PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011

Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019

PORTARIA Nº 52/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSÁRIO (Presidente/UFMA), EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Co-orientadora/UFMA), JAQUELINE PRAZERES DE SENA LOPES (Examinadora Externa/UERJ) e CLAUDIA MARIA DA SILVA BEZERRA (Examinadora Externa/Unniove), para avaliação de Qualificação de Projeto de Dissertação da discente ALINE ACASSIA DA SILVA SALES, cujo trabalho intitula-se: “DIREITO À SAÚDE E SISTEMA PRISIONAL: Uma análise sobre o tratamento da tuberculose no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no Brasil e no Estabelecimento Prisional de Lisboa em Portugal sob a ótica do Principio da Equidade em John Rawls", a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 18h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 08 de junho de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão