PPGDIR/UFMA abrirá o 2º Congresso de Direito, Democracia e Novas Tecnologias
2026-03-11 12:34:07.386
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), em parceria com o GEDINT – Grupo de Estudos em Direito e Novas Tecnologias, realizará, entre os dias 11 e 13 de março de 2026, no Auditório do PPGDIR, em São Luís (MA), o 2º Congresso de Direito, Democracia e Novas Tecnologias, evento acadêmico voltado à reflexão sobre os impactos das novas tecnologias nas instituições democráticas e no sistema de justiça.
O Congresso reunirá pesquisadores de destaque nacional e internacional, consolidando-se como espaço qualificado de debate científico sobre temas contemporâneos como democracia, inteligência artificial, governança digital, direitos fundamentais e transformações do direito na sociedade tecnológica. A programação oficial prevê a abertura do evento no dia 11 de março de 2026, com credenciamento das 13h às 14h e, em seguida, a realização dos painéis de abertura, das 14h às 17h30min, com mediação do doutorando Alex França.
Na ocasião, participarão o Prof. Dr. Francisco Balaguer Callejón, com a palestra de abertura por videoconferência sobre “A Constitucionalização do Algoritmo”, Profa. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho, com exposição sobre “O uso da inteligência artificial nas instituições do Sistema de Justiça”, Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, com a palestra “Admirável Mundo Novo”, e Prof. Dr. Rubens Beçak, com o tema “Democracia e sua Otimização: O Papel da IA”.
Durante o credenciamento do dia 11 de março, a partir das 14h, também serão entregues os livros destinados aos participantes contemplados com o benefício anunciado previamente pela organização. A relação divulgada pelo PPGDIR/UFMA informa que receberão exemplar os 30 primeiros inscritos na modalidade Autor de Resumo Expandido e os 20 primeiros inscritos na modalidade Ouvinte, observada a ordem de inscrição registrada pela organização.
Além dos painéis, o evento contará com a apresentação oral dos resumos expandidos aprovados pela Comissão Científica, distribuídos em seis Grupos de Trabalho. No dia 12 de março, das 09h às 12h, ocorrerão as exposições dos trabalhos vinculados ao GT 1 – Direito Constitucional, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça e ao GT 4 – Direito, Inovação e Inteligência Artificial no Sistema de Justiça; no mesmo dia, das 14h às 17h, serão apresentados os trabalhos do GT 3 – Direito Sanitário, Políticas Públicas e Equidade. Já no dia 13 de março, das 09h às 12h, serão realizadas as apresentações dos trabalhos aprovados nos GTs 2, 5 e 6.
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A programação também prevê, no dia 12 de março, das 16h às 18h, painéis com mediação do doutorando Pedro Bergê, contando com as exposições do Prof. Dr. Filomeno Moraes, sobre “Impasses Político-Constitucionais do Presidencialismo Brasileiro em Face da Sociedade Informação e Novas Tecnologias”, e do Prof. Dr. Fausto Morais, com a palestra “Inteligência Artificial, Decisões Automatizadas e o Dever de Proteção Eficiente”.
No dia 13 de março, das 16h às 19h, o encerramento contará com mediação do doutorando Dennys Rodrigues e conferências da Profa. Dra. Sílzia Alves Carvalho, Profa. Dra. Ana Frazão e Prof. Dr. Orides Mezzaroba, abordando, respectivamente, políticas públicas judiciárias e soluções consensuais de conflitos na administração pública no mundo hiperconectado, as novas formas de manipulação através da tecnologia e seus impactos sobre a democracia e a inclusão política na era do ciberespaço, esta última como palestra de encerramento.
O 2º Congresso de Direito, Democracia e Novas Tecnologias reafirmará o compromisso institucional do PPGDIR/UFMA com a promoção do debate acadêmico de excelência, incentivando a circulação de pesquisas, o intercâmbio entre pesquisadores e a construção de respostas críticas e qualificadas para os desafios contemporâneos do Direito diante das transformações tecnológicas e democráticas.