PPGDIR/CCSO

PPGDIR/UFMA abre seleção para 23 vagas de mestrado e 10 de doutorado

Inscrições vão até 13 de novembro pelo SIGAA. Quem pretende pedir isenção da taxa tem só até sexta-feira, 16 de outubro.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA (PPGDIR) está com inscrições abertas para as turmas de 2027. O Edital nº 11/2026 oferece 23 vagas no Mestrado e 10 no Doutorado, incluindo reserva para ações afirmativas e vagas suplementares para servidores técnico-administrativos da UFMA.

O prazo que mais exige atenção é o da isenção: o pedido deve ser enviado por e-mail até 16 de outubro, antes da inscrição. Outro ponto que elimina candidatos todo ano: a declaração de proficiência em língua estrangeira precisa estar anexada no ato da inscrição. Uma língua para o mestrado, duas para o doutorado.

O essencial:

• Inscrições: 14/10 a 13/11/2026, até 23h59, pelo SIGAA

• Taxa: R$ 400,00 (mestrado e doutorado)

• Pedido de isenção: até 16/10/2026, pelo e-mail ppgdir.ccso@ufma.br, com requerimento (Anexo II), RG e comprovante do NIS/CadÚnico

• Prova escrita: 04/12/2026, das 8h às 13h, no Prédio do PPGDIR-UFMA, localizado na Rua do Sol, 117, Centro. São Luís-MA.

Bibliografia para a prova escrita:

• a) Simone Goyard-Fabre (Os fundamentos da ordem jurídica);

• Roberto Gargarella (As teorias da justiça depois de Rawls); e

• Jeremy Waldron (A dignidade da legislação).

• Prova oral: 01 a 03/02/2027

• Resultado final: 25/02/2027

Distribuição das vagas

No Mestrado, são 13 vagas de ampla concorrência, 6 de ações afirmativas e 4 para servidores da UFMA. No Doutorado, 5 de ampla concorrência, 3 de ações afirmativas e 2 para servidores. Na inscrição, o candidato escolhe o orientador e passa a disputar apenas as vagas dele.

Vagas por orientador

• Prof. Dr. Cláudio Guimarães — Mestrado: 1 (AA), em Controle Social nas sociedades contemporâneas · Doutorado: 1, em Criminologia e Instituições do Sistema de Justiça Penal

• Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos — Mestrado: 1, em Judicialização da Política Pública em perspectiva comparada · Doutorado: 1 (servidor), em Jurisdição Constitucional na América Latina/África Lusófona

• Profa. Dra. Jaqueline Prazeres de Sena — Mestrado: 3 (1 servidor), em Controle Jurisdicional, Direitos Sociais e Sistemas de Proteção Social

• Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho — Mestrado: 2 (1 AA), em Constitucionalismo Brasileiro · Doutorado: 1 (AA), em Constitucionalismo Latino-Americano

• Profa. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho — Mestrado: 1, em Métodos e princípios de interpretação constitucional · Doutorado: 1, em Novas tecnologias e instituições do sistema de justiça

• Prof. Dr. Márcio Aleandro Correia Teixeira — Mestrado: 3 (1 servidor, 1 AA), em Controle da Administração Pública e Combate à Corrupção

• Prof. Dr. Newton Pereira Ramos Neto — Mestrado: 1 · Doutorado: 1 (AA), em Judiciário e inovação: ferramentas de acesso à justiça

• Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos — Mestrado: 1, em Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional · Doutorado: 2 (1 servidor), em Sistemas de justiça comparados

• Prof. Dr. Paulo Sérgio Velten Pereira — Mestrado: 3 (1 servidor) · Doutorado: 1, em Direito Privado e Instituições do Sistema de Justiça

• Prof. Dr. Pedro Trovão do Rosário — Mestrado: 2 (1 AA), em A crise da democracia representativa no século XXI

• Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso — Mestrado: 1, em Soberania popular e democracia · Doutorado: 1 (AA), em Desafios do Direito Penal e Processual Penal

• Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira — Mestrado: 1 (AA) · Doutorado: 1, em Direito, Compliance e Cultura de Integridade

• Prof. Dr. Wendelson Pereira Pessoa — Mestrado: 3 (1 servidor, 1 AA), em O processo na construção do Estado Democrático de Direito

AA = ações afirmativas

O edital completo e os anexos estão no SIGAA e em www.ppgdir.ufma.br, na aba Processos Seletivos.

Dúvidas: ppgdir.ccso@ufma.br.


Para visualizar o edital acesse o documento logo abaixo: