PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011

Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019

Na primeira sessão do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça -PPGDIR (2024), ocorrida em 23 de maio de 2024, via Google Meet, houve a deliberação, por unanimidade, das bancas das fases escrita e oral da 17ª seleção para ingresso no curso de Mestrado em Direito e da 1ª seleção para ingresso no curso de Doutorado em Direito do Programa. Na mesma sessão, também por unanimidade, foram aprovadas as obras que serão exigidas para as seleções.

BANCA ÚNICA DA PROVA ESCRITA

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP (Presidente)

Profª Drª Pastora do Socorro Teixeira Leal - UFPA

Prof. Dr. Fernando Angelo Ribeiro Leal – FGV/RJ

BANCA ÚNICA PARA A PROVA ORAL

Prof. Dr. Edith Maria Barbosa Ramos - UFMA (Presidente)

Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães - UFMA

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

LIVROS

a) Teoria da Decisão Judicial: Fundamentos do Direito, de Ricardo Luís Lorenzetti;

b) A Problemática da Teoria Moral e Jurídica, de Richard A. Posner;

c) Princípios Jurídicos: o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher, de Rafael Giorgio Dalla Barba (organizador).

Professor Titular Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos

Coordenador do PPGDIR-UFMA