CONPEDI divulga artigos aprovados no VII Encontro Virtual com trabalhos de professores e mestrandos do PPGDIR
2024-06-09 20:06:20.33
Destacando a qualidade do trabalho realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR - UFMA), professores e mestrandos tiveram 24 (vinte e quatro) artigos aprovados no VII Encontro Virtual do CONPEDI.
O evento contará com renomados palestrantes do Brasil e do exterior e apresentará uma intensa programação de painéis e grupos de trabalho dedicados à apresentação e discussão de artigos e pôsteres científicos.
O VII Encontro Virtual do CONPEDI, que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de junho de 2024 em formato totalmente digital, visa fortalecer a pesquisa jurídica nacional e promover debates sobre a realidade contemporânea.
Confira a lista dos artigos aprovados:
TÍTULO | AUTORES | |||
1 | IMPACTOS DE LAUDO DE ALIENAÇÃO PARENTAL SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI | Artenira da Silva e Silva | Renata Moura Memoria | Whaverthon Louzeiro De Oliveira |
2 | PERSPECTIVA DE GÊNERO NA ANÁLISE DE JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 16º REGIÃO E 2º REGIÃO | Artenira da Silva e Silva | Leonardo Maciel Lima | |
3 | INFRAÇÃO DISCIPLINAR NA ADVOCACIA POR LITIGÂNCIA ABUSIVA: VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO | Artenira da Silva e Silva | Whaverthon Louzeiro De Oliveira | |
4 | REVISITANDO A JURISDIÇÃO: ANÁLISE DA DISFUNCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DA UNIDADE DO DIREITO COMO SISTEMA SOCIAL | Cassius Guimaraes Chai | Tuane Santanatto Nascimento Santo | Isadora Silva Sousa |
5 | VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO ESTADO MARANHÃO: POSSIBILIDADES E LIMITES DA POLÍCIA MILITAR NO GERENCIAMENTO DE CRISES | Claudio Alberto Gabriel Guimaraes | Themis Maria Pacheco De Carvalho | Bruno Silva Ferreira |
6 | INSURGÊNCIA CRIMINAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES DE EXPLICAÇÃO DO FENÔMENO | Claudio Alberto Gabriel Guimaraes | Bruna Danyelle Pinheiro Das Chagas Santos | Conceiçao de Maria Abreu Queiroz |
7 | REVISITANDO A LÓGICA EM JOHN STUART MILL: LÓGICA INDUTIVA RADICAL PARA AS CIÊNCIAS SOCIAIS | Claudio Alberto Gabriel Guimaraes | Leonardo Albuquerque Marques | Salomao Saraiva de Morais |
8 | APROXIMAÇÕES ENTRE BRASIL E PORTUGAL: UMA ANÁLISE SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL | Edith Maria Barbosa Ramos | Maria Celia Delduque N. P. Sa | Amailton Rocha Santos |
9 | GLASS CEILING: UMA ANÁLISE DAS BARREIRAS INVISÍVEIS PARA MAGISTRADAS EM CARGOS DE LIDERANÇA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO | Edith Maria Barbosa Ramos | Claudia Maria Da Silva Bezerra | Torquata Gomes Silva Neta |
10 | RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE POR APLICATIVOS: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES USUÁRIOS | Eudes Vitor Bezerra | Alexsandro José Rabelo França | Diogo Vieira Pereira |
11 | O ESTELIONATO NA ADVOCACIA MEDIANTE A PRÁTICA DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E À INTEGRIDADE DA PROFISSÃO; UM RISCO AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA | Eudes Vitor Bezerra | Anna Carollina de Oliveira Abreu Melo | Gabriel Hapeccmann Farias Torres Costa |
12 | DIREITOS HUMANOS E DIREITO EM SAÚDE: UM DIÁLOGO SOB O PENSAMENTO DE HABERMAS E HANNAH ARENDT PARA A AGENDA 2030 | Luciano Mamede De Freitas Junior | Alan Rodrigo Ribeiro De Castro | Filipe Cantanhede Aquino |
13 | ACÓRDÃOS DO STF E OS CONFLITOS SOBRE A DISPENSA OU NÃO DO ADVOGADO: CONTRIBUIÇÃO PARA PERSPECTIVAS DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA | Luciano Mamede De Freitas Junior | Jose Claudio Pavao Santana | Alan Rodrigo Ribeiro De Castro |
14 | A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO DE ROBERT ALEXY NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Marcia Haydee Porto de Carvalho | Amailton Rocha Santos | Wiane Joany Batalha Alves |
15 | INVISIBILIDADE DOS NEGROS: ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO DOS ALGORITMOS, A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE | Marcia Haydee Porto de Carvalho | Wiane Joany Batalha Alves | Katherine Michelle Batalha Costa |
16 | O USO DE ALGEMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA REVISÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA | Marcia Haydee Porto de Carvalho | Maicy Milhomem Moscoso Maia | |
17 | APROXIMAÇÕES ENTRE BRASIL E PORTUGAL: UMA ANÁLISE SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL | Maria Celia Delduque N. P.Sa | Edith Maria Barbosa Ramos | Amailton Rocha Santos |
18 | A ACESSIBILIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Newton Pereira Ramos Neto | Aldenilson de Sousa Oliveira | Isadora Silva Sousa |
19 | QUEM É O POVO? UMA ANÁLISE JURÍDICA DO ACESSO À JUSTIÇA AOS IMIGRANTES BRASILEIROS À LUZ DA TEORIA DE FRIEDRICH MÜLLER | Newton Pereira Ramos Neto | Isadora Silva Sousa | Aldenilson de Sousa Oliveira |
20 | A ESCRAVIDÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE REPARAÇÃO HISTÓRICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE | Paulo de Tarso Brandao | Katherine Michelle Batalha Costa | Tuane Santanatto Nascimento Santos |
21 | DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL: PODERES REPRESENTATIVOS INEFICIENTES E A REAÇÃO AO PROTAGONISMO JUDICIAL | Paulo de Tarso Brandao | Tuane Santanatto Nascimento Santos | Katherine Michelle Batalha Costa |
22 | O COMBATE AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: UMA ANÁLISE ACERCA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | Roberto Carvalho Veloso | Neila Marilda Soares Moraes | Anna Carollina de Oliveira Abreu Melo |
23 | DIÁLOGO INSTITUCIONAL E ESTADO DE DIREITO: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA | Roberto Carvalho Veloso | Jose Alberto Lucas Medeiros Guimaraes | Mayckerson Alexandre Franco Santos |
24 | DIREITO ELEITORAL, DIREITOS POLÍTICOS E AGENDA 2030: UM DIÁLOGO COM ENFOQUE HABERMASIANO | Roberto Carvalho Veloso | Luciano Mamede De Freitas Junior |