PPGDIR/CCSO

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA) realizou, no dia 26 de agosto de 2026, a abertura oficial do III Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e do XIV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. Os eventos, realizados entre os dias 26 e 28 de agosto, reuniram professores, pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito do Brasil, de Portugal e de Angola.

Com o tema central “As Instituições do Sistema de Justiça nos Países de Língua Portuguesa”, os congressos foram concebidos como espaços de integração acadêmica, internacionalização da pesquisa e debate sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelas instituições responsáveis pela promoção e garantia da Justiça nos países lusófonos.

A solenidade oficial de abertura ocorreu à noite, no Espaço Humberto de Maracanã, no Complexo Trapiche Santo Ângelo, em São Luís, reunindo autoridades acadêmicas, pesquisadores, professores, estudantes e representantes de importantes instituições de ensino, pesquisa e do Sistema de Justiça.

A mesa de abertura foi composta pelo Vice-Reitor da Universidade Federal do Maranhão, professor doutor Leonardo Soares; pela Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, professora doutora Márcia Haydée Porto de Carvalho; pelo Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, professor doutor Pedro Trovão do Rosário; pela Coordenadora do Mestrado em Direito da Universidade Ceuma, professora doutora Edith Maria Barbosa Ramos; e pelo professor doutor André Sango, representando a Universidade Agostinho Neto, de Angola.

Também integraram a mesa o professor Luís Cláudio Nascimento da Silva, Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Ceuma, representando a reitora da instituição, professora mestre Cristina Nitz da Cruz; o Reitor da Universidade FUMEC, professor doutor Antônio Carlos Diniz Murta; o professor doutor Luís Carlos Ávila Júnior, representando os idealizadores do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e do Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado; e o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), professor Cristiano Capovilla.

Durante a solenidade, a professora doutora Márcia Haydée Porto de Carvalho proferiu o discurso de abertura, fazendo duas importantes pontuações. Primeiro contou a trajetória histórica do PPGDIR/UFMA. Depois destacou a relevância da cooperação acadêmica e institucional entre os países de língua portuguesa e a importância do diálogo comparado sobre as instituições do Sistema de Justiça, agradecendo ao PPGDIR/CEUMA pela organização conjunta dos eventos, a administração superior da UFMA, as entidades de fomento FAPEMA e CAPES, aos professores, doutorandos, mestrandos, egressos e sedvidores do programa, bem como aos patrocinadores, além de dar as boas vindas aos conferencistas e congressistas. Em seguida, o vice-reitor da UFMA, professor doutor Leonardo Soares, falou sobre a importância dos eventos e declarou oficialmente abertos os congressos. Também fez uso da palavra o pró-reitor de pós-graduação e pesquisa da Universidade Ceuma, Professor Doutor Luís Cláudio Nascimento e da Silva. A presença de representantes de instituições brasileiras, portuguesas e angolanas na mesa de abertura evidenciou o caráter internacional e interinstitucional dos congressos, além de reforçar a proposta de ampliar os vínculos de cooperação acadêmica, científica e institucional entre os países de língua portuguesa.

Após as manifestações de boas-vindas, foi realizada a mesa temática “Sistemas de Justiça dos Países de Língua Portuguesa”, com conferências dos professores doutores Pedro Trovão do Rosário, da Universidade Autónoma de Lisboa, e Paulo Roberto Barbosa Ramos, da Universidade Federal do Maranhão. A atividade colocou no centro do debate a análise comparada das instituições jurídicas e dos modelos de Justiça existentes nos países integrantes do espaço lusófono.

A abertura oficial foi precedida por uma intensa programação acadêmica ao longo do primeiro dia. Pela manhã, na sede do PPGDIR/UFMA, pesquisadores participaram do primeiro grupo de trabalho destinado à apresentação e defesa oral das pesquisas aprovadas. Durante o dia, mesas temáticas abordaram os sistemas de Justiça em perspectiva comparada, os limites de atuação de suas instituições, a independência institucional, a atuação das cortes constitucionais e o diálogo jurídico transnacional.

O encerramento da solenidade de abertura contou ainda com apresentação cultural, aproximando a produção científica da cultura e da identidade maranhense e proporcionando aos participantes estrangeiros e nacionais uma experiência de integração para além das atividades estritamente acadêmicas.

A realização conjunta dos dois congressos reforça a política de internacionalização do PPGDIR/UFMA e amplia as relações acadêmicas entre instituições brasileiras, portuguesas e angolanas. A participação de representantes de universidades, tribunais, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições demonstrou a abrangência da iniciativa e a proposta de construção de um diálogo permanente entre academia e Sistema de Justiça.