PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA
DATA: 31/05/2024
HORA: 16:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO: O EXERCICIO VIOLENTO DA ADVOCACIA COMO FORMA DE PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
PALAVRAS-CHAVES: Mulher; Violência Processual de Gênero; Advogado; Litigância
PÁGINAS: 25
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Processual Civil
RESUMO: A proposta de pesquisa tem como objetivo o abuso do direito de petição que materializar o exercício profissional violento de advogados, propiciando o cometimento da violência processual de gênero, como forma de perpetuar a violência contra a mulher, à revelia do Código de Ética da Advocacia, da Lei Orgânica da Magistratura e de Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos, dos quais o Brasil é signatário. Assim, pretende-se analisar o exercício violento da advocacia, a partir de três casos concretos, junto aos TED’s das Seccionais da Bahia e Maranhão, à luz do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, como instrumentos capazes de enfrentar e combater a prática de violência processual de gênero praticada por advogados.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1086609 - ARTENIRA DA SILVA E SILVA
Interno - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Interno - 2360942 - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO