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CONPEDI divulga artigos aprovados no VII Encontro Virtual com trabalhos de professores e mestrandos do PPGDIR

2024-06-09 20:06:20.33

Destacando a qualidade do trabalho realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR - UFMA), professores e mestrandos tiveram 24 (vinte e quatro) artigos aprovados no VII Encontro Virtual do CONPEDI.

 

O evento contará com renomados palestrantes do Brasil e do exterior e apresentará uma intensa programação de painéis e grupos de trabalho dedicados à apresentação e discussão de artigos e pôsteres científicos.

 

O VII Encontro Virtual do CONPEDI, que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de junho de 2024 em formato totalmente digital, visa fortalecer a pesquisa jurídica nacional e promover debates sobre a realidade contemporânea.

 

Confira a lista dos artigos aprovados:

 

TÍTULO AUTORES
1 IMPACTOS DE LAUDO DE ALIENAÇÃO PARENTAL SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI Artenira da Silva e Silva Renata Moura Memoria Whaverthon Louzeiro De Oliveira
2 PERSPECTIVA DE GÊNERO NA ANÁLISE DE JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 16º REGIÃO E 2º REGIÃO Artenira da Silva e Silva Leonardo Maciel Lima  
3 INFRAÇÃO DISCIPLINAR NA ADVOCACIA POR LITIGÂNCIA ABUSIVA: VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO Artenira da Silva e Silva Whaverthon Louzeiro De Oliveira  
4 REVISITANDO A JURISDIÇÃO: ANÁLISE DA DISFUNCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DA UNIDADE DO DIREITO COMO SISTEMA SOCIAL Cassius Guimaraes Chai Tuane Santanatto Nascimento Santo Isadora Silva Sousa
5 VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO ESTADO MARANHÃO: POSSIBILIDADES E LIMITES DA POLÍCIA MILITAR NO GERENCIAMENTO DE CRISES Claudio Alberto Gabriel Guimaraes Themis Maria Pacheco De Carvalho Bruno Silva Ferreira
6 INSURGÊNCIA CRIMINAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES DE EXPLICAÇÃO DO FENÔMENO Claudio Alberto Gabriel Guimaraes Bruna Danyelle Pinheiro Das Chagas Santos Conceiçao de Maria Abreu Queiroz
7 REVISITANDO A LÓGICA EM JOHN STUART MILL: LÓGICA INDUTIVA RADICAL PARA AS CIÊNCIAS SOCIAIS Claudio Alberto Gabriel Guimaraes Leonardo Albuquerque Marques Salomao Saraiva de Morais
8 APROXIMAÇÕES ENTRE BRASIL E PORTUGAL: UMA ANÁLISE SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL Edith Maria Barbosa Ramos Maria Celia Delduque N. P. Sa Amailton Rocha Santos
9 GLASS CEILING: UMA ANÁLISE DAS BARREIRAS INVISÍVEIS PARA MAGISTRADAS EM CARGOS DE LIDERANÇA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Edith Maria Barbosa Ramos Claudia Maria Da Silva Bezerra Torquata Gomes Silva Neta
10 RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE POR APLICATIVOS: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES USUÁRIOS Eudes Vitor Bezerra Alexsandro José Rabelo França Diogo Vieira Pereira
11 O ESTELIONATO NA ADVOCACIA MEDIANTE A PRÁTICA DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E À INTEGRIDADE DA PROFISSÃO; UM RISCO AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA Eudes Vitor Bezerra Anna Carollina de Oliveira Abreu Melo Gabriel Hapeccmann Farias Torres Costa
12 DIREITOS HUMANOS E DIREITO EM SAÚDE: UM DIÁLOGO SOB O PENSAMENTO DE HABERMAS E HANNAH ARENDT PARA A AGENDA 2030 Luciano Mamede De Freitas Junior Alan Rodrigo Ribeiro De Castro Filipe Cantanhede Aquino
13 ACÓRDÃOS DO STF E OS CONFLITOS SOBRE A DISPENSA OU NÃO DO ADVOGADO: CONTRIBUIÇÃO PARA PERSPECTIVAS DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA Luciano Mamede De Freitas Junior Jose Claudio Pavao Santana Alan Rodrigo Ribeiro De Castro
14 A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO DE ROBERT ALEXY NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Marcia Haydee Porto de Carvalho Amailton Rocha Santos Wiane Joany Batalha Alves
15 INVISIBILIDADE DOS NEGROS: ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO DOS ALGORITMOS, A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE Marcia Haydee Porto de Carvalho Wiane Joany Batalha Alves Katherine Michelle Batalha Costa
16 O USO DE ALGEMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA REVISÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA Marcia Haydee Porto de Carvalho Maicy Milhomem Moscoso Maia  
17 APROXIMAÇÕES ENTRE BRASIL E PORTUGAL: UMA ANÁLISE SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL Maria Celia Delduque N. P.Sa Edith Maria Barbosa Ramos Amailton Rocha Santos
18 A ACESSIBILIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Newton Pereira Ramos Neto Aldenilson de Sousa Oliveira Isadora Silva Sousa
19 QUEM É O POVO? UMA ANÁLISE JURÍDICA DO ACESSO À JUSTIÇA AOS IMIGRANTES BRASILEIROS À LUZ DA TEORIA DE FRIEDRICH MÜLLER Newton Pereira Ramos Neto Isadora Silva Sousa Aldenilson de Sousa Oliveira
20 A ESCRAVIDÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE REPARAÇÃO HISTÓRICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE Paulo de Tarso Brandao Katherine Michelle Batalha Costa Tuane Santanatto Nascimento Santos
21 DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL: PODERES REPRESENTATIVOS INEFICIENTES E A REAÇÃO AO PROTAGONISMO JUDICIAL Paulo de Tarso Brandao Tuane Santanatto Nascimento Santos Katherine Michelle Batalha Costa
22 O COMBATE AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: UMA ANÁLISE ACERCA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Roberto Carvalho Veloso Neila Marilda Soares Moraes Anna Carollina de Oliveira Abreu Melo
23 DIÁLOGO INSTITUCIONAL E ESTADO DE DIREITO: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA Roberto Carvalho Veloso Jose Alberto Lucas Medeiros Guimaraes Mayckerson Alexandre Franco Santos
24 DIREITO ELEITORAL, DIREITOS POLÍTICOS E AGENDA 2030: UM DIÁLOGO COM ENFOQUE HABERMASIANO Roberto Carvalho Veloso Luciano Mamede De Freitas Junior  

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