PPGDSE/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DE LOURDES NUNES CARVALHO
DATA: 15/02/2013
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de aula 206 - PPGDSE
TÍTULO:

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: a experiência 
dos municípios do Maranhão a partir da Constituição Federal de 1988.

PALAVRAS-CHAVES:

Benefícios previdenciários. Regime Geral de Previdência Social. PIB municipal. 
Indicadores sociais municipais. Regramento constitucional.

PÁGINAS: 156
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

Os benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social,
pagos conforme os preceitos da Constituição Federal de 1988 à população residente nos municípios
do Maranhão apontam para a sua significativa participação na economia local. Para entender a 
experiência dos benefícios previdenciários nos municípios do Maranhão é indispensável um olhar 
retrospectivo sobre a origem da Previdência Social, assim como a sua implantação e evolução no 
Brasil como uma política pública do Estado e da Sociedade. Os reflexos da presença dos benefícios 
previdenciárias na economia dos municípios maranhenses podem ser observados tanto na 
composição do Produto Interno Bruto municipal calcu lado pelo IBGE, por meio do segmento 
Serviços. Os indicadores sociais com IDH e Índice de Gini de 1991 e 2000 e o Índice de 
Desenvolvimento Municipal também refletem a importância dos benefícios previdenciários para 
o bem-estar da população municipal.  A adoção de uma política regional de desenvolvimento 
econômico no território maranhense, articulada com o mundo econômico globalizado, é salutar 
para a economia municipal e para a Previdência Social. A manutenção dos regramentos da 
Previdência Social Pública no texto constitucional é uma ferramenta relevante no alcance do 
desenvolvimento e na conquista do bem-estar e da justiça social para milhões de brasileiros. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 407173 - BENJAMIN ALVINO DE MESQUITA
Interno - 407562 - JOSE DE RIBAMAR SA SILVA
Externo à Instituição - ZULENE MUNIZ BARBOSA - UEMA