Grande abertura do Congresso de Direito, Democracia e Novas Tecnologias reúne especialistas nacionais e internacionais no PPGDIR/UFMA
2026-03-11 14:44:59.686
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizou, na tarde de 11 de março de 2026, a abertura da segunda edição do Congresso de Direito, Democracia e Novas Tecnologias, evento que reúne professores, pesquisadores e estudantes do Brasil e do exterior para discutir os desafios jurídicos da transformação digital.
O congresso ocorre entre os dias 11 e 13 de março de 2026, no Auditório da antiga Faculdade de Direito, localizado na Rua do Sol, nº 117, no Centro de São Luís, consolidando-se como um espaço de diálogo acadêmico sobre os impactos das novas tecnologias no sistema jurídico, nas instituições democráticas e na organização do Estado.
A sessão de abertura contou com a participação de destacados especialistas nacionais e internacionais, reafirmando o compromisso do PPGDIR/UFMA com a produção científica e com o debate contemporâneo sobre direito, tecnologia e democracia.
A conferência inaugural foi proferida pelo Prof. Dr. Francisco Balaguer Callejón, que participou de forma online com a palestra “A Constitucionalização do Algoritmo”, na qual abordou a crescente influência dos sistemas algorítmicos sobre a organização das instituições públicas e sobre a proteção dos direitos fundamentais na era digital.
Na sequência, o Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos apresentou a palestra “Admirável Mundo Novo”, trazendo reflexões sobre as transformações sociais e o envelhecimento da população, bem como os desafio da integração entre o crescente número de idosos e as novas tecnologias.
O debate seguiu com a participação do Prof. Dr. Rubens Beçak, que apresentou a palestra “Democracia e sua Otimização: o papel da Inteligência Artificial”, discutindo como ferramentas de inteligência artificial podem influenciar processos decisórios, governança e participação democrática.
Encerrando o ciclo de exposições do primeiro bloco do congresso, a Profa. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho apresentou a palestra “O uso da inteligência artificial nas instituições do Sistema de Justiça”, abordando os impactos da adoção de tecnologias digitais no funcionamento do Poder Judiciário e de outras instituições responsáveis pela garantia de direitos.
Após as exposições, foi realizado um debate acadêmico, conduzido pelo doutorando Alex França, que promoveu a interação entre os palestrantes e o público presente, ampliando a reflexão sobre os desafios jurídicos trazidos pelas novas tecnologias.
A abertura do congresso marcou o início de três dias de intensas discussões acadêmicas, reunindo pesquisadores, professores e estudantes interessados em compreender como inteligência artificial, algoritmos e novas tecnologias estão redefinindo as estruturas jurídicas e institucionais contemporâneas.
O evento reafirma o papel do PPGDIR/UFMA como um importante espaço de produção científica e de articulação internacional no campo do Direito e das Instituições do Sistema de Justiça, promovendo debates fundamentais para o desenvolvimento do pensamento jurídico diante das transformações da sociedade digital.
