PPGDSE/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FREDNAN BEZERRA DOS SANTOS
DATA: 29/02/2016
HORA: 10:00
LOCAL: Centro de Pesquisa do CCH/CCSo
TÍTULO: REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: uma análise do II PNRA como política de enfrentamento à questão agrária
PALAVRAS-CHAVES: Questão Agrária. Reforma Agrária. Governo Lula.
PÁGINAS: 163
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: A hipótese que norteia a pesquisa está atrelada à compreensão que a questão agrária no Brasil deve ser entendida como manifestação do processo capitalista de acumulação o que nos remete ao debate sobre o papel do Estado sobre o prisma da reforma ou revolução. A atualidade da questão agrária no Brasil se observa tanto nos conflitos sociais no campo quanto na dinâmica econômica do meio-rural brasileiro que determina a história da reforma agrária frente ao avanço do agronegócio. A história da reforma agrária no Brasil deve ser entendida à luz das demandas sociais e bloqueio “político-jurídico-institucional” dessas pelas elites dirigentes do Estado que se materializa na Lei de Terras de 1850, no Estatuto da Terra em 1964, na elaboração do I PNRA no ano de 1985, na reforma agrária de mercado instituída com o apoio do Banco Mundial no ano de 1998, e na chamada “estratégia do agronegócio” quando da edição do II PNRA no ano de 2003. Do ponto de vista politico ideológico a política liberalizante de combate à pobreza implantada no Brasil a partir da década de 1990, com o apoio ONU, se encaixa na estratégia liberal de fortalecimento do mercado. Nesse contexto, a reforma agrária passa a ser uma política paliativa. No Brasil a reforma agrária só é executada a partir do da pressão dos movimentos sociais. Em termos de estrutura, a dissertação está organizada em seis capítulos, sendo o primeiro a introdução. No segundo recupera-se o debate sobre as raízes da questão agrária no Brasil tomando a terra, meio de produção, como elemento central para o entendimento das contradições do desenvolvimento capitalista no campo e frente aos sujeitos da questão agrária. O Capítulo 3 recupera o debate em torno da reforma agrária como política estruturante, recapitulado o debate político sobre a dualidade: reforma ou revolução no marco do estado capitalista contemporâneo e a institucionalização da reforma agrária como resultado da luta dos trabalhadores. No Capítulo 4 resgata-se o processo histórico da reforma agrária no Brasil com ênfase nos processos de bloqueio à reforma agrária. O Capítulo 5 trata do II PNRA como política de enfrentamento à questão agrária no Brasil tomando como ponto de partida o processo de construção da política frente ao poder político e econômico do agronegócio e confronta os resultados do II PNRA coma conjuntura e os determinantes da questão agrária em busca da interpretação dos seus resultados. Mas, quanto à aos resultados podemos classificar o II PNRA como uma política setorial de fomento à agricultura familiar.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1707510 - CESAR AUGUSTUS LABRE LEMOS DE FREITAS
Externo ao Programa - 2860044 - ZAIRA SABRY AZAR
Externo à Instituição - CAIO LUIS CHIARIELLO - CUVG