PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO
DATA: 17/05/2024
HORA: 16:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIADA: uma análise de dados do 2º Juizado Especial Criminal em São Luís/MA.
PALAVRAS-CHAVES: Direito Penal. Medidas Despenalizadoras. Processo Penal. Juizado Especial Criminal.
PÁGINAS: 17
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: Trata-se de projeto de pesquisa que busca analisar o Direito Penal Negocial, com foco nos institutos despenalizadores da Lei n. 9.099/95, tendo por base verificar a eficiência, efetividade e eficácia dessas medidas. Para tanto, será feita uma discussão de dados do 2º Juizado Especial Criminal da comarca de São Luís/MA para demonstrar os dados dos referidos institutos de forma prática no cotidiano do judiciário maranhense. A metodologia de pesquisa escolhida foi a indutiva, associada com a utilização da técnica de pesquisa qualitativa.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
Interno - 3402566 - EUDES VITOR BEZERRA
Presidente - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO
Externo à Instituição - THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS - UEMA