PPGDIR/UFMA divulga chamamento para participação em Audiência Acadêmica Regional do STF sobre o ensino do Direito Constitucional
2026-07-27 19:57:14.967
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR/UFMA) divulga o Edital CESTF nº 03/2025, do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF), que convida faculdades de Direito, programas de pós-graduação, grupos de pesquisa, departamentos e demais instituições acadêmicas a participarem da Audiência Acadêmica Regional – Belém/PA, dedicada ao tema "O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas".
A audiência será realizada no dia 28 de agosto de 2026, das 9h às 18h, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA). A iniciativa integra a segunda fase do Edital CESTF nº 03/2025 e tem como objetivo aprofundar o debate sobre os desafios contemporâneos do ensino do Direito Constitucional, ouvindo a comunidade acadêmica e reunindo contribuições institucionais para subsidiar os trabalhos do Supremo Tribunal Federal.
As manifestações deverão possuir caráter institucional, não sendo admitidas participações exclusivamente pessoais. Poderão participar instituições de ensino, programas de pós-graduação, grupos de pesquisa, departamentos, centros, faculdades, associações acadêmicas e entidades da sociedade civil.
As exposições poderão abordar um ou mais dos seguintes eixos temáticos:
- Constitucionalismo Digital e Poder Informacional;
- Erosão Democrática e Resiliência Constitucional;
- Constitucionalismo Ecológico;
- Direito Constitucional Comparado;
- História do Constitucionalismo e Colonialismo;
- Constitucionalismo Feminista, Antidiscriminatório e Inclusivo;
- Constitucionalismo Econômico e Social;
- Jurisdição e Processo Constitucional.
As instituições interessadas em realizar exposição oral deverão efetuar a inscrição até o dia 7 de agosto de 2026, mediante formulário eletrônico indicado no edital, acompanhada de resumo escrito com até 4.000 caracteres. A ordem das apresentações será definida pelo CESTF, observando critérios de organização e pluralidade.
Segundo o ofício circular encaminhado às instituições, a audiência busca identificar temas, desafios e perspectivas relacionados à atualização das disciplinas de Direito Constitucional nos cursos de graduação, fortalecendo um processo de construção coletiva e institucional sobre os rumos do ensino constitucional no Brasil. O documento é subscrito pelo Prof. Dr. Antonio Moreira Maués (CESTF), Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (UFPA), Profa. Dra. Juliana Rodrigues Freitas (CESUPA) e pelo Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, docente do Programa, reforçando a participação da UFMA na iniciativa.
O PPGDIR/UFMA incentiva a participação de seus docentes, pesquisadores e grupos de pesquisa nesse importante espaço de diálogo acadêmico, que contribuirá para a elaboração do relatório final do projeto conduzido pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal.
O edital de chamamento está disponível no link abaixo.
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