HOTSITE do XIV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado (PPGDIR/UNICEUMA)
2026-08-23 02:19:12.975
HOTSITE
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA) divulga a programação oficial do III Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e do XIV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, que serão realizados nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em São Luís (MA) e reunirá pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e especialistas de instituições brasileiras e estrangeiras para discutir o tema "As Instituições do Sistema de Justiça nos Países de Língua Portuguesa"
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✨ Informações Gerais
Locais:
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Prédio do PPGDIR – Rua do Sol, 117, Centro, São Luís (MA)
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Campus do UNICEUMA, localizado na Rua Josué Montello, nº 1, Renascença II. São Luís(MA)
Datas de Realização: 26, 27 e 28 de agosto de 2026
Formato: Presencial
👥 Público-Alvo
Professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), advogados, magistrados, promotores de justiça, procuradores, demais profissionais do Direito e a comunidade em geral.
📂 Modalidades de Participação e Inscrição
I – [Encerrada] Autor de Trabalho: R$ 150,00 (Estrangeiros autores de artigo são isentos do pagamento de taxas)
II – [Poucas Vagas] Ouvinte: Gratuito (A inscrição do ouvinte garante participação e certificação, desde que registrada presença em pelo menos dois painéis)
🏆 Certificação e Carga Horária
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Autores apresentadores: 30 horas
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Demais participantes (ouvintes, mediadores, palestrantes): 20 horas