PPGDSE/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA TEREZA RODRIGUES ARAUJO
DATA: 27/02/2013
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de aula 206 - PPGDSE
TÍTULO:

COOPERATIVAS DE MÃO DE OBRA NO MARANHÃO NO PERÍODO DE 1990 A 2010: precarização do trabalho e redução de custos na lógica da reestruturação capitalista.

PALAVRAS-CHAVES:

Cooperativismo. Cooperativas de Trabalho. Cooperativas de Mão de obra. Estado do Maranhão. Legislação. Reestruturação capitalista. Trabalho. Flexibilização. Precarização. Informalidade. Redução de Custos.

PÁGINAS: 148
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

Este trabalho centra-se no estudo de uma das subespécies de cooperativas de trabalho no Maranhão, no período de 1990 a 2009, que a exemplo dos demais estados  brasileiros, proliferaram como forma de intermediação de mão de obra para atender às necessidades de terceirização de empresas privadas e entes públicos. A análise desta pesquisa tem como ponto de partida refletir sobre o binômio da precarização do trabalho e redução de custos presentes nessa forma de contratação de trabalhadores, para atender à lógica da reestruturação capitalista, em completo desacordo com as concepções do cooperativismo.  Elege-se três eixos centrais para a compreensão do fenômeno. No primeiro eixo, resgata-se a trajetória histórica do cooperativismo, desde a sua concepção originária, aspectos ideológicos, expansão mundial, e modo como foi implantado no Brasil, além de recuperar as concepções de organismos internacionais, da Aliança Internacional do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho – OIT e a legislação nacional que trata das cooperativas, com destaque para o parágrafo único do artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho e para as leis que regem as cooperativas de n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971 e a nova lei das cooperativas de n. 12.690 de 19 de julho de 2012 que passou a reger a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho. No segundo eixo trata-se das transformações relevantes no modo de produção capitalista e seus reflexos no mundo do trabalho, com enfâse para a terceirização e seus efeitos, dentre os quais a precarização e as discussões que aproximam os trabalhadores precarizados da informalidade. Discute-se neste tópico se as cooperativas de mão de obra se constituem em alternativa para inserir trabalhadores no mercado ou se contribuem para precarizar as relações de trabalho a pretexto de reduzir custos para a empresas contratante e a tomadora de serviços. No terceiro eixo apresenta-se uma discussão teórico-conceitual sobre o custo do trabalho e dos encargos sociais nas relações de emprego, o custo do trabalho da mão de obra associada e o modo como influenciam a contratação de trabalhadores pelas empresas e pelo poder público. Apresenta-se os números do cooperativismo brasileiro e no estado do Maranhão e retoma-se a discussão sobre o papel das cooperativas de mão de obra, como subespécie da cooperativas de trabalho diante da nova lei das cooperativas como forma de corrigir as distorções apresentadas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 407255 - ELIZEU SERRA DE ARAUJO
Externo ao Programa - 1086645 - SILVANE MAGALI VALE NASCIMENTO
Interno - 407146 - VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA