PPGDIR/CCSO

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito, sediará o II Seminário Interinstitucional dos Ministérios Públicos Militares no Maranhão, nos dias 29 e 30 de abril de 2026, em São Luís. O evento será realizado no PPGDIR/UFMA e reunirá representantes de instituições, docentes, pesquisadores e profissionais do Direito em torno de debates sobre temas relevantes para a Justiça Militar e o fortalecimento do diálogo interinstitucional.

Com inscrições gratuitas, o seminário propõe a ampliação da reflexão acadêmica e institucional acerca da atuação dos Ministérios Públicos Militares, valorizando a integração entre ensino, pesquisa e serviço público. 

A programação contempla palestra inaugural, painéis temáticos e palestra de encerramento, abordando temas estratégicos como a atuação do Ministério Público Militar na contemporaneidade, a presença institucional do Exército Brasileiro na Amazônia Oriental, o papel do Distrito Naval na margem equatorial amazônica e a trajetória da Justiça Militar da União no fortalecimento democrático. O evento conta com a participação de autoridades de destaque nacional, entre elas o Procurador-Geral de Justiça Militar, oficial-general do Exército, autoridade da Marinha e Ministro do Superior Tribunal Militar, além de docentes e membros do sistema de justiça responsáveis pela mediação dos debates.

Com perfil interinstitucional e interdisciplinar, o seminário reforça o compromisso das instituições organizadoras com a produção do conhecimento, a integração entre teoria e prática e o aperfeiçoamento do sistema de justiça militar no contexto brasileiro, promovendo interlocução entre universidades, Ministério Público e instituições militares.

As inscrições podem ser realizadas gratuitamente pelo link: https://doity.com.br/ii-seminario-interinstitucional-dos-ministerios-publicos-militares-no-maranhao