Professores do PPGDIR e doutorando publicam artigo sobre cortes constitucionais latino-americanas
2026-07-30 12:28:55.165
Os professores Dr. Paulo Sérgio Velten Pereira e Dr. José Filomeno Moraes Filho e o doutorando Caio Vinícius Sousa e Souza, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), publicaram artigo científico na Revista Videre (Qualis A2) com o título “A justiça sobre a balança: cortes constitucionais latino-americanas e o paradoxo do populismo judicial”.
O estudo examina o chamado “populismo judicial” em perspectiva comparada, concentrando-se na atuação do Supremo Tribunal Federal e de outras cortes constitucionais latino-americanas. Os autores discutem o paradoxo segundo o qual os tribunais, ao procurarem responder às crises de legitimidade das instituições políticas e falar em nome da sociedade, podem comprometer valores essenciais à atividade jurisdicional, como independência, imparcialidade, coerência e colegialidade.
A publicação contribui para os debates desenvolvidos no PPGDIR sobre democracia, separação dos poderes, judicialização da política, instituições do sistema de justiça e constitucionalismo latino-americano, fortalecendo a produção científica do Programa e sua presença em periódicos acadêmicos especializados.
