PPGDIR/CCSO

A Professora Doutora Elena Rafalyuk, primeira Professora Visitante do PPGDIR/UFMA e membro da Associação Russa de Direito Internacional, acaba de publicar o texto intitulado "ALGUNOS ASPECTOS DEL IMPACTO DE LOS BRICS EN LOS SISTEMAS JURÍDICOS DE SUS ESTADOS MIEMBROS (UNA NOTA ANALÍTICA)".

O relatório analítico examina a evolução da cooperação entre os países BRICS, destacando a transformação do grupo em mecanismo de interação multissetorial. Discute-se a criação de instituições como o Novo Banco de Desenvolvimento e a importância de princípios como consenso, continuidade e consolidação, além da necessidade de codificar um conjunto abrangente de atos adotados e formalizar um sistema próprio de princípios e instituições.

O texto propõe medidas para fortalecer a cooperação científica e educativa, salientando também a necessidade de transparência e acessibilidade da informação jurídica. A diversidade cultural e jurídica dos BRICS é apresentada como uma vantagem para enfrentar questões complexas de desenvolvimento social, com ênfase particular na questão de "soft law" na regulamentação do grupo.

Esta publicação é fundamental, pois aborda como a cooperação entre os BRICS pode aproveitar a diversidade cultural e jurídica dos seus membros para encontrar soluções equilibradas, a fim de alcançar o desenvolvimento social. As propostas para fortalecer a cooperação científica e educativa, em conjunto com a ideia da construção de instituições de justiça coesas, podem contribuir para visão estratégica mais apurada do papel dos BRICS enquanto atores globais e promotores de uma governança colaborativa.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão reafirma seu compromisso em fomentar pesquisas internacionais de excelência, focadas na solução dos problemas do sul global. Por essa razão, o PPGDIR parabeniza a Professora Elena Rafalyuk pelo seu trabalho e suas contribuições, reforçando a importância de uma colaboração científica robusta e inovadora.

Texto de José Aristóbulo Caldas Fiquene Barbosa