PPGDSE/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRÉ LUIZ LUSTOSA DE OLIVEIRA
DATA: 24/04/2015
HORA: 14:00
LOCAL: sala 205 bl A ccso-ppgdse
TÍTULO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREAS DOMINIAIS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS: o caso dos bairros da Liberdade e Camboa (2008-2014)
PALAVRAS-CHAVES: Urbanização. Regularização Fundiária Urbana. Áreas da União. Aglomerados Subnormais. Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia.
PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: O processo de urbanização das cidades brasileiras que aconteceu de forma acelerada a partir da segunda metade do século XX, motivada principalmente por uma mudança do modelo econômico de agro-exportador para industrial, trouxe como consequência um vertiginoso aumento do consumo por espaços urbanos. Espaços fragmentados pelas necessidades dos agentes econômicos, que caracterizados por uma acentuada diferença na implantação de infraestrutura, transformaram o valor do solo e trouxeram para as cidades enormes problemas socioeconômicos e urbanísticos, principalmente para a população de baixa renda, que passaram a ocupar setores denominados de aglomerados subnormais. Conflitos sociais impulsionaram o Estado a intervir e a instituir políticas de regularização fundiárias nas áreas urbanas, entre elas, as de domínio da União. Para tanto, o acesso à terra pública, às áreas da União, ocupadas irregularmente, passaram a ser alvo dessa política de inclusão social que se consolidou, entre outros instrumentos de regularização fundiária urbana, com o instrumento da concessão de uso especial para fins de moradia no acesso democrático a essas áreas e que em São Luís já é uma realidade vista nos bairros da Liberdade e Camboa.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1707510 - CESAR AUGUSTUS LABRE LEMOS DE FREITAS
Presidente - 1562690 - RICARDO ZIMBRAO AFFONSO DE PAULA
Externo à Instituição - ROGERIO DE ABREU SILVA - IFMA