PPGDSE/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PETER LOEB CALDENHOF
DATA: 26/03/2015
HORA: 08:30
LOCAL: sala 205 bl A ccso-ppgdse
TÍTULO: A MUNDIALIZAÇÃO E A AUTONOMIA RELATIVA DO DIREITO NA DEFINIÇÃO DE MODELOS DE DESENVOLVIMENTO NACIONAIS:O caso da organização jurídico-institucional da navegação marítima brasileira atual.
PALAVRAS-CHAVES: Mundialização, relações base-superestrutura, autonomia relativa, direito, Estado, sistema internacional, institucionalismo, desenvolvimento, navegação marítima, marinha mercante.
PÁGINAS: 248
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: O objetivo da presente dissertação é o aprofundamento do estudo das relações entre base material socioeconômica e superestrutura político-jurídica, com a demonstração de que formam uma totalidade dialética, mas com relativa autonomia de suas partes, o esclarecimento da natureza específica do direito como importante elemento superestrutural e de seu papel para a definição de modelos de desenvolvimento nacionais no atual contexto da mundialização. Estes elementos de relativa autonomia são explicados pelas características político-jurídicas do Estado, do direito, do sistema internacional e da própria mundialização enquanto processo deliberadamente produzido pelos atores em luta nas esferas superestruturais doméstica e internacional. Sob essa ótica de institucionalismo crítico, as relações entre direito e economia são demonstradas e analisadas no estudo do caso concreto da organização jurídico-institucional da navegação marítima brasileira e seus efeitos em termos de desenvolvimento setorial e geral.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1707510 - CESAR AUGUSTUS LABRE LEMOS DE FREITAS
Externo ao Programa - 6975024 - DANIELLE DE QUEIROZ SOARES
Presidente - 406310 - FLAVIO BEZERRA DE FARIAS