PPGDIR/CCSO

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), em coordenação com o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade Ceuma (PGDIR/UNICEUMA), torna público o Edital nº 08/2026, com chamada para submissão, apresentação e publicação de artigos no XIV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. O evento reunirá pesquisadores, docentes, discentes e profissionais do Direito de países de língua portuguesa para intercâmbio científico de alto nível.

✨ Informações Gerais

Nome do Evento: XIV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado

Tema: "As Instituições do Sistema de Justiça nos Países de Língua Portuguesa"

Locais: Prédio do PPGDIR – Rua do Sol, 117, Centro, São Luís (MA), Brasil e no Campus do UNICEUMA, localizado na Rua Josué Montello, nº 1, Renascença II. São Luís(MA).

Data de Realização: 26, 27 e 28 de agosto de 2026

Formato: Presencial

👥 Público-Alvo

Professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), advogados, magistrados, promotores de justiça, procuradores, demais profissionais do Direito e a comunidade em geral.

🗓️ Cronograma

📂 Modalidades de Participação e Inscrição

I – Autor de Trabalho: R$ 150,00 (Estrangeiros autores de artigo são isentos do pagamento de taxas)

II – Ouvinte: Gratuito (A inscrição do ouvinte garante participação e certificação, desde que registrada presença em pelo menos dois painéis)

🏆 Certificação e Carga Horária

Autores apresentadores: 30 horas Demais participantes (ouvintes, mediadores, palestrantes): 20 horas

🔗 Inscrições e Submissão

As inscrições e submissões de resumos são realizadas exclusivamente pelo link: 👉 https://forms.gle/qyBHuwFnbvCqFVdr5

⚠️ Atenção: O prazo para submissão de resumos vai até 31 de julho de 2026. Garanta sua participação neste importante congresso da comunidade jurídica lusófona!

🔗 Acesse o Edital nº 08/2026 completo no link abaixo.