PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011

Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019

PORTARIA Nº 51/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): ROBERTO CARVALHO VELOSO (Presidente/UFMA), MARCO AURÉLIO PINTO FLORÊNCIO FILHO (Examinador Externo/UPM), RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA (Avaliador externo/USP), para avaliação de Defesa de Dissertação do discente WALTER CARLITO ROCHA JUNIOR, cujo trabalho intitula-se: “LIMITES E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma análise da legislação e jurisprudência brasileiras”, a realizar-se no dia 05 de junho de 2024, às 17h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 03 de junho de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão