PPGDIR/CCSO

No dia 09 de maio de 2024, o auditório da Procuradoria Geral de Justiça foi palco do "Seminário Interinstitucional: a importância do sistema de justiça militar para o fortalecimento da democracia". O evento, realizado em parceria entre o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Militar da União, através da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, contou com a destacada participação dos professores do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - PPGDIR/UFMA e, além de integrar os vários ramos de atuação do Ministério Público, comemorou o primeiro ano de instalação do Ministério Público Militar Federal em São Luís. 

O professor Dr. Paulo Ramos, coordenador do PPGDIR, iniciou as discussões com a palestra sobre o "Funcionamento do Ministério Público Militar". Durante sua apresentação, Dr. Paulo Ramos destacou o papel essencial do Ministério Público Militar no sistema de justiça brasileiro, enfatizando a importância de sua atuação para a manutenção da disciplina e da ordem nas Forças Armadas, bem como para a proteção dos direitos humanos dentro desse contexto específico. 

Seguindo a programação, a professora Dra. Edith Ramos contribuiu significativamente com o seminário ao tratar sobre o "Assédio Moral e Sexual no Âmbito Militar". Sua apresentação trouxe uma perspectiva crítica e necessária sobre os desafios enfrentados no combate a essas formas de assédio dentro das instituições militares, destacando a importância de políticas e medidas eficazes para a proteção dos direitos dos militares e a promoção de um ambiente de trabalho saudável e seguro. 

Na sequência, o professor Dr. Eudes Bezerra abordou um tema de grande relevância e atualidade: a "Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a função das forças armadas no desenho constitucional brasileiro". Dr. Bezerra trouxe à tona as recentes decisões do STF que delineiam o papel constitucional das Forças Armadas, ressaltando a necessidade de um entendimento claro e preciso das competências e limitações dessas instituições no contexto democrático. Por fim, a professora Dra. Márcia Haydée desempenhou um papel crucial na organização e no suporte acadêmico ao evento, garantindo a integração e a coesão dos temas abordados.  

Os professores do PPGDIR, ao participarem deste seminário, reforçaram a importância do alinhamento entre a academia e as instituições do sistema de justiça. Suas contribuições acadêmicas e profissionais destacam a relevância do diálogo interinstitucional para o crescimento profissional e a efetividade dos resultados pretendidos. A presença e o engajamento dos docentes demonstram o compromisso do PPGDIR com a formação de um pensamento crítico e a promoção de uma justiça mais eficaz e democrática. 

O evento foi amplamente elogiado pelos participantes, que destacaram a qualidade das discussões e a pertinência dos temas abordados. A parceria entre o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Militar da União, através da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, mostrou-se frutífera, evidenciando a importância de iniciativas que promovam a reflexão e o debate sobre questões cruciais para o fortalecimento da democracia e do sistema de justiça no Brasil.