Prof. Dr. Roberto Veloso e Mestrandas Anna Carollina Melo e Conceição Queiroz publicam em revista Qualis A
2024-05-09 10:47:28.469
Foi recentemente publicado na Revista OBSERVATORIO DE LA ECONOMIA LATINOAMERICANA o trabalho intitulado "A democracia brasileira, a importância da representatividade feminina na política nacional e a ODS nº 5 da ONU".
Neste estudo, é examinada a problemática de que vários documentos legislativos nacionais e internacionais garantem os direitos fundamentais das mulheres, sobretudo a igualdade, porém ainda há um vácuo para a real efetividade desses direitos. Como objetivo geral, tem-se a análise científica acerca da representatividade feminina na política. Tem-se como marco teórico a teoria de Norberto Bobbio sobre democracia, contextualizada com o princípio constitucional da igualdade, bem como a Agenda 2030 da ONU, que combate a violência de gênero e pugna por uma importante participação feminina na política.
A hipótese preliminar é a de que a falta de representatividade das mulheres na política compromete a democracia. A metodologia utilizada é a do método indutivo e multidimensional, a fim de argumentar de forma construtiva, com procedimento descritivo e com revisão bibliográfica e análise de dados, cuja pesquisa ocorreu entre novembro de 2023 a dezembro de 2023. Os resultados esperados do trabalho demonstram que a participação das mulheres fortalece o Estado democrático de Direito.
Este artigo científico foi fruto da colaboração entre as mestrandas e pesquisadoras do PPGDIR-UFMA, Anna Carollina de Oliveira Abreu Melo e Conceição de Maria Abreu Queiroz, com a participação e orientação do Professor Pós-doutor Roberto Carvalho Veloso. Essa parceria evidencia a construção de um ambiente acadêmico plural, propício para a reflexão e análise crítica de temas relevantes do direito contemporâneo.
A publicação representa mais uma conquista para o programa de pós-graduação em Direito da UFMA, reforçando seu compromisso com a pesquisa científica e a profundidade no estudo das instituições do Sistema de Justiça.
Abaixo, o link para o VOL. 22 N. 05 (2024) da Revista Digital OBSERVATORIO DE LA ECONOMIA LATINOAMERICANA, em que o artigo do Docente e das Mestrandas está disponível: https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/4590