PPGDIR/CCSO

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA) divulga a programação oficial do III Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e do XIV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, que serão realizados nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em São Luís (MA). A programação foi oficialmente confirmada e reúne pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e especialistas de instituições brasileiras e estrangeiras para discutir o tema "As Instituições do Sistema de Justiça nos Países de Língua Portuguesa".

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GRUPOS DE TRABALHO

Ao longo dos três dias de evento, os participantes terão acesso a uma programação diversificada, composta por grupos de trabalho para apresentação de pesquisas, dezesseis mesas temáticas, conferências nacionais e internacionais, sessão solene de abertura, apresentações culturais, lançamento de livros e conferências de encerramento, consolidando um espaço de excelência para o intercâmbio científico e institucional entre países lusófonos.

PALESTRANTES

Entre os destaques da programação estão debates sobre sistemas de justiça em perspectiva comparada, constitucionalismo, democracia, direitos fundamentais, direitos humanos, justiça penal, Direito Militar, inteligência artificial aplicada ao Direito, sistema financeiro e instituições da justiça, além das conferências de encerramento que contarão com a participação da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Presidente do Superior Tribunal Militar, e do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça.

LOCAIS DO CONGRESSO

O Congresso contará ainda com a presença de conferencistas provenientes de diversas universidades e instituições do Brasil, Portugal e Angola, fortalecendo o caráter internacional do evento e promovendo o diálogo acadêmico sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos sistemas de justiça dos países de língua portuguesa.

As atividades ocorrerão em dois importantes espaços acadêmicos da capital maranhense: a Sede do PPGDIR/UFMA, localizada na Rua do Sol, nº 117, Centro Histórico de São Luís, e o Campus Renascença da Universidade Ceuma, reafirmando a parceria institucional entre os programas de pós-graduação das duas universidades na promoção da pesquisa jurídica comparada.

INSCRIÇÕES

As inscrições permanecem abertas para autores e ouvintes. Os interessados em submeter trabalhos devem observar que o prazo para envio dos resumos encerra-se em 31 de julho de 2026, conforme previsto no Edital nº 08/2026. 

🗓️ Cronograma

📂 Modalidades de Participação e Inscrição

I – Autor de Trabalho: R$ 150,00 (Estrangeiros autores de artigo são isentos do pagamento de taxas)

II – Ouvinte: Gratuito (A inscrição do ouvinte garante participação e certificação, desde que registrada presença em pelo menos dois painéis)

PROGRAMAÇÃO

A programação completa já está disponível e representa uma oportunidade para pesquisadores, estudantes, profissionais do Direito e demais interessados acompanharem debates de elevado nível acadêmico e institucional.

O PPGDIR/UFMA convida toda a comunidade acadêmica e jurídica a participar deste importante encontro internacional, que reforça o compromisso da Universidade Federal do Maranhão com a internacionalização da pós-graduação, a produção científica e o fortalecimento do diálogo entre as instituições do sistema de justiça dos países de língua portuguesa.