexualidade |
2023 |
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APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS
Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso (orientador) |
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Nome do Egresso |
Título da Dissertação |
Ano da Defesa |
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Pedro Henrique Guimarães |
O CORONELISMO AINDA RESPIRA: atributos do universo coronelista na conjuntura político-eleitoral de municípios do Maranhão para os cargos de deputado estadual e federal nas eleições 2018 |
2023 |
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APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS
Profª. Drª. Edith Maria Barbosa Ramos (orientadora) |
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Nome do Egresso |
Título da Dissertação |
Ano da Defesa |
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Laísse Lima Silva Costa |
A ATUAÇÃO DO STF NO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-10: análise sobre os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil |
2022 |