PPGFIL/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA LUCIENE SOUSA BARBOSA
DATA: 28/07/2026
HORA: 09:00
TÍTULO: O SUJEITO DE DIREITOS E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: uma proposta de justiça orientada pelo reconhecimento à luz de Paul Ricoeur
PALAVRAS-CHAVES: sujeito; capacidade; vulnerabilidade; justiça restaurativa; reconhecimento.
PÁGINAS: 98
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
SUBÁREA: Ética
RESUMO: O presente estudo examina a justiça fundamentada na filosofia de Paul Ricoeur, acentuando seu alinhamento a valores éticos de alteridade e reconhecimento mútuo. Com isso, delineamos a seguinte hipótese: as práticas de Justiça Restaurativa favorecem o reconhecimento mútuo do sujeito de direitos porque acolhem, de modo institucionalizado, tanto sua capacidade de agir quanto sua vulnerabilidade. Assim, tem-se como objetivo central abordar o sujeito de direitos em Ricoeur articulando a capacidade, vulnerabilidade como forma de reconhecimento mútuo por meio das mediações da Justiça Restaurativa. Como objetivos específicos: a) abordar o sujeito de direitos a partir da capacidade, da vulnerabilidade e do reconhecimento; b) refletir sobre as dimensões da justiça; c) relacionar Justiça Restaurativa com a lógica da equivalência, a economia do dom e o reconhecimento mútuo. O percurso metodológico adotado caracteriza‑se como qualitativo, orientado por um enfoque teórico‑conceitual, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e revisão de literatura, foram consultados livros, artigos científicos e comentadores especializados na filosofia ricoeuriana, como Hegel e Lévinas. O aporte teórico está ancorado na análise das obras de Paul Ricoeur, especialmente aquelas que tratam da justiça e do reconhecimento. A pesquisa conclui que a Justiça Restaurativa encontra em Ricoeur uma base filosófica sólida, especialmente nos conceitos de sujeito capaz, reconhecimento mútuo, perdão e restauração das relações. A justiça, para Ricoeur, vai além da mera aplicação da lei, sendo mediada pela alteridade, pela solicitude e pelo respeito à dignidade humana. A Justiça Restaurativa, ao valorizar o diálogo, a escuta e a reparação do dano, apresenta-se como alternativa humanizadora e complementar ao sistema tradicional, alinhando-se à proposta ricoeuriana de uma justiça ética e transformadora, sendo que o estudo ressalta a importância da mudança cultural e do reconhecimento do outro para a efetivação de uma cultura de paz.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 515.695.743-91 - FRANCISCO VALDERIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Interno - 038.580.753-88 - DAVI GALHARDO OLIVEIRA FILHO
Externo à Instituição - CLÁUDIO REICHERT DO NASCIMENTO - UFOB