PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALINE ACASSIA DA SILVA SALES
DATA: 10/06/2024
HORA: 18:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: DIREITO À SAÚDE E SISTEMA PRISIONAL: Uma análise sobre o tratamento da tuberculose no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no Brasil e no Estabelecimento Prisional de Lisboa em Portugal sob a ótica do Principio da Equidade em John Rawls.
PALAVRAS-CHAVES: Equidade; Direito à Saúde; Saúde no cárcere; Tuberculose; Sistema Prisional.
PÁGINAS: 17
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: O encarceramento em massa nas prisões aliado a fatores estruturais pode desencadear uma série de doenças aos custodiados, as quais, dependendo do nível de organização carcerário podem ser facilmente ou dificilmente prevenidas ou tratadas, dentre elas, a tuberculose possui grande incidência. Neste sentido, esta pesquisa parte da seguinte indagação: Em que medida, o direito à saúde analisado através do tratamento da tuberculose no Complexo Penitenciário de Pedrinhas/ Brasil e no Estabelecimento Prisional de Lisboa/Portugal, se aproximam e/ou se afastam do princípio da equidade na teoria Rawlsiana?
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CLAUDIA MARIA DA SILVA BEZERRA - UNINOVE
Co-orientador - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Externo à Instituição - JAQUELINE PRAZERES DE SENA LOPES - UERJ
Presidente - 000.000.000-00 - PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSÁRIO